Ministro anunciou que vai assinar contratos-programa com universidades e politécnicos de regiões carenciadas de docentes para reforçar a formação de professores. Processo ainda está em negociação. As instituições de ensino superior do sector privado também querem ser chamadas a assinar contratos-programa com o Governo para reforçar a formação de professores. Em comunicado enviado ao PÚBLICO nesta sexta-feira, a Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado (APESP) diz ter reiterado ao ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, "a total disponibilidade das instituições do sector para integrarem" o plano anunciado na quarta-feira pela tutela para combater a falta de docentes no ensino não superior. A intenção do Governo é a de assinar contratos-programa com universidades e politécnicos de regiões carenciadas de professores - como Lisboa, Setúbal, Alentejo e Algarve - para que se aposte na formação de professores. Serão contratos até 2030. "O custo de financiamento da formação será garantido na totalidade para os cursos de formação de professores" nessas regiões, disse Fernando Alexandre. A APESP diz que a formação de professores é "um desafio que exige uma resposta colectiva". Mas que "as instituições de ensino superior do sector social, particular e cooperativo associadas da APESP - que têm uma longa experiência na formação inicial de docentes - não foram ainda contactadas para integrarem estes contratos-programa", algo que motivou já o envio de uma carta a Fernando Alexandre por parte desta entidade. "Não se compreende que instituições com qualidade e experiência comprovada, programas acreditados, parcerias consolidadas e forte implantação territorial - incluindo nas regiões agora abrangidas por esta medida - não tenham sido auscultadas nem integradas no desenho da solução", lê-se no comunicado enviado ao PÚBLICO. São, pelo menos, 14 as instituições em causa, com licenciaturas e mestrados na área da Educação. A associação entende que responder "com eficácia" à escassez de professores "exige a mobilização de todos os recursos e capacidades disponíveis no país, independentemente da natureza jurídica das instituições" e, por isso, lamenta não ter sido contactada pela tutela neste âmbito, bem como por não ter tido qualquer esclarecimento "sobre a actual exclusão". Excluir quem tem provas dadas "Excluindo quem tem provas dadas na formação de professores - e obrigando o Estado a duplicar esforços e custos -, corremos o risco de sacrificar a eficácia da resposta colectiva a um dos maiores desafios estratégicos do país", lê-se ainda na missiva. Além disso, a APESP alerta também que várias instituições do sector particular "têm, recorrentemente, visto recusadas, pela agência de acreditação, as propostas de aumento de vagas" nos cursos de formação de professores. "Tal recusa levanta legítimas dúvidas sobre a coerência e transparência dos critérios aplicados", defende ainda. São associadas desta entidade instituições como a Universidade da Maia - UMAIA, a Escola Superior de Educação João de Deus, em Lisboa, a Universidade Portucalense Infante D. Henrique, no Porto, a CESPU - Escola Superior de Enfermagem do Tâmega e Sousa, Instituto Politécnico de Saúde-Norte, entre outras. Na quarta-feira, após se reunir com directores escolares para um balanço do último ano lectivo, o ministro da Educação adiantou, em declarações aos jornalistas, que estes contratos-programa ainda estão a ser negociados. "Aquilo que vamos fazer é basicamente procurar cobrir a totalidade dos custos. Ou seja, o que nós estamos a falar é de qualificação numa área que é absolutamente essencial, que é a formação de professores para a formação dos portugueses. E tendo o sistema que temos de ensino superior em Portugal, não há razão nenhuma para que, com os incentivos certos, não haja uma resposta das instituições aos desafios que se colocam." Os departamentos de educação do país "têm de se preparar para isso". O presidente da Associação Nacional de Directores de Agrupamentos e Escolas Públicas, Filinto Lima, entende que "a medida é positiva", mas acredita que noutro tipo de soluções, tais como os apoios à deslocação de professores, se devia ir mais longe. tp.ocilbup@omrac.aleinad Daniela Carmo