CONTRATOS PÚBLICOS Metade do dinheiro gasto em Julho foi para obras do Governo epassos@dnoticias.pt O mês de Julho, no que ao ritmo de contratações públicas diz respeito, fica marcado por dois factos: um novo impulso ao sector das obras públicas e a publicação fora de tempo de contratos no valor de mais de 3,2 milhões de euros. Na abertura do segundo semestre de 2023, o Governo Regional fez publicar na base da contratação pública contratos para empreitadas no valor de praticamente 19 milhões de euros. Da parte dos municípios, os contratos relativos a obras ascenderam a 4,4 milhões de euros. Em conjunto, as obras públicas ascenderam a 50% de todo o valor contratual (47 milhões de euros), o que representa um peso bem superior ao habitual, que se fixa entre 20 e 30%. Nesta análise é necessário considerar, ainda, outro factor que a distorce ligeiramente. A Associação de Promoção da Madeira (APM), pressionada pela realização de uma auditoria pelo Tribunal de Contas, publicou em Julho contratos com um preço global de 3,2 milhões de euros, mas que foram realizados em anos anteriores, a partir de 2020. Não fora esse valor considerado e as obras públicas ainda teriam um peso superior, uma vez que os contratos APM se enquadram na área dos serviços. É pela mesma razão, publicação atrasada dos contratos, que a APM aparece entre os maiores adjudicantes, ocupando o terceiro lugar, logo atras à Secretaria dos Equipamentos e Infra-estruturas, responsável pelos grandes contratos para obras, e o SESARAM, que já é presença assídua no top. Entre os maiores adjudicatários, destaca-se a Afavias que, com apenas um contrato alcançou essa posição, equivalente a quase 30% do total dos preços contratuais. É com o maior contrato do mês e destina-se à "Requalificação da ER 204 entre a Boa Nova e a Assomada", numa adjudicação da Secretaria dos Equipamentos e Infra-estruturas. Uma vez mais, as adjudicações sem concurso público s3o dominantes em número de contratos. Representam praticamente 75% dos 457 contratos publicados em Julho. Mesmo que a análise incida no valor, estio em acusa 28% dos quase 47 milhões de euros. Julho ficou marcado por um novo impulso das obras publicas c pela publicação atrasada dc contratos cia Associação dc Promoção da Madeira no valor dc 3,2 milhões P.2 E 3 Mês fica marcado pela regularização de contratos pela Associação de lYomoção Tipo de Procedimento Adjudicante Adjudicatário Preço Contratual rUDltCâCdO LeieDfâCãO Prazo de Execução Concurso público Secretaria de Equipamentos e Irrfraestruturas Afavias - Engenharia e construções. SA 12 980 000.00 EUR 12/07/2023 30/0672023 549 das Concurso limitada por prévia qualificação Secretaria de Equpamentos e Irrfraestruturas RIM - Erigeitaia e Construções, SA. Teixeira Duarte - Engenharia e Construções. SA 2428500.706 10/07/2023 26/06/2023 300 dias Concurso limitado por prévia qualificação Secretaria de Equpamentos e irrfraestruturas T euiovia Madeira. Sociedade de Errçreitadas SA 1925000.006 10/07/2023 23/0672023 300 dias Concurso limitado por prévia qualificação MUIIIL :. ilc Cd hu.d RIM - Engertiaria e Construções. SA 1577000.006 18/07/2023 01/06/2023 30o Jas Concurso limitado por prévia qualificação Município da Calheta Saaconeia-Engenharia, SA 1553 827.92 6 18/07/2023 01/06/2023 365 das Concurso pública Município do Fundial Powershield Segurança Privada SA 1477822,626 26/07/2023 24/07/2023 1096 das Concurso público APRAM Runsegur - Rondas e Segurança. SA 1338133.056 12/07/2023 27/06/2023 1096 dias Concurso público ARM Soòconeia-Engenharia, SA 859500.006 07/07/2023 30/06/2023 135 das Concurso público SESARAM Spelta-Produtos Petrolíferos. SA 654088.146 31/07/2023 28/07/2023 1095 das Concurso público Serviço Rey«ial de Proteção Civil Drager Portugal. Lda 55273778 6 12/07/2023 12/07/2023 45 dias Objecto do Contrato 1 KEQUALIFICAÇÂA DA LR 204 ENTIE A BAA NEWS E A ASSOMADA. 