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INDEMNIZAÇÃO SUSPEITA: MINISTÉRIO DA DEFESA PAGA 2 MILHÕES DE EUROS À MEDIADORA DOS HELICÓPTEROS

SIC Notícias Online

2023-07-11 21:25:10

O pagamento foi feito no último trimestre de 2019 à Defloc - Locação de Equipamento de Defesa - , uma empresa pública que mediava o contrato de manutenção dos helicópteros EH-101 com a Leonardo Helicopters, a fabricante italiana das aeronaves com direitos exclusivos de propriedade industrial. Quer isto dizer que só esta empresa poderia fazer a manutenção dos helicópteros EH-101. Os aparelhos utilizados para missões de busca e salvamento no mar. No entanto, no último trimestre de 2019, o Diretor Geral de Recursos, Alberto Coelho, com autorização do então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, pagou cerca de 2 milhões de euros à mediadora DEFLOC. Em causa uma indemnização pelo contrato FISS 2, que deixava de ter efeito. Exatamente o mesmo contrato que tinha Marco Capitão Ferreira como assessor técnico para acompanhamento e assessoria nos processos de negociação. O ex-secretário de Estado recebeu 61.500 euros por cinco dias de trabalho, que terminaram a 29 de março de 2019. Nesse mesmo dia, a Direção Geral de Recursos enviava para o Tribunal de Contas o contrato de manutenção FISS 2, dos Helicópteros EH-101. Mas, duas semanas depois, a 12 de abril, o Tribunal pedia mais informações sobre o contrato à Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional (DGRDN). A direção liderada por Alberto Coelho não enviou os esclarecimentos solicitadas pelo Tribunal de Contas. Um mês e meio depois (28 de maio), informa o Tribunal que não mantinha interesse na obtenção do visto prévio ao contrato de manutenção dos helicópteros, isto é, não mantinha interesse numa aprovação do Tribunal de Contas a este contrato, e desiste do pedido. Já no último trimestre, ainda do ano de 2019, a mesma Direção-Geral de Recursos, com autorização do então ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, pagava uma indemnização de cerca de 2 milhões de euros à DEFLOC. O contrato FISS 2 deixa de ter efeito. Pouco tempo depois, a própria Defloc, também é extinta com a dissolução da EMPORDEF que, por sinal, também era presidida por Marco Capitão Ferreira, por indicação de João Gomes Cravinho. O dinheiro desta indemnização vinha da Lei da Programação Militar de 2019 que era gerido pela Direção Geral de Recursos do Ministério da Defesa. Ana Filipa Nunes