MIGUEL FERNANDES LUÍS mfluis@dnoticias.pt Um turista romeno ficou surpreendido por ver a circular nas ruas do Funchal uma viatura BMW com matrícula dos Emirados ârabes Unidos. Achou o facto tão insólito que anteontem partilhou a foto da viatura no Reddit, uma rede social vocacionada para divulgação e discussão dos mais diversos temas. A publicação suscitou duas dezenas de comentários, com outras pessoas a manifestarem estupefacção. “Eu ando por essas ruas há décadas e nunca consegui ver algo assim”, disse um madeirense. “Impressionante” foi o adjectivo utilizado por outra pessoa para rotular o caso. Será que possível e legal trazer uma viatura daquele país? Conforme sublinhou um dos comentadores, há 6.940 quilómetros que separam a Madeira e dos Emirados ârabes Unidos. Haver um carro oriundo daquele país a rodar pelas nossas estradas se não é inédito é algo fora do comum. Mas há várias circunstâncias que podem propiciar este fenómeno. Uma das situações é a permanência temporária do veículo no nosso país, por exemplo, trazido por um residente nos Emirados ârabes Unidos em visita de turismo a Portugal. Neste caso, pode circular legalmente até 183 dias (6 meses) num período de 12 meses. O condutor não pode ser residente em Portugal, ou seja, tem de provar que reside fora do país. O carro não pode ser usado por terceiros residentes em Portugal. Tem de ter os seguintes documentos obrigatórios: documento de identificação do proprietário, comprovativo de residência fora de Portugal, documento do veículo, seguro automóvel internacional válido em Portugal (exemplo, carta verde ou equivalente) e, eventualmente, declaração de importação temporária junto da Autoridade Tributária/Alfãndega. Outra situação possível é de alguém que veio viver para Portugal (residente) e trouxe o carro do país árabe. Neste caso, tem 12 meses a contar da data da mudança de residência para iniciar o processo de legalização e matrícula portuguesa, aproveitando a possível isenção de imposto sobre veículos (ISV). O processo inclui inspecção técnica (IPO), pedido de isenção de ISV (se aplicável), registo do veículo em nome do proprietário e matrícula portuguesa. Outra hipótese é um cidadão ou empresa madeirense que adquire um veículo nos Emirados ârabes Unidos e decide trazê-lo para o nosso arquipélago. Há sites de venda de carros, como o Mobile.de que já permitem este tipo de importação. Este será o enquadramento mais prová- vel no caso do BMW que foi avistado pelo turista romeno na Rua do Bom Jesus. Isto porque a referida viatura apresenta uma placa de matrícula provisória do Dubai e com a palavra exportação escrita em árabe. Se for esse o caso, o comprador não tem direito a isenção de ISV. Mesmo assim, é um negócio que pode ser compensador, visto que o mercado árabe oferece viaturas de luxo a preços que se podem considerar de saldo para os padrões do comércio automóvel de segunda mão na Madeira. No caso da importação de uma viatura daquele país, ao chegar a Portugal, o carro deve passar pelo processo de desalfandegamento, pois vem de fora da União Europeia. Nesta etapa terá de apresentar factura e documentos do carro, comprovativo de transporte e documento de identificação. A Alfãndega vai calcular os direitos aduaneiros a pagar. Este processo é feito no portal aduaneiro das Finanças ou com o apoio de um despachante aduaneiro. No portal aduaneiro das Finanças terá de ser preenchida a Declaração Aduaneira de Veículo (DAV) com os dados do carro. O sistema vai calcular O ISV a pagar, com base na cilindrada, emissões de dióxido de carbono (c02), ano do carro e tipo de combustível. Há ainda que realizar uma inspec-ção técnica tipo B (importação). Será emitido um modelo 112, necessário para o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) e para a matrícula.com o pagamento do ISV e com a DAV aceite, há que requerer a matrícula portuguesa no IMT ou no portal online. Já com matrícula portuguesa atribuída e com chapas colocadas na viatura, é feito o registo de propriedade no Instituto dos Registos e Notariado (IRN). Procede-se ao pagamento do Imposto Unico de Circulação (IUC) ôno portal das Finanças. O processo burocrático para legalização de um carro importado de fora do espaço europeu é, pois, complexo e há cuidados a ter antes mesmo de iniciá-lo. ê necessário verificar se o carro cumpre as normas europeias de emissões (Euro 6). Sem Certificado de Conformidade (COC) O novo proprietário poderá ter dificuldades em legalizá-lo. ê essencial assegurar-se que o veículo não tem especificações técnicas incompatíveis com a União Europeia (exemplo faróis não permitidos ou velocímetro só em milhas). Em resumo, é possível comprar e importar um veículo dos Emirados ârabes Unidos para a Madeira, com ou sem mudança de residência do respectivo proprietário. No entanto, o processo envolve alguns custos e etapas burocráticas. Um veículo com matrícula do Dubai a circular no Funchal é “realmente impressionante”e “incrível”, mas legalmente possível SENTIDO DOS COMENTâRIOS NA PUBI Icaçâo DE UM TURISTA ROMENO NA REDE SOCIAL REDDIT. Um BMW com matrícula do Dubai a circular na Rua do Bom Jesus chamou à atenção de um turista romeno. A placa tem a palavra exportação escrita em árabe. MIGUEL FERNANDES LUÍS