2 REPOSÇÁO DAS CONDIÇÕES MÚMIAS DE SEGURANÇAE UPEMAONÁDADENATRZILNASEGUÊNOADO LEMPOTAIDEZBDEUETFÍIIBIODEZUZL). 3 REPOSIÇÃO DAS CONDIÇÕES MÚMIAS DE SEGURANÇAE UPAACONÁDADE NA TK 211 DE ZB DE OEZEMBO DE 2020.4 APOIO È PRERENÇÃO DA LLAESLA CONTIA NCÉNDIOS TB ESTAIS, CATÁSTIOLES NATMAIS E ACONTECMENTOS CALASTIÓLICOS CARALHO CONCETIO DA CALHETA F AP DA (MIA 5 APOIO À PIEVENÇÃO DA LIA ESTA CONTI A RCÊNDIOS TKIIESTAIS. CATÁSTIOFES NATUAE E CONCETIU DA CALHETA CALHETA. 6 SEGURANÇA E WUFAIAA COM MANUTENÇÃO DE TODOS AS SISTEMAS DE SEGUIANÇA ETECTRÚIACA NOS TDIFIXS DO MUIMIPIO DO HINDIAI. 7 SEMÇOS DE VIGILÂNOA E SEGUIANÇA. 8 TAVAÇÃO E EXECUÇÃO DE LEDES DE CKSTIIBOIÇÃO E DE DIENAGEM DE LOBOS - Z.° PROCEDIMENTO. 9 LIAS PROPANO E GRANEL E DE 4B KG. 10 APARELHOS DE RESPIRAÇÃO ISOFENTE DE CÚCUITO ABEITO (MICA) E COMPESSORES DE AI COMPIINIDO. MAIORES ADJUDICANTES Entidade Valor %do valor %don° Secretaria de Equipamentos e Intraestruturas 18.065.555.05 EUR 38,7% 11 2.4% SESARAM 7.324.867.75 EUR 15.7% 143 31,3% Associação de Promoção da Madeira 4.227.185.82 EUR 9.1% 75 16.4% Município da Calheta 3.516.933.61 EUR 7.5% 6 1,3% Município do Funchal 2.289.903.00 EUR 4.9% 16 3.5% APRAM 1.475.435.97 EUR 3.2% 6 1.3% ARM 1.399.573,20 EUR 3.0% 12 2.6% Município de Santa Cruz 678.366.08 EUR 1.5% 15 3.3% Serviço Regional de Proteção Civil 650.722.46 EUR 1.4% 4 0.9% Sociedade Desenvolvimento Ponta do Oeste 481.968.95 EUR 1.0% 4 0.9% MAIORES ADJUDICATÁRIOS Entidade Valor %do valor N. 0 %don° Atavias Engenharia e construções. SA 12.980.000.00 EUR 27,8% 1 0.2% RIM Engenhana e Construções. SA. Teixeira Duarte Engenharia e Construções. SA 2.428.500.70 EUR 5.2% 1 0 2% Socicorreia Engenharia, SA 2.413.327.92 EUR 5.2% 2 0.4% Tecnovia Madeira. Sociedade de Empreitadas. SA 2.308.000.00 EUR 4.9% 2 0.4% RIM Engenharia e Construções. SA 1.773.607.30 EUR 3.8% 2 0.4% Powershield Segurança Privada. SA 1.510.107,42 EUR 3.2% 2 0,4% Ronsegur Rondas e Segurança. Lda 1.338.133.05 EUR 2.9% 1 0 2% 4Affection, Lda 1.247.023,74 EUR 2.7% 3 0.7% Roche Farmacêutica Química. Lda 805.364,54 EUR 1.7% 4 0.9% Gilead Sciences. Lda 709.629.00 EUR 1.5% 3 0.7% 18.933.489.16 EUR 81.1% AQUISIÇÕES POR ÁREA CONTRATUAL Área Valor % do valor N. 0 %don° Empreitadas de obras públicas 23.342.784.42 EUR 50.0% 28 6.1% Aquisição de serviços 12.700.499.81 EUR 27.2% 198 43.3% Aquisição de bens móveis 10.229.599.99 EUR 21.9% 218 47.7% Locação de bens móveis 176.602.60 EUR 0.4% 7 1.5% Aquisição de serviços / Aquisição de bens móveis 170.501.40 EUR 0.4% 3 0.7% Aquisição de bens móveis / Aquisição de serviços 71.404.00 EUR 0.2% 2 0.4% Concessão de serviços públicos 2.850.00 EUR 0.0% 1 0.2% Total Gerai 46.694 24222 EUR 100.0% 457 100.0% CONTRATOS POR TIPO DE PROCEDIMENTO Tipo Valor % do valor N.° %don° Concurso público 20.786.215,85 EUR 44.5% 58 12.7% Concurso limitado por prévia qualificação 8.171.328,62 C 17.5% 7 1.5% Consulta Prévia 7.083.329.56 EUR 15.2% 163 35.7% Ajuste Direto Regime Geral 6.184.424,85 EUR 13.2% 179 39.2% Ao abrigo de acordo quadro (art0 258 °) 3.481.732.91 EUR 7.5% 32 7.0% Ao abrigo de acordo quadro (art0 259 °) 794.345.43 EUR 1.7% 17 3.7% Consulta Prévia Simplificada 192.865.00 EUR 0.4% 1 0.2% Total Gerai 46.69424222 EUR 100.0% 457 100.0%