324 440 PORTUGAL o fundo do FMI para financiar países pobres conta com contribuição portuguesa (324 milhões de euros em DSE). NECESSIDADES FMI estima que países mais pobres vão precisar de 440 mil milhões de dólares de fundos extra até 2026. DESENVOLVIMENTO Cimeira de Paris acena ao Sul Global com promessas de mais financiamento Presidência francesa de Emmanuel Macron fala em promover nova arquitetura financeira para o sistema multilateral fundado em Washington há quase so anos, mas poucos líderes do mundo ocidental vão estar presentes no esforço de convencer o resto o mundo a partir de amanhã. Após o fracasso das últimas reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (Fi1/41.1) e do Banco Mundial (BM) em apresentarem garantias de reforma no financiamento internacional aos países em desenvolvimento. Emnianuel Macron, o Presidente francês, quer ser o anfitrião de um processo de mudança que há anos é exigido. sem sucesso, e que mantém o mundo dividido nas coordenadas geográficas, mas também nos alinhamentos geopoliticos. A Cimeira de Paris para um Novo Pacto Financeiro Global, que se inicia nesta quinta-feira, anuncia uma larga ambição: rever ochamado Consenso de Washington, que submete o financiamento do FMI e do BM a condicionalidades - as chamadas reformas e a reformular a arquitetura financeira multilateral que, atualmente, se divide entre as velhas instituições multilaterais de Bretton Woods, com sede nos Estados Unidos, e as novas iniciativas do mundo emergente, como o Banco Asiático de Investimento em Infraestruturas, instalado na China. No desfecho do encontro, sexta-feira, os resultados deverão no entanto ser relativamente modestos. É esperado o compromisso de mais doadores internacionais para completar os objetivos do Fundo de Redução de Pobreza e Crescimento (PRGT, no acrónimo angjófono) estabelecido pelo FMI para empréstimos em condições favoráveis aos países de mais baixos rendimentos. O objetivo da instituição liderada por !Cristalina Georgieva é alcançar 100 mil milhões de dólares em direitos de saque especiais (DSE) não usados pelas nações mais ricas para garantir o financiamento de nações mais pobres parte delas, com finanças públicas fortemente comprimidas pelo atual contexto de juros elevados. No final de março, o FMI dava conta de ter reunido três quartos das necessidades. Para os valores finais, contribuirá também Portugal. Em abril, oBanco de Portugal anunciou um investimento correspondente a 324 milhões de euros (264 milhões de DSE) no fundo. Segundo o FMI, os países de rendimentos mais baixos terão, até 2026, necessidades de financiamento adicionais de 440 mil milhões de dólares para aceleraremo crescimento e convergirem com os países mais ricos. Uma reforma efetiva na arquitetura financeira mundial, que dê mais voz aos chamados países do Sul Global nas instituições que continuam a ser largamente lideradas pelos países ocidentais, demorará niaiç tempo. A chneira do Presidente francês apresenta-se como um primeiro passo num trajeto mais longo para um "novo contrato entre os países do Norte e do Sul para reagir às alterações climáticas e à crise global". Nas presenças confirmadas, porém, o grande fôlego vem do Sul e não do Norte. Das principais lideranças ocidentais, estará com Macron o chanceler alemão, Olaf Scholz. Estarão também, pela União Europeia, a presidente da Comissão Europeia Ursula Von der Leyen, e o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel. Do chamado Sul, estarão Lula da Silva, o Presidente do Brasil, e o primeiro-ministro chinês, Li Qiang, e vários lideres de outras nações emergentes. O Presidente do Níger, Mohamed Bazoum, e a primeira-ministra dos Barbados, Mia Molley, estarão nos discursos de abertura da cimeira, juntamente como secretário-geral da ONU, António Guterres. Em pano de fundo, corre há mais de um ano uma guerra na Europa, após a invasão russa da Ucrânia, que pôs em evidência uma maioria de países emergentes neutrais ou apoiastes da ofensiva russa, e uma luta latente pela hegemonia económica entre Estados Unidos e China que também vai fazendo mover posições da União Europeia. MARIA CAETANO PROJECT SYNDICATE 0 Project Syndicate, 2023 wynv.project-syndicate.org Urna transição ecológica que não deixa ninguém para trás EM MANUEL MACRON Presidente de França MIA MOTTLEY Primeira-ministra dos Barbados LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA Presidente do Brasil CHARLES MICHEL Presidente do Conselho Europeu OLAF SCHOLZ Chanceler da Alemanha FUMIO KISHIDA Primeiro-ministro do Japão WILLIAM RUTO Presidente do Quénia MACKY SALL Presidente do Senegal CYRIL RAMAPHOSA Presidente da Ãfrica do Sul MOHAMMED BIN ZAYED AL NAHYAN Presidente do Emirados Árabes Unidos RISHI SUNAK Primeiro-ministro do Reino Unido JOSEPH BIDEN, JR