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AFRICA - GOLPE DE ESTADO MILITAR NO GABÃO PREOCUPA PAÍSES VIZINHOS

NOVO

2023-09-03 06:32:13

Foi o segundo golpe num mês e o oitavo em t r ê s anos, o que deixa os países vizinhos preocupados. Organizações internacionais receiam aumento da instabilidade nas Áfricas ocidental e central OGabão sofreu um golpe de Estado, conduzido por militares, que cancelaram as eleições presidenciais que reelegeram Ali Bongo Ondimba e decretaram a dissolução de todas as instituições democráticas do país. sendo alvo da condenação generalizada de Estados e organizações internacionais. Ali Bongo, que está há 14 anos no poder, tinha sido reeleito para um terceiro mandato como presidente. no sábado. 26 de agosto. conquistando 64.27% dos votos, contra 30,77% do seu principal rival, Albert Ondo Ossa. As eleições foram marcadas por denúncias de fraude eleitoral por parte dos partidos da oposição.com o governo a impor o recolher obrigatório e a polícia a montar postos de controlo nas estradas da capital. Libreville, por receios de violência. "É importante dizer que as eleições anteriores, vencidas por Ali Bongo, também já tinham degenerado em violência: em agosto de 2016, o Parlamento do Gabão foi incendiado após serem conhecidos os resultados e em 2009 foi decretado recolher obrigatório após serem conhecidos os resultados, com pilhagens, cenas de violência e greves sectoriais a durarem várias semanas". lembra ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia da Universidade Portucalense. Os resultados oficiais das eleições presidenciais foram divulgados pelo Centro Eleitoral do Gabão (CGE. na sigla em francês) horas antes do anúncio do golpe de Estado, a meio da noite, às 3h30 (mesma hora em Lisboa), sem qualquer anúncio prévio. A família de Bongo está há 55 anos no poder no Gabão. O golpe de Estado foi justificado como resposta a "uma governação irresponsável e imprevisível. que resulta numa deterioração contínua da coesão social que corre o risco de levar o país ao caos". Na segunda-feira. dois dias depois do golpe de Estado, numa conferência de imprensa em Libreville. Mike Jocktane. diretor de campanha de Ondo Ossa, disse que Bongo tinha de aceitar, "sem derramamento de sangue, a transferência de poder". Ali Bongo encontra-se em prisão domiciliária e, num vídeo divulgado na quarta-feira, 30 de agosto, instou os gaboneses a "fazerem barulho" contra a tentativa de golpe de Estado no país centro-africano. O filho do presidente foi detido, acusado de traição. O general Brice Oligui Nguema comandante da Guarda Republicana. uma tropa de elite gabo-nesa. e percebido como líder do movimento golpista, será empossado na segunda-feira, 4 de setembro.como "presidente da transição", perante o Tribunal Constitucional. Condenação generalizada O golpe de Estado foi condenado pela comunidade internacional.com a França a apelar a que o resultado das eleições fosse respeitado. a China e a Rússia a mostrarem preocupação e Portugal a pedir o "rápido restabelecimento da normalidade e da ordem constitucional". O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) refere que está a acompanhar a situação através da embaixada de Portugal em São Tomé e Príncipe, "que tem o Gabão na sua área de jurisdição" e que mantém contacto com "alguns dos cidadãos nacionais que residem naquele território". De acordo com o MNE, cerca de 50 portugueses estão registados naquele posto consular. Também assistimos a manifestações por instituições como a União Africana, a União Europeia ou a Organização das Nações Unidas. "A União Africana precisou de menos de 36 horas para suspender o Gabão de participar e votar em todos os órgãos da organização internacional, que em julho já suspendera o Níger, por razões similares", diz Tiago André Lopes. "Não me parece improvável que as ameaças inconsequentes possam ter servido de incentivo adicional à realização do golpe de Estado pelos militares do Gabão", acrescenta. "A União Europeia já demonstrou o seu desconforto com o que parece ser o colapso do eleitoralismo procedimental, porque dificilmente se podem considerar estes Estados como sendo democráticos. E as Nações Unidas também denotaram a tragédia do caráter endémico dos golpes de Estado em África", diz também. Preocupação vizinha O golpe de Estado no Gabão é o oitavo registado na região das Áfricas ocidental e central nos últimos três anos. o que preocupa os regimes dos países vizinhos. que têm ainda presente o que aconteceu no Níger, no final de julho, com o presidente Mohamed Bazoum a ser deposto e detido por militares liderados pelo comandante da guarda presidencial. Bazoum foi eleito em abril de 2021, no que foi considerado um exemplo de transição democrática na região. Antes foram registados golpes de Estado ou tentativas no Mali (agosto de 2020 e maio de 2021), na Guiné-Conacri (setembro de 2021). no Sudão (outubro de 2021) e no Burkina Faso (janeiro e setembro de 2022), com a particularidade de se tratarem de antigas colónias francesas. Em resposta, depois do Níger e do Gabão, no Ruanda, o presidente Paul Kagame "aceitou a demissão" de mais de uma centena de generais e de outros oficiais de alta patente, a 30 de agosto, e, nos Camarões, o presidente Paul Biya remodelou, na mesma altura, as chefias do exército camaronês, nomeando novos oficiais. "Os nossos olhos ficam agora sobre o Zimbabué, que também realizou eleições gerais no final de agosto e cujos resultados foram amplamente contestados pela oposição - o mesmo Zimbabué que, em novembro de 2017, passou por um golpe de Estado que depôs Robert Mugabe", diz Lopes. "A ausência de instrumentos diplomáticos eficazes e o fracasso do modelo democrático de matriz liberal, sem os necessários ajustes à heterogeneidade complexa da realidade pós-colonial em África, levam a que os golpes de Estado se afigurem cada vez como uma solução mais eficaz para transformar o sistema político", conclui o professor da Universidade Portucalense. SCOTT NGOK1LA/REUTERS Ausência de instrumentos diplomáticos eficazes e o fracasso do modelo democrático de matriz liberal levam a que os golpes de Estado se afigurem cada vez mais como uma solução mais eficaz para transformar o sistema político", diz Tiago André Lopes