A Alstom surge como favorita no concurso para a maior compra na história da CP , 117 comboios por mais de EUR800 milhões ,, mas, nos bastidores do negócio, as relações entre antigos e atuais dirigentes da ferroviária e a multinacional francesa prometem aquecer (ainda mais) o ambiente C Com o consórcio Alstom-Domingos Teixeira da Silva (DST) na pole position à entrada para a reta final do concurso público para o maior contrato na história da CP (a compra de 117 comboios pelo preço máximo de EUR819 milhões), comenta-se que influência poderá ter, para o provável desfecho, a relação que mantêm antigos e atuais dirigentes da ferroviária com a multinacional francesa. A discussão, nos bastidores deste meganegócio, parece acompanhar os termómetros do verão (e arrastar-se por vários meses). No epicentro da polémica está a Nomad Tech, uma joint venture no setor das tecnologias de comunicação, que, em 2013, juntou a EMEF (Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário) e a Nomad Digital num projeto lançado pelo governo PSD/ CDS de Pedro Passos Coelho, quando a tutela da CP/EMEF estava nas mãos de António Pires de Lima e Sérgio Monteiro. Passada uma década, os caminhos que se cruzam nos corredores e gabinetes desta empresa dão que falar. É o caso do percurso de Nuno Freitas, antigo presidente da CP , entre julho de 2019 e outubro de 2021 ,, que, à época, ocupava a liderança da Unidade de Manutenção de Alta Velocidade (UMAV) na EMEF e assumiu o cargo de diretor-geral da Nomad Tech; logo no ano seguinte, 2014, a ligação ficou reforçada, depois de este dirigente entrar no capital daquela entidade, por cedência de quotas do sócio maioritário (Nomad Digital), que, desta forma, procurava (e conseguia) reter um quadro com provas dadas no setor. Decorreriam apenas dois anos para a Alstom se juntar ao projeto, com a aquisição da Nomad Digital, permitindo à multinacional francesa passar, consequentemente, a controlar a Nomad Tech. Com a integração da EMEF na CP, a partir de 2020, a “fatia” que cabia àquela entidade passou para as mãos da ferroviária , as contas são fáceis de fazer (e de perceber). Resumindo: a Nomad Tech, hoje, divide-se pela Nomad Digital, subsidiária da Alstom (que detém 51% do capital), pela CP (35%) e ainda por Nuno Freitas e Augusto Costa Franco (com 7% cada um), que permanecem como diretores-gerais. Mais: também o atual presidente da CP, Pedro Moreira, está ligado à empresa, uma vez que, desde 2019 , ano em que integrou o conselho de administração da ferroviária ,, tem sido sucessivamente nomeado como gerente não remunerado da Nomad Tech (cargo a que a CP tem direito, por relação de forças). DIRIGENTES REJEITAM INCOMPATIBILIDADES Contactados pela VISÃO, tanto Nuno Freitas como Pedro Moreira rejeitam existirem quaisquer conflitos de interesse ou impedimentos legais ou éticos. O ex-presidente da CP destaca que “os potenciais conflitos de interesse foram analisados pelo departamento jurídico da CP e não foram identificados quaisquer pontos sensíveis” relativamente à CP ter participação na Nomad Tech. Nuno Freitas, 53 anos, realça “o exemplo” da Renfe , empresa pública de comboios espanhola ,, que “tem empresas com quase todos os fabricantes e continua a comprar comboios aos mesmos sem que tenha havido, até hoje, qualquer restrição, conflito de interesses ou reclamações”. Relativamente às ligações mencionadas, Nuno Freitas recorda que quando o concurso foi lançado “já tinha saído da CP há três meses” e que, por isso, “não teve qualquer vínculo à decisão tomada” neste processo. “Tentar insinuar que eu posso influenciar um júri independente de um concurso público internacional, que não foi nomeado por mim, que é constituído por uma dezena de quadros da CP, de diversos departamentos, e por consultores externos, facilmente se percebe que é uma afirmação difamatória”, afirma. O atual presidente da CP, Pedro Moreira, defende que “não existe incompatibilidade jurídica” pelo facto de Alstom e CP serem parceiras na Nomad Tech. “A CP também mantém relações comerciais com outras empresas que concorrem no concurso, como