ACORDOS PREVISTOS POR ÁREAS
2025-02-19 06:00:09

LUIS MONTENEGRO Com sistemas políticos diferentes entre Brasil e Portugal (presidencial e parlamentarista, respetivamente), o primeiro-ministro Luís Montenegro não possui exatamente um homólogo, sendo o mais alto representante do Governo brasileiro o próprio presidente Lula da Silva. Todos os acordos que serão fechados nesta cimeira terão a assinatura de ambos. Uma reunião a portas fechadas ocorre hoje dentro da programação da cimeira. ANToNIO LEITàO AMARO O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, não possui um homólogo no Brasil, sendo o cargo mais parecido a Casa Civil, chefiada por Rui Costa dos Santos. Do lado brasileiro, é esperado que Amaro dê boas notícias” sobrea a melhoria no atendimento a imigrantes brasileiros em Portugal nos serviços públicos, em especial na Agência para Integração, Migrações e Asilo (AIMA). No Brasil, esta área é comandada pelo Ministério da Justiça. ANA PAULA MARTINS A ministra da Saude, Ana Paula Martins vai encontrar-se com a homóloga Nísia Trindade para selar acordos entre a Fundação Oswaldo Cruz e entidades de saúde portuguesas. Nísia Trindade, considerada uma das ministras mais importantes do governo brasileiro, também esteve na cimeira em Lisboa. Foi naquela ocasião que começaram as conversações para uma parceria com a Fiocruz, que terá um escritório em Lisboa no prédio da Apex. DALILA RODRIGUES A ministra da Cultura, Dalila Rodrigues, vai assinar com a homóloga Margareth Menezes um memorando de entendimento entre a Fundação Biblioteca Nacional do Brasil e a Biblioteca Nacional de Portugal para intercâmbio na gestão de arquivos e bibliotecas. Menezes foi uma das ministras que esteve na cimeira em Lisboa, onde se reuniu com artistas brasileiros residentes em Portugal. FERNANDO ALEXANDRE O ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, terá um encontro com o homólogo Camilo Santana. Serão fechados acordos para mobilidade de investigadores, além da expectativa de avanços na área de habilitações profissionais, uma reivindicação da comunidade brasileira em Portugal. Camilo Santana foi um dos participantes da última cimeira em Lisboa, no ano de 2023. GRAçA CARVALHO A ministra do Ambiente e Energia, Graça Carvalho, vai assinar com a ministra brasileira Marina Silva acordos na área da sustentabilidade e transição energética. o Brasil é um dos países líderes na agenda climática e vê Portugal como um parceiro neste sentido. Além disso, Portugal atua nesta área no Brasil através de empresas nacionais em solo brasileiro, como a EDP e a GALP. MARGARIDA BALSEIRO LOPES A Ministra da Juventude e Modernização, Margarida Balseiro Lopes, não possui uma homóloga no Brasil, sendo a juventude uma secretaria, não um ministério. Por outro lado, o país possui um Ministério de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, liderado por Esther Dweck. As ministras deverão assinar acordos na área de Inteligência Artificial e melhorias nos serviços públicos. NUNO MELO O ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo, juntamente com o homólogo José Múcio Monteiro Filho vão assinar um dos principais acordos desta cimeira. O compromisso envolve informação classificada e é considerado essencial para trocas na área da Defesa. Portugal é um importante cliente da Embraer, que, recentemente, inaugurou um escritório em Lisboa. PAULO RANGEL Entre todos os ministros, o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, está a par de todas as negociações dos acordos com o homólogo Mauro Vieira. Ambos estiveram reunidos no G20, no ano passado, quando foi definida a realização desta cimeira. Os dois representantes da diplomacia estão sempre em contacto. PEDRO REIS O ministro da Economia, Pedro Reis, é esperado pelo homólogo Fernando Haddad, que, no Brasil, tem o cargo de ministro da Fazenda. Esta foi uma área em que poucas informações foram divulgadas sobre acordos, sendo apenas sabido de um possível acordo na área vinícola, um dos mercados mais importantes de Portugal. A expectativa é para a cimeira bilateral económica que terá lugar amanhã, em são Paulo. RITA JuDICE A ministra da Justiça, Rita Júdice, vai selar importantes acordos na área da cooperação policial e justiça com o homólogo Ricardo Lewandowski. A negociação começou ainda no ano passado, quando o ministro brasileiro realizou uma visita a Lisboa. Um dos focos é o combate à criminalidade transatlântica, nomeadamente fações criminosas. Uma das medidas é a facilitação no acesso aos registos criminais de pessoas investigadas. JOSé MANUEL FERNANDES o ministro da Agricultura e Pescas, José Manuel Fernandes, encontrará o homólogo André de Paula para assinatura de um acordo na área da pesca. Já a agricultura é comandada por Henrique Baqueta Favaro. Estão previstos acordos nos dois setores.