Presidente dos Estados Unidos da América URSULA VON DER LEYEN Presidente da Comissão Europeia As metas coletivas de financiamento climático têm de estar cumpridas em 2023. F atamos a trabalhar com urgência para fazer mais pelas pessoas e pelo planeta. Diversos choques em simultâneo têm afetado a capacidade dos países de combater a fome, a pobreza e a desigualdade, de criar resiliência e de investir no seu futura As vulnerabilidades da dívida nos países de baixo e médio rendimento representam um grande obstáculo àsua recuperação económica e à sua capacidade de fa7Pr investimentos derisivos a longo prazo. Estamos a trabalhar com urgência para combater a pobreza e as desigualdades. Estima-se que 120 milhões de pessoas tenham sido empurradas para a pobreza extrema nos últimos três anos e ainda estamos longe de alcançar os nossos Objetivas de Desenvolvimento Sustentável (ODS),fixados numa cimeira das Nações Unidas, até 2030. Devemos, portanto, colocar as pessoas no centro danasse estratégia, de forma a aumentar o bem-estar humano em todo o mundo. Queremos um sistema que responda melhor às necessidades dedesenvolvimento e às vulnerabilidades, agora agravadas pelos riscos climáticos, que podem enfraquecer ainda mais a capacidade dos países para eliminar a pobreza e alcançar um crescimento económico inclusivo. As alteraçõm. climáticasvão gerar catástrofes maiores e mais frequentes e afetar de forma desproporcionada as populações mais pobres e vulneráveis em todo o mundo. Estes desafios ultrapassam as fronteiras e representam riscos existenciais para as sociedades e as economias. Queremos que o nosso sistema seja mais benéfico para o planeta. A transição para um mundo "zero emissões liquidas" e os objetivos do Acordo de Paris sobre as alterações climáticas representam uma oportunidade para esta geração desvendar uma nova era de crescimento económico global sustentáveL Acreditamos que as transições ecológicas justas que não deixamnfriguémpara trás podem ser uma forçapoderosa para aliviar a pobreza e apoiar o desenvolvimento inclusivo e sustentáveL Para tal, é necessário um investimento a longo prazo em todo o mundo para garantir que todos os países são capazes de aproveitar esta oportunidade. Motivado pelo histórico Quadro Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, precisamos também de novos modelos económicos que reconheçam o enorme valor da natureza para a humanidade. Estamos convencidos de que a redução dapoirma e aproteção do planeta são objetivos convergentes. Temos de darprioridade acua transiçãojusta e inclusiva para garantir que os pobres e os mais vulneráveis possam receber todos os beneficios desta oportunidade, em vez de suportarem desproporcionadamente os custos. Reconhecemosque ospaísespodemterdeseguir caminhos de transição diferentes, em conformidade como limite de 1,5 °C, dependendo das respetivas circunstâncias nacionais. Não haverá transição se não houversolidariedade, oportunidades económicas ou crescimento sustentável para a financiar. Nós, líderes de diversas economias de todos os cantos do mundo, estamos unidos na nossa de Temos de dar prioridade a tuna transição justa e inclusiva para garantir que os pobres e os mais vulneráveis possam receber todos os benefícios desta oportunidade. terminação de estabelecer um novo consenso global. Aproveitaremos a cimeira de Paris para um Novo Pacto Global de Financiamento, nos dias 22 e 23 de junho, como ummomento político decisivo para recuperar os ganhos de desenvolvimento perdidos nos últimos anos e para acelerar o progresso em direção aos ODS, incluindo transições justas. A nossa estratégia é clara os compromissos em matéria de desenvolvimento e de clima devem ser cumpridos. As subvenções e os empréstimos a taxas preferenciais (frequentemente designados por "dinheiro em condições favoráveis") devem ser prioritários na luta contra a pobreza; epara reforçar a saúde, a educação e a segurança alimentar; e para fazer face às alterações climáticas e à perda debiodiversidade. Em seguida, os países de rendimento médio têm deter acesso a empréstimos a longo prazo para promover o investimento sustentável na resiliência económica, social e fisica.Emsintonia com a Agenda de Ação de Adis Abeba, reconhecemos a necessidade de impulsionar todas as fontes de financiamento, incluindo a ajuda pública ao desenvolvimento, os recursos nacionais e o investimento privada Aconcretização desse consenso deve começar com os compromissos financeiros existentes. As metas coletivas de financiamento climático têm de estar cumpridas em 2023.A nossa ambição global total de 100 mil milhões de dólares de contribuições voluntárias para os países mais necessitados, através da redistribuição de direitos de saque especiais ou de ormtrilnuções orçamentais