a Siemens [entretanto excluída]. A participação destas empresas no concurso não foi questionada e, da mesma forma, a participação da Alstom não deve ser vista como prejudicial”, diz. Pedro Moreira, 48 anos, refere ainda que “a formulação de um concurso público internacional desta magnitude é uma operação complexa e minuciosa”, que conta com a participação de uma equipa que “inclui a direção de engenharia da CP, o gabinete jurídico da CP, a direção financeira da CP e uma consultora jurídica externa”, a mesma “que geriu a compra anterior de comboios, vencida pela Stadler [outra finalista deste concurso]”. “A Alstom também participou desse concurso anterior e, nessa altura, não houve qualquer questão. O caderno de encargos é sempre elaborado de maneira a não excluir qualquer fabricante. Não tendo qualquer intervenção no processo do concurso, não vejo motivos para dúvidas de ponto de vista legal ou ético”, refere o dirigente. Formalizado no cargo em setembro do ano passado, após um ano como líder interino, Pedro Moreira já ficou na história da transportadora ferroviária, ao apresentar, pela primeira vez, um exercício positivo , com um resultado líquido de EUR8 milhões, em 2022.com mandato até final de 2024, Pedro Moreira garante que, se dúvidas houvesse, certamente, “terão sido levadas ao júri do concurso e tratadas convenientemente”. “Como presidente da CP, o que realmente me importa é saber que o concurso decorre conforme a lei e que a CP possa adjudicar o fornecimento dos novos comboios ao fabricante que apresentar a melhor de todas as propostas, independentemente de qual for o fabricante”, conclui. POLÉMICAS ANTIGAS A divulgação, há dois meses, pelo Público, do relatório preliminar que coloca o consórcio Alston-DST como o preferido do júri, precipitou o concurso , que, inicialmente, contou também com os chineses da CRRC, os japoneses da Hitachi e um consórcio germano-espanhol formado pela Siemens e pela Talgo , para uma fase final de confrontação, em que todos os (três) finalistas pedem a exclusão dos outros concorrentes, alegando que as propostas adversárias contêm não conformidades, “chocando” com o caderno de encargos. Mesmo sem apresentar o preço mais baixo (que é da CAF), a Alstom obteve uma pontuação superior (de 83,1) em relação às propostas dos suíços da Stadler (78,2) e dos espanhóis da CAF (75,3). A classificação, que antecipa a decisão para a maior compra na história da CP , 34 comboios para a linha de Cascais (substituindo 29 unidades que têm mais de 50 anos), 16 para as linhas de Sintra, Azambuja e Sado, 12 para os suburbanos do Porto e 55 para serviço regional ,, resulta de um conjunto de (complexos) critérios técnicos, que permitem à multinacional francesa sair, para já, como a mais bem colocada nos principais itens. A ligação entre antigos e atuais dirigentes da CP e a Alstom (via Nomad Tech) permanece fora do rol de queixas formais, mas, sabe a VISÃO, o assunto continua a ser acompanhado com a máxima atenção pelas partes interessadas. O tema, aliás, não é novo, tendo até sido alvo do escrutínio por parte dos média, num passado recente, com a divulgação de acordos, entre a CP e a Nomad Tech, através de ajustes diretos , que, segundo o portal BASE, já rondam os EUR4,5 milhões em apenas dois anos (entre maio de 2021 e julho deste ano). Apesar dos rumores, o procedimento para a aquisição dos 117 comboios prossegue , e resta agora esperar pelo anúncio final. Seja qual for o resultado, porém, o mais provável é que o desfecho deste meganegócio da CP , que, possivelmente, vai superar os EUR800 milhões , vá enfrentar a contestação dos concorrentes afastados (quaisquer que sejam), prevendo-se que o processo se arraste, pelo menos, nos próximos meses, podendo mesmo chegar aos tribunais. jsantos@visao.pt Alstom (via Nomad Digital), CP e Nuno Freitas são sócios na Nomad Tech, entidade que, desde 2021, já soma 4,5 milhões em ajustes diretos com a ferroviária portuguesa “Legítimo” Pedro Moreira e Nuno Freitas, atual e anterior presidente da CP, rejeitam incompatibilidades no concurso público a decorrer