A Comissão Europeia ameaçou, esta segunda-feira, a gigante de e-commerce Temu com uma multa após concluir preliminarmente que a empresa chinesa viola a Lei Europeia de Serviços Digitais (DSA) por não avaliar adequadamente o risco de vender produtos ilegais na sua plataforma. De acordo com o executivo da UE, há evidências de que "há um alto risco para os consumidores da UE encontrarem produtos ilegais na plataforma", particularmente itens como brinquedos de bebé e pequenos dispositivos eletrónicos, apontou a Comissão. Bruxelas alegou que a avaliação de risco do Temu, realizada em outubro passado, "foi insuficiente", que "foi imprecisa e baseou-se em informações gerais da indústria, em vez de detalhes específicos da sua própria plataforma", observaram fontes da UE. Isso poderia ter levado a medidas de mitigação inadequadas contra a disseminação de produtos ilegais, alertou a mesma instituição. Temu tem agora um prazo de "algumas semanas" para exercer o seu direito de defesa, analisando o processo de investigação da Comissão e respondendo por escrito, indicaram as fontes. Se as conclusões preliminares forem confirmadas, a Comissão poderá impor multas de até 6% do faturamento mundial anual da gigante tecnológica e ordenar que tome medidas para sanar a infração. A decisão da Comissão também poderá desencadear um período de supervisão reforçada para garantir o cumprimento das medidas que o fornecedor pretende tomar para sanar a infração. Bruxelas também declarou que planeia continuar a sua investigação sobre outras supostas violações abertas em outubro de 2024, incluindo a eficácia das medidas de mitigação do Temu, o seu uso de recursos de design viciantes, a transparência dos seus sistemas de recomendação e o acesso dos investigadores aos dados. Francisco Laranjeira