MARCELO E PSD DEFENDEM AUDITORIA EXTERNA À GESTÃO DAS INDÚSTRIAS DE DEFESA
2023-07-11 06:02:06

Presidente da República diz que António Costa “certamente” não quis desvalorizar importância da corrupção e transparência Depois de o PSD ter defendido a realização de uma auditoria externa à holding do sector empresarial da Defesa e de o líder parlamentar do PS ter também sugerido a realização de uma auditoria às contratações feitas pelo Ministério da Defesa , o Presidente da República revelou concordar com a ideia. Marcelo Rebelo de Sousa manifestou ontem apoio à realização de uma auditoria à gestão nanceira das indústrias de Defesa, em nome da transparência, a propósito do caso que envolve o ex-secretário de Estado Marco Capitão Ferreira. “Eu penso que, se houver essa ideia, é uma boa ideia, em homenagem à transparência”, declarou. Em declarações aos jornalistas no m de uma iniciativa no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, o chefe de Estado referiu que lhe “pareceu perceber que há intenção do Ministério da Defesa de solicitar ou determinar a instauração de uma auditoria às indústrias de Defesa, à sua gestão nanceira, às suas contas”. “Nomeadamente, nos últimos anos, desde 2020, que penso ter sido o ano a que se reportam as últimas contas conhecidas”, especicou, manifestando o seu apoio a uma auditoria com este âmbito. Também ontem, mas antes de Marcelo expressar a sua posição, o grupo parlamentar do PSD já havia proposto a realização de uma auditoria suplementar, pelo Tribunal de Contas, à IdD Portugal Defence S.A., face ao “alarme público” criado pela “eventual prática” de actos ilícitos. Num requerimento entregue na comissão parlamentar de Orçamento e Finanças, o PSD alega que a holding das empresas de Defesa não tem publicados no seu site os Relatórios e Contas de 2021 e 2022. Por outro lado, “tem vindo a ser notícia, com alarme público, pela eventual prática de actos de natureza ilícita, com eventual intervenção directa ou indirecta pelo agora ex-secretário de Estado da Defesa Nacional, quando presidia ao seu conselho de administração”. “Propõe-se uma auditoria suplementar pelo Tribunal de Contas a todos os processos de contratação e de aquisição da IdD” realizados em 2020, 2021 e 2022, com carácter de urgência, lê-se, no requerimento, assinado pelo líder da bancada parlamentar, Miranda Sarmento. No requerimento, o PSD explana a área de intervenção da IdD Portugal Defence, a qual detém as participações das sociedades anónimas OGMA Indústria Aeronáutica, Arsenal do Alfeite (construção naval), Navalrocha (reparações navais), Empresa de Investigação e Desenvolvimento de Electrónica (EID), Empoderf Tecnologias de Informação (ETI), Edisoft Empresa de Serviços e desenvolvimento de Software e Extra Explosivos da Trafaria. Na sexta-feira, após a demissão do secretário de Estado Marco Capitão Ferreira, o líder parlamentar do PS, Para Marcelo Rebelo de Sousa, a realização de uma auditoria “é uma boa ideia” Eurico Brilhante Dias, sugeriu que o Ministério da Defesa zesse uma auditoria geral aos seus processos de contratação e aquisição, assinalando a existência de um padrão pouco claro e transversal a vários governos. “Isto [no Ministério da Defesa] parece ser um padrão um padrão em algumas circunstâncias pouco claro e transversal a governos. É uma ponderação que entendo que deve ser feita. As conclusões dos processos judiciais são as que são”, assinalou, numa alusão ao caso dos submarinos e a outras situações duvidosas que ocorreram no Ministério da Defesa. Seria, ao que sugere, uma auditoria interna, e não, como propõe o PSD, independente, pelo Tribunal de Contas, e cirúrgica, porque apenas dirigida à IdD Portugal Defence S. A., empresa pública que cou com as competências da extinta Empordef. No entanto, o Ministério da Defesa já fez saber ter ordenado, no nal do ano passado, o reforço das acções da Inspecção Geral de Defesa Nacional. Em despacho de 22 de Dezembro de 2022, a ministra Helena Carreiras determinou este procedimento no âmbito das medidas de prevenção da corrupção previstas no Regime Geral da Prevenção da Corrupção. Neste pedido, está prevista a realização de auditorias de gestão de riscos, como inspecções ao acompanhamento da execução das leis de programação e infra-estruturas militares. Marcelo dá a mão a Costa O Presidente da República saiu ontem em defesa do primeiro-ministro a propósito das declarações em que António Costa recusou comentar a demissão do secretário de Estado da Defesa Marco Capitão Ferreira, constituído arguido no âmbito da Operação Tempestade Perfeita, considerando não serem estes temas que interessam às pessoas. Tal como Costa, Marcelo recusou comentar a exoneração de Capitão Ferreira. Já sobre as declarações do primeiro-ministro, muito criticadas nos últimos dias, o Presidente assegurou que Costa não pode ter pretendido desvalorizar a importância da transparência e da corrupção para os portugueses. “Eu nunca diria que ele teria dito que a transparência ou a corrupção não era importante para os portugueses (...) Certamente isso foi um mal-entendido, porque ninguém iria desvalorizar uma realidade dessas.” PÚBLICO com Lusa Costa não comenta posição de Belém Oprimeiro-ministro recusou ontem comentar o apoio do Presidente da República à realização de uma auditoria à gestão das indústrias de Defesa, afirmando que o assunto está nas mãos da justiça. “Esse assunto está confiado à justiça e devemos deixá-la trabalhar (...) Tal como devemos respeitar as Forças Armadas no exercício das suas funções, devemos respeitar também a justiça funcionar”, disse António Costa, no final de uma visita ao contingente português destacado na Base Aérea de Siauliai, a 200km de Vílnius, capital da Lituânia. Lusa