Economia Contestação dos concorrentes ameaça adiar processo Todos contra todos no concurso dos 117 comboios da CP Alstom, CAF e Stadler pedem a exclusão uns dos outros. Concorrentes poderão acabar em tribunal. CAF aponta 12 violações do caderno de encargos à Alstom, que também é visada pela Stadler A CAF quer a exclusão da Alstom e da Stadler. A Stadler quer a exclusão da Alstom e da CAF. E a Alstom a escolhida pelo júri para fabricar os 117 comboios da CP pede a exclusão da CAF. Está lançada a confusão na maior compra de comboios da transportadora pública desde que foi conhecida a decisão que pende para o consórcio formado pela Alstom e a Domingos Teixeira da Silva (DST). Nas três pronúncias enviadas pelos três concorrentes ao júri, a da Alstom é a mais curta. A multinacional francesa começa por dizer que o relatório preliminar que a dá como vencedora “agura-se justíssimo, em resultado da pontuação que a proposta obteve” e a “conrma indiscutivelmente como a melhor proposta”. Mas não deixa de pedir a exclusão da CAF porque entende que esta não cumpre “as distâncias mínimas de passagem livre e duração da iluminação de emergência” dos comboios, tal como especicado no caderno de encargos. Acresce ainda uma desconformidade técnica relacionada com os engates das carruagens que a CP exige serem de 1045 milímetros e que na proposta da Alstom estão em 1025 milímetros. Já a contestação da CAF é um documento de 133 páginas, enviado de Beasain (sede da empresa no País Basco) que ataca contundentemente os outros dois concorrentes e não poupa críticas ao próprio júri. Um documento onde, seguramente, trabalharam durante muitas horas engenheiros e advogados, tal é a minúcia das alegadas violações ao caderno de encargos ali expostas e da própria argumentação jurídica com abundantes citações da legislação e de jurisprudência. Resumidamente, a CAF aponta 12 “violações” à Alstom e 11 à Stadler. E evidencia oito erros do júri na avaliação da sua proposta, que a desfavorecem, bem como 11 erros na avaliação do júri que favorecem a Alstom e sete que favorecem a Stadler. As alegadas violações do caderno de encargos são extremamente técnicas e vão desde “o limite máximo de peso por eixo em carga normal”, aos “controladores e amplicadores para difusão sonora nas carruagens”, à ausência de porta-bagagens por cima de todos os assentos, aos valores para a “aderência de tracção”. Há algumas mais fáceis de compreen-der, como quando a CAF diz que a velocidade média dos comboios da Alstom para a linha de Cascais é de 43,4km/h quando a CP exige 50km/ h, ou nos erros relacionados com a duração da iluminação de emergência, ou ainda e este é um dos argumentos mais fortes quando evidencia que os franceses apresentam “preços revisáveis” para as peças sobressalentes quando tal está proibido no caderno de encargos. “A Alstom consegue o melhor dos dois mundos”, acusam os bascos, dizendo que aquela empresa apresenta os preços mais baixos “com o to de obter melhor pontuação” para depois praticar preços superiores. A Stadler é também acusada de um conjunto de “violações”, na sua maioria técnicas, que vão do brilho dos monitores da cabine de condução, às medidas dos eixos dos rodados, ao equipamento de taquimetria, até ao espaço entre os bancos que não permite ao passageiro esticar as pernas. Igualmente de grande complexidade técnica são as omissões apontadas ao júri. Tudo para concluir que as propostas da Alstom e da Stadler devem ser excluídas e que “cumulativamente sejam corrigidos os erros incorridos” nas avaliações da CAF e dos seus concorrentes. Horas de trabalho Os suíços da Stadler também descobrem inúmeras “violações nas propostas dos seus rivais, algumas delas coincidentes. Mas levantam uma questão relacionada com as intenções da Alstom e da CAF de construírem uma fábrica de comboios em Portugal, critério que valia 15% na avaliação das propostas. Os três concorrentes tiveram nota máxima neste critério, sem que o júri valorizasse devidamente a credibilidade dos planos de industrialização. Aparentemente, bastou pouco mais do que a promessa de produzir em Portugal para se obter a classicação máxima, cando todos empatados neste critério. Mas a Stadler não deixou escapar um indicador revelador das intenções dos concorrentes nesta área. No descritivo de produção (em Portugal) em que os concorrentes referem o tempo previsto por composição, esta empresa apresenta 16.000 horas para construir um comboio, a CAF 10.000 horas e a Alstom apenas 3000 horas. A Stadler não perdoa: “Se se usar como referência apenas a título ilustrativo, tendo em conta as regras laborais aplicáveis que cada funcionário trabalhará cerca de 1700 horas por ano, o que o Agrupamento Alstom propõe é a produção de uma UME [Unidade Múltipla Eléctrica] no prazo de um ano, com apenas dois recursos humanos.” E acrescenta: “Supõe-se não serem necessárias considerações adicionais sobre o facto de, obviamente, essa proposta ser sicamente impossível de executar.” E justica a sua proposta: “A montagem de veículos com as características exigidas nas peças do procedimento envolve grande complexidade, só se vericando exequível se realizada em cerca de 16.000 horas/homem/ UME, conforme o número de horashomem proposto pela Stadler”. A empresa suíça tem um acordo com a Salvador Caetano para fabricar as caixas dos comboios em Portugal numa fábrica a instalar em Ovar. Um investimento que permitiria à Salvador Caetano continuar a produzir e a exportar para além deste projecto da CP. Por outro lado, a Stadler, que teve de fechar uma fábrica na Bielorrússia devido à conjuntura da guerra na Ucrânia, também precisa de aumentar a sua capacidade industrial e Portugal pode ser uma solução. No entanto, a Alstom também prometeu construir uma fábrica em Matosinhos e uma ocina em Guifões, de acordo com o jornal Eco. Já a CAF foi sempre mais cautelosa nesta questão e nunca se comprometeu. Seja como for, qualquer que seja o vencedor, este pode perfeitamente não fabricar nada em Portugal porque a penalidade é residual apenas 12 milhões num negócio de 800 milhões. Qualquer margem de lucro superior a 1,5% cobre perfeitamente este incumprimento. De acordo com uma fonte ligada a este processo, que pediu o anonimato, “a penalidade estabelecida deveria ter sido superior ao valor da construção de uma fábrica completamente equipada, além de que o júri deveria ter avaliado e classicado o plano industrial de cada concorrente para garantir a sua credibilidade”. A CP deverá agora analisar estas contestações e apresentar o relatório nal até ao nal do mês. Se houver discórdia de algum concorrente e o assunto for para tribunal, o concurso dos 117 comboios atrasar-se-á muitos meses. Economia, 32