ESPANHA SEGUE PARA NEGOCIAÇÕES E NOVAS ELEIÇÕES As legislativas espanholas não confirmaram uma viragem à direita, como se sugeria, apesar de o PP ter sido o partido mais votado, mas sim uma situação de indefinição, em que os blocos da direita e da esquerda não conseguem formar maiorias e estão dependentes dos movimentos mais pequenos, regionais, que perderam representação mas ganharam poder e surgem como determinantes. As soluções passam pela mestria de Pedro Sánchez em conseguir apoios que lhe permitam, outra vez, governar, ou novas eleições, o que os analistas consideram ser o mais provável arece certo que não haverá um governo à direita em Espanha liderado pelo Partido Popular (PP), presidido por Alberto Núnez Feijoo, apesar de ter sido o partido mais votado nas eleições legislativas de 23 de julho, obtendo 33,05% dos votos, traduzidos em 136 mandatos no Congresso dos Deputados - mais 47 que os que tinha em resultado das eleições de 2019, mas longe dos 176 necessários para uma maioria absoluta que permita governar. Mesmo com a extrema-direita populista do Vox, que nasceu de uma dissidência do PP, em 2013, e com quem o partido de Núnez Feijoo tem feito acordos para formar maiorias em regiões autónomas, não será possível dominar o Parlamento. O partido presidido por Santiago Abascal obteve 12,39% dos votos e 33 deputados, menos 19 que os que tinha, o que faz com que a possível coligação de direita fique a sete mandatos da ambicionada maioria. Além disso, uma solução de governação que inclua o nacionalista Vox afasta, inevitavelmente, o apoio dos movimentos autonómicos. "Feijoo viu inviabilizado, como início de conversa, o apoio do Partido Nacionalista Basco [EAJ--PNV], de centro-direita, essencial para a maioria. Pudera: um governo com o Vox seria - será? - uma permanente ameaça às autonomias", aponta ao NOVO Paulo Sande, professor na Universidade Católica Portuguesa e especialista em temas europeus. O EAJ-PNV elegeu cinco deputados, menos um do que nas anteriores eleições, e era essencial para permitir ao PP chegar à maioria, já que Núnez Feijoo contaria com Alberto Catalán, único eleito pela União do Povo Navarro (UPN). que declarou que apoiaria uma proposta de investidura, e com Cristina Valido, única eleita pela Coligação Canária (CC), com um senão: não apoiará um governo que inclua o Vox. Apesar de estarem representadas no Congresso dos Deputados 11 forças políticas, o caminho para o PP chegar ao poder é muito estreito. Alberto Núnez Feijóo tem insistido que deve ser o partido mais votado a ter a possibilidade de formar governo, apelando ao Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE). o outro partido de regime e o segundo mais votado, para que se abstenha na votação de investidura, permitindo a Feijoo chegar ao Palácio da Moncloa, sede do governo. Pediu esse acordo - de que quem ficasse em segundo deixaria o mais votado ser investido - no debate a dois que fez com o secretário-geral do PSOE e primeiro-ministro em exercício. Pedro Sánchez. antes das eleições, e repetiu-o agora, com maior intensidade, depois da recusa do EAJ-PNV de sequer iniciar negociações, mas sem sucesso. A verdade é que o PSOE não ficou distante do PP nas eleições - apesar, ou por causa, das sondagens que vaticinavam uma inclinação mais para a direita obtendo 31,7% dos votos, apenas menos 1.35 pontos percentuais do que o PP. e conseguiu aumentar em dois o número de mandatos, para 122. consolidando uma ideia de bipartidarismo.- os dois maiores partidos representam quase três quartos do Parlamento, o terceiro e quarto partidos mais votados perderam representação. "O PP é o caso mais curioso da noite eleitoral. O facto de ter conseguido quase mais 50 mandatos no Congresso dos Deputados acabou por se tornar quase irrelevante, porque não foram suficientes para colocar a direita numa clara posição de vantagem. Os dois novos mandatos do PSOE acabaram por ser mais celebrados do que os quase 50 novos deputados do PP", diz ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia da Universidade Portucalense. Outra vez Sánchez Os deputados eleitos para as Cortes Generales tomarão posse a 17 de agosto, iniciando-se a XV legislatura, e Alberto Núnez Feijoo deverá apresentar-se a votação para ser presidente do governo. o que deverá ser rejeitado pela maioria. "Mesmo sabendo que não dispõe de apoios suficientes, é quase certo que Feijoo se apresentará à investidura. apelando ao sentido de Estado do PSOE. Porém, tanto a primeira votação, que requer maioria absoluta, como a segun-da. na qual basta ter mais votos favoráveis do que desfavoráveis, estão condenadas à partida, uma vez que nenhum dos partidos bascos ou catalães se mostra disponível para negociar com o PP", diz ao NOVO José Filipe Pinto, professor catedrático da Universidade Lusófona. Seguir-se-á um segundo passo, que é dar a possibilidade a Pedro Sánchez para reeditar o que em Espanha ficou conhecido como governo Frankenstein, por agregar apoios diversos: mas, desta vez, com peças mais díspares e com um custo que os analistas consideram poder ser mais elevado. "Será um Frankenstein 11, ainda mais retalhado, pois o PSOE precisa. além do apoio - e presença no governo - do novel Sumar (e da sua popular líder Yolanda Diaz), de todos os deputados dos partidos nacionalistas e separatistas da esquerda, incluindo EH Bildu, ERC (como até agora), mas também Junts.com estes três partidos independentistas, atinge 175 deputados - um abaixo da maioria absoluta", diz Paulo