Programa público tem ainda mais de 600 vagas para subsidiar com EUR4 mil a compra de um carro elétrico e com até EUR500 a compra de bicicletas. As vagas resultam da invalidação de centenas de candidaturas que não cumpriram os requisitos Os primeiros dias da edição deste ano do aviso do Fundo Ambiental para novos apoios à compra de carros elétricos, em abril, foram marcados por uma elevada procura, com as candidaturas a esgotar rapidamente as verbas disponíveis. Só que quase metade dessas candidaturas acabaram por ser invalidadas, deixando mais de 600 vagas por preencher, de acordo com os mais recentes números do Fundo Ambiental. Em causa está o aviso deste ano para apoiar, com verbas do Fundo Ambiental, a mobilidade sustentável, disponibilizando no corrente ano um envelope de 13,5 milhões de euros, dos quais 5,7 milhões de euros para carros elétricos para particulares e 3 milhões de euros para veículos elétricos para instituições particulares de solidariedade social (IPSS). O aviso contempla ainda apoios para outros veículos, como bicicletas de carga, bicicletas elétricas e convencionais, motociclos elétricos, bem como carregadores para carros elétricos a instalar em condomínios. Verbas do Fundo Ambiental para a mobilidade sustentável Em milhões de euros No que respeita aos carros elétricos para pessoas singulares, o aviso do Fundo Ambiental (FA) previa 1425 cheques (de EUR4 mil cada) para quem adquirisse um veículo 100% elétrico até EUR38.500 (ou até EUR55 mil se tiver mais de cinco lugares), sendo obrigatória a entrega para abate de um veículo com motor de combustão com mais de 10 anos. De acordo com os dados do FA, no que toca aos carros elétricos para as famílias foram recebidas 1506 candidaturas (recorde-se que o aviso, aberto a 31 de março, estava aberto durante 45 dias ou até esgotar o número de incentivos de cada tipologia de apoio). Mas houve 719 veículos excluídos, sendo considerados elegíveis apenas 787 processos, o que resultou na libertação de 638 vagas. No caso das IPSS, pelo contrário, as candidaturas não esgotaram os cheques disponíveis: até agora o FA contabiliza somente 90 candidaturas, para um máximo de 600 apoios à compra de carro elétrico, e daqueles registos houve 38 excluídos e apenas 52 elegíveis. Nas restantes tipologias de apoio do FA, a procura excedeu a oferta: houve 418 pedidos de apoio para bicicletas de carga (para 400 cheques disponíveis), 3420 candidaturas para bicicletas elétricas (para 3200 apoios) e 409 para bicicletas convencionais (havendo 400 apoios disponíveis). Só que em todas estas modalidades de apoio, à semelhança dos carros elétricos, houve uma fatia considerável de candidaturas inelegíveis, libertando verbas para novos pedidos de apoio. De acordo com o FA, o presente aviso para a mobilidade ainda tem vagas disponíveis para 149 bicicletas de carga, 1149 bicicletas elétricas e 104 bicicletas convencionais. Vendas de carros elétricos em Portugal crescem mais de 30% Embora o programa do Fundo Ambiental para apoiar a aquisição de veículos elétricos tenha uma elevada procura, tanto nesta edição como em anteriores, os dados do mercado automóvel nacional vêm evidenciando que as limitações dos subsídios não estão a ser um bloqueio à compra de elétricos em Portugal. O mercado continua a crescer a dois dígitos. Os números da ACAP - Associação Automóvel de Portugal indicam que no primeiro semestre foram vendidos no país 25 mil veículos 100% elétricos, mais 30,2% do que em igual período do ano passado. Mantendo-se a procura no segundo semestre, o ano 2025 poderá terminar com mais de 50 mil ligeiros elétricos vendidos em Portugal, muito acima das cerca de 1400 unidades com direito a apoio do Fundo Ambiental. Já as vendas de híbridos (não cobertos pelos apoios do FA) dispararam 62,4% no primeiro semestre, para quase 30 mil unidades, de acordo com a ACAP. Na primeira metade do ano as vendas totais de ligeiros de passageiros em Portugal foram lideradas pelos carros a gasolina (29%), seguidos dos híbridos (24%) e dos totalmente elétricos (20%), com os veículos a gasóleo a representar apenas 5,5%. Apoios que sobram serão atribuídos numa segunda fase Relativamente aos números do Fundo Ambiental sobre o aviso para os carros e outros veículos elétricos, o Ministério do Ambiente esclareceu o Expresso que "as vagas atualmente disponíveis no quadro publicado no site do Fundo Ambiental resultam de candidaturas que, após avaliação, não reuniram os critérios necessários para a atribuição do apoio financeiro". "Essas vagas permitirão a abertura de uma segunda fase do aviso de apoio à aquisição de veículos elétricos, a anunciar em breve", refere o Governo, sublinhando estar comprometido com uma "gestão rigorosa, transparente e equitativa dos apoios públicos à mobilidade sustentável, garantindo que todos os recursos disponíveis sejam devidamente aproveitados pelos beneficiários elegíveis". A ACAP vem insistindo na necessidade de um pacote mais amplo de iniciativas. Em abril a associação sublinhava que mesmo com os apoios do Fundo Ambiental "o número de veículos em circulação com mais de 20 anos continua a aumentar". Segundo a ACAP a idade média do parque automóvel de ligeiros de passageiros ultrapassa os 14 anos, o que leva a entidade a advogar um programa que apoie os 100% elétricos com até EUR5 mil, abrangendo até 40 mil veículos. Isso permitiria, pelas contas da associação, poupar 3,2 milhões de litros de combustível por ano e reduzir em 10.800 toneladas por ano a emissão de dióxido de carbono (CO2). Miguel Prado Editor de Economia Miguel Prado