equivalentes, também deve ser alcançada. Nenhumpaís deveria terde esperar anos pelo alívio da dívida. Precisamos de uma cooperação maior e mais atempada em matéria de dívida, tanto para os países de rendimento baixo como para os de rendimento médio. Isto começa com uma rápida conclusão das soluções para os países emsi Mação de endividamento. Urna das principais prioridades é continuar a reforma ambiciosa do nosso sistema de bancos multilaterais de desenvolvimento, com base na dinâmica atual. Estamos a apelar aos bancos de desenvolvimento para que tomem medidas responsáveis, no sentido de se fazer muito mais com os recursos existentes e aumentar a capacidade de financiamento e a mobilização de capital privado com base em objetivos e estratégias claros em termos de contribuição do financiamento privado e de mobilização de recursos internos. Estes recursos financeiros são essenciais, mas esta reforma é muito mais do que dinheiro. Deverá proporcionar um modelo operacional mais eficaz, baseado numa abordagem liderada pelo país. Precisamos, também, que os nossos bancos de desenvolvimento trabalhem em conjunto, como um ecossistema, em estreita colaboração com outras agências públicas e fundos verticais racionalizados e, se for caso disso, com filantropos, fundos soberanos, finanças privadas e sociedade civil, para obter o maior impacto possível Uma vez alcançado este objetivo, poderemos considerar aumentos decapitai onde possamos gerar o maior impacto e reforçar a capacidade institucional de cada organização. A tecnologia, as competências, a sustentabilidade e o investimento público e privado estarão no centro das nossas parcerias para promover a transferência de tecnologia e a livre circulação de talentos científicos e tecnológicos, e para contribuir para uma economia inclusiva, aberta, justa e não discriminatória. Promoveremos uma agenda de investimentos sustentáveis e inclusivos nas economias emergentes e em desenvolvimento, combase no valor acrescentado económico local e na transformação local, tais como as cadeias de valor dos fertilizantes. Esta abordagem abrangente exigiránovas métricas para atualizar - e stirmolba Pelsffie lSr- !"--.2-4 - Em zon, o ministro dos Negócios Estrangeiros do-ruvalu, simon xote, decidiu gravar o seu discurso para a cimeira das - Alterações climáticas dentro de água. com esta opção, simon Note pretendeu alertar a comunidade internacional para o risco de o seu pais desaparecer, devido à subida do nivel da água do mar provocada pelas alterações climáticas na ilha. _ L aia L os nossos instrumentos de responsabilização. As finanças públicas continuarão a ser essenciais para atingir os nossos objetivos. Devemos começar por reforçar os nossos instrumentos (aAssociação Internado Procuraremos avançar com ações concretas que aunpram a promessa dos ODS, pela nossa prosperidade, pelas nossas populações e pelo nosso planeta. nal de Desenvolvimento, o Programa de financiamento para Redação da Pobreza e Crescimento e o Programa de Financiamento para Resiliência e Sustentabilidade do FMI, o Fundo Internacional de DesenvolvimentoAgrícola, °Fundo Verde para o Clima e outras vertentes concessionais dos nossos bancos, bem como o Escudo Global contra os Riscos Climáticos). Mas reconhecemos que o cumprimento dos nossos objetivos em matéria de desenvolvimento e clima - incluindo a luta contra a fome, a pobreza e a desigualdade - a adaptação às alterações climáticas e a prevenção, minimização e resolução de perdas e danos, exigirão fontes de financiamento novas, inovadoras e sustentáveis, tais como o resgate de dívidas, o enwilvimento de setores que prosperam graças à globalização e mercados de crédito ao carbono e àbiodiversidade mais fiáveis. Aumentara resiliênciaatrav6 de rmiconitmto abrangente de instrumentos financeiros é urruipzioridade. Precisamos de uma rede de sego rançaglobalmais forte,baseatia em abordagens pré-acordadas, para nos adaptarmos e mitigarmos os impactes das alterações climáticas, principalmente quando ocorrem catástrofes. Isto implica mecanismos de diferimento resistentes ao clima e a outras catástrofes, redes de seguros e financiamento de resposta a emergências, incluindo um modelo de financiamento mais estável de ajuda humanitária. A realização dos nossos objetivos de desenvolvimento, incluindo a mitigação das alterações climáticas, dependerá também do aumento dos fluxos de capitais privados. Isto exige uma maior mobilização do setor privado com os seus recursos financeiros e a sua força inovadora, tal como propiovido pelo Pacto do G20 comAfrica. Também exige a melhoria do ambiente empresarial, a aplicação &normas comuns e °reforço adequado das capacidades,bemcomo a redução dos riscos identificados, nomeadamente nos mercados cambiais e de crédito- o quepode exigir apