E S P A N HA Sánchez vence primeira etapa mas ainda está longe de formar governo A candidata da esquerda foi eleita presidente do Parlamento espanhol, no que foi entendido como uma primeira vitória de Pedro Sánchez no caminho para voltar a governar, mas os independentistas catalães, que possibilitaram a eleição em troca de cedências do j * P S O E e do Sumar, já avisaram que o jogo da negociação de um eventual apoio a uma solução de governo ainda nem começou. Em cima da mesa estão reivindicações consideradas como fronteiras inultrapassáveis Adeputada do Partido Socialista Oper á r io Espanhol (PSOE) e que até agora era presidente do governo das ilhas Baleares, Francina Armengol. foi eleita presidente do Parlamento espanhol, com maioria absoluta, no * ue foi entendido como uma primeira vitória do bloco de forças de esquerda a caminho de uma solução de governo, mas que os independentistas catalães, que tornaram a eleição possível, já Tvieram contradizer. Francina Armengol recebeu os 121 votos do PSOE e os 31 da plataforma de esquerda Sumar. que sucede ao Unidos Podemos e é o parceiro dos socialistas para uma solução de governo. Obteve também os votos dos sete deputados da Esquerda Republicana da Catalunha (ERC); dos seis n a c i o n a l i s t a s bascos do EH Bildu, que tinha já apoiado o anterior governo de Pedro Sán-"ciiez, secretário-geral do PSOE: ainda dos cinco do Partido Nacionalista Basco (PNV. na sigla em castelhano): e do deputado do Bloco Nacionalista Galego (BNG). Para chegar aos 178 deputados, mais dois do que os necessários para a maioria absoluta. Armengol contou com os votos dos sete deputados independentistas do Juntos pela Catalunha (JxCat). que se têm posicionado como um decisor fundamental no início da XV legislatura. O Partido Popular (PP), que foi o mais votado nas eleições, e o Vox, que se afirmou como terceira força política, mesmo perdendo deputados, não chegaram a acordo e cada um apresentou o seu candidato à presidência do Congresso dos Deputados. No Senado, a presidência foi conquistada por Pedro Rollán. do Partido Popular (PP), também com maioria absoluta. As negociações do PSOE e do Sumar com o Junts. mas também com a ERC, prolongaram-se até ao último momento antes da votação. no primeiro dia de trabalhos das Cortes, tendo o apoio sido obtido em troca do compromisso do uso do catalão e das restantes línguas cooficiais nas sessões plenárias: de uma investigação ao chamado "caso Pegasus", que envolveu o uso de software para espiar comunicações de políticos catalães pró-independência quando o PSOE era governo; e a promessa de avançar na "desjudicialização" do "conflito político" relativo ao referendo ilegal de outubro de 2017 na Catalunha, que levou à declaração unilateral de independência da região. O Junts acrescentou a esta lista a promessa de criação de comissões parlamentares sobre os atentados na Catalunha de 2017 (atribuídos ao terrorismo islâmico) e sobie a atuação de instituições do Estado, durante governos do PP. alegadamente para desacreditar dirigentes separatistas catalães. Apesar de a eleição de Francina Armengol ter sido entendida como uma primeira vitória de Pedro Sánchez, deixando-o mais perto de voltar a formar governo - os apoios reunidos são os mesmos indispensáveis para que consiga voltar a governar -. Carles Puigdemont, o líder de facto do Junts. indispensável para que tal aconteça, veio avisar que não há qualquer acordo garantido, sublinhando ser um erro pensar que o partido independentista "voltou ao rebanho". "A eleição de Armengol é um passo em frente, mas demonstra a fragilidade da aliança das esquerdas e o equilíbrio de poderes", diz ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia da Universidade Portucalense, apontando que a maioria foi conseguida com o excesso de apenas dois votos. "Vimos o JxCat estender um ramo de oliveira para manter o processo negocial na formação do governo e vimos a direita a tentar resistir, para já com pouco sucesso, à dinâmica dos e v e n t o s em curso. Foi uma vitória necessária para Pedro Sánchez confirmar mais um mandato como primeiro--ministro mas. sendo uma vitória necessária, não foi ainda uma vitória decisiva", acrescenta. Diz também que a concessão relacionada com o uso das línguas regionais pode fazer com que a questão autonómica possa vir a "capturar a atenção de Sánchez e a tomar um eventual governo presidido pelo PSOE refém das agendas autonómicas". Pequenos fortes O que é facto é que, apesar de t e r em p e r d i d o r e p r e s e n t a t i - vidade parlamentar, os movimentos autonómicos ganharam peso no quadro político em que podem ser o fiel da balança entre os blocos da esquerda e da direita ou, mais exatamente, tendo em conta que não aceitam uma solução de governo que inclua o Vox, decidirão entre um novo governo do PSOE e a realização de novas eleições. Entre as eleições de 2019 e 2023, os quatro maiores partidos do sistema conquistaram mais 35 mandatos, totalizando 322 num hemiciclo de 350 deputados. e o número de forças políticas representadas caiu em mais de 40%. para 11. "No cenário de bipartidarismo imperfeito como o das Cortes Espanholas, após a eleição geral de 23 de julho, os partidos de pequena dimensão, como os partidos regionais e independentistas. saem reforçados, mesmo que a sua representação parlamentar seja menor, porque são estes os partidos que podem fazer pender a capacidade de governar para os chamados partidos tradicionais, como o PP e o PSOE. Num contexto de coligações parlamentares e/ou coligações governamentais complexas, a envolverem três ou mais partidos, os par-tidos juniores ganham um poder maior do que aquele que lhes seria atribuído pela dimensão dos seus grupos parlamentares", diz Tiago André Lopes. Isto faz com que. num quadro negocial, que é obrigatório para que seja possível aprovar um governo. as autonomias possam ganhar poderes alargados, com Lopes a apontar que deverão limitar-se a domínios que não sejam prejudiciais ao interesse nacional e que não coloquem em risco a unidade nacional. "Não me parece que o PSOE arrisque um referendo em qualquer região, mas pode aumentar o grau de participação dos parlamentos e governos autonómicos/regionais em assuntos como gestão fiscal, processos educativos. reformas educativas e política cultural", aponta. No entanto, aqui chegados e tendo em conta que o Junts é determinante e que colocou em cima da mesa duas exigências muito concretas - a amnistia para os que estão a braços com a justiça e a realização de um referendo pela autodeterminação da Catalunha -. e que Puigdemont já afirmou que o apoio a uma solução de governo dependerá "de ações concretas, e não de promessas", a negociação não será fácil. Também o deputado Gabriel Rufián. dirigente da ERC, afirmou que o apoio a um governo é diferente. "É outro processo, outra negociação, muito mais complicada", afirmou. Nas próximas negociações estarão em causa três tipos de coisas: "Num primeiro nível, será a composição da equipa governativa, estando por decidir quantos ministérios e que ministérios caberão ao Sumar e se os partidos autonómicos e/ou separatistas integrarão o governo em algum nível - por exemplo, secretarias de Estado", diz o professor da Portucalense. "Num segundo nível, Sánchez terá de decidir a utilidade e a extensão da eventual amnistia judicial, mas também o impacto político-eleitoral que ela possa ter posteriormente. Não é claro que os espanhóis soberanistas entendam este tipo de concessão aos líderes dos movimentos separatistas", acrescenta. "Num terceiro nível, e o mais complicado, terá de ser operacionalizado o tipo de concessões feitas às agendas autonómicas e a calendarização dessas mesmas concessões", finaliza. Constituídas formalmente as Cortes, formadas pelo Senado e pelo Congresso dos Deputados, o chefe de Estado, o Rei Filipe VI, vai fazer uma ronda de audições com os partidos representados no Parlamento e indicar um candidato a primeiro-ministro que, para ser investido, tem de ser votado e aprovado pelo plenário dos deputados, com maioria absoluta ou. numa segunda volta, com maioria simples. "A questão da unidade espanhola joga-se muito nas Cortes Gerais, é certo, mas tem um outro elemento estabilizador, a monarquia espanhola, e não devemos menosprezar o papel estabilizador de sua majestade Dom Filipe VI", diz Tiago André Lopes. Pedro Sánchez e Alberto Núnez Feijoo prometem apresentar--se a votação para formar governo, mas só o primeiro poderá ter a chance de vencer, reeditando uma geringonça ainda mais alargada