Sande. "ERC e Bildu já anunciaram o apoio. Pedem, como até aqui. mais autonomia. E insistem agora no referendo sobre a independência e amnistia dos acontecimentos de 2017.0 Junts poderá, desta vez, aceitar viabilizar um governo PSOE, mas não o fará a troco de nada, vai avisando". acrescenta. Na contabilidade parlamentar, que não está completamente fechada, porque não foram ainda contabilizados os votos dos residentes no estrangeiro, os sete deputados do Junts per Catalunya - que perdeu um mandato face a 2019 - surgem como uma força determinante, não entre a direita e a esquerda, mas entre a possibilidade de uma reedição de mais um governo do sobrevivente político Pedro Sánchez e a reedição de eleições legislativas. A Sánchez. dependendo do impacto dos votos dos residentes no estrangeiro, poderá bastar a abstenção em vez de um voto favorável do partido independentista da Catalunha. "[Carles] Puigdemont vai ser muito exigente e a emissão do seu mandado internacional de captura no dia seguinte às eleições pode consubstanciar uma politização da justiça, passível de vir a servir de moeda de troca para lograr, pelo menos, a abstenção", refere José Filipe Pinto. Puigdemont. ex-presidente do governo regional da Catalunha, continua a ser encarado como líder do Junts, apesar de não deter qualquer cargo no partido. Protagonizou a tentativa de autodeterminação da Catalunha em 2017 e desde essa altura que vive na Bélgica para fugir à justiça espanhola; foi eleito eurodeputado, está envolvido em diversas batalhas jurídicas e já admitiu publicamente negociar com o PSOE. colocando duas exigências muito concretas em cima da mesa: amnistia para os que estão a braços com a justiça e a realização de um referendo pela autodeterminação da Catalunha. "Em política os impossíveis são virtualmente inexistentes, mas diria que vai ser muito difícil o processo negocial com o Junts", diz Tiago André Lopes. "Os dois pedidos do Junts são linhas vermelhas que o PSOE disse, durante a campanha, que não cruzaria. Sánchez sabe que não pode arriscar uma manobra à Cameron, que brincou aos referendos e espoletou o Brexit: mas também acho muito, muito complicado que Sánchez almeje interferir com o poder judicial por via da concessão de uma amnistia aos 12 indiciados pela crise soberanista de 2017. Aliás, a eventual extradição de Puigdemont, agora que perdeu a imunidade política, pode complicar o processo negocial ao PSOE". acrescenta. "Um eventual acordo com o Junts teria custos para ambos os partidos. Para os catalães soberanistas seria uma traição à causa soberanista. o que poderia radicalizar mais o movimento: para o eleitorado do PSOE, uma aliança com o Junts pode parecer estranha, porque o PSOE é unionista e o Junts é soberanista: são matrizes diferentes de política e com objetivos políticos nada convergentes", diz ainda. Eleições à vista Aqui chegados, sem que seja possível constituir um governo que obtenha a aprovação do Congresso, ainda que por uma maioria simples, resta avançar para novas eleições legislativas, que é a perspetiva que os analistas consideram como mais provável. dadas as posições relativas das diferentes forças políticas e os custos de eventuais alianças. "São muito prováveis novas eleições em Espanha no prazo máximo de um ano. A direita, pura e simplesmente, não tem condições de governar", diz Paulo Sande, ressalvando, contudo, a possibilidade de Sánchez conseguir encontrar equilíbrio para uma plataforma que lhe permita continuar a governar. "O cenário encontrado, mesmo no caso de Sánchez conseguir a investidura, dificilmente impedirá o regresso antecipado às urnas", defende José Filipe Pinto. "Tendo em conta o facto de o equilíbrio entre a esquerda e a direita ser por demais evidente, parece-me óbvio que a legislatura terá muita dificuldade em ser concluída sem se ir a eleições antecipadas, e corremos o risco de acontecer em Espanha o que aconteceu recentemente em Israel e na Bulgária, com várias eleições antecipadas a não conseguirem clarificar a composição do governo", reforça Tiago André Lopes. Não é percetível a quem beneficia este período de indefinição, mas. até à altura de uma eventual clarificação, Pedro Sánchez continuará a governar, cumprirá a presidência espanhola do Conselho da Europa, terá de preparar o orçamento do Estado para o próximo ano e terá tempo para sublinhar a evolução dos indicadores, especialmente económicos, enquanto, do lado contrário, o PP pode ter perdido momentum e Alberto Núnez Feijoo ouve as primeiras críticas, especialmente depois do que foi considerada uma desastrosa ponta final da campanha, com a recusa a participar num debate televisivo e a insistência no perigo extremista do Vox, o provável parceiro pós-eleições. "O PP terá de se apresentar, num cenário de novas eleições, com um discurso renovado, mais interessante e mais baseado em ideias concretas, sob pena de ser penalizado nas urnas e de perder alguns dos novos mandatos agora conquistados", afirma Lopes. "Dificilmente Espanha escapa a novas eleições num prazo curto. O fator que o pode impedir chama-se Pedro Sánchez. El Superviviente", remata Paulo Sande. Alberto Núnez Feijoo venceu as eleições, mas não deverá conseguir formar governo e tentar a investidura poderá s e r já um elemento de campanha para as próximas eleições Paulo Sande Professor na Universidade Católica Portuguesa José Filipe Pinto Professor catedrático da Universidade Lusófona Tiago André Lopes Professor de Diplomacia da Universidade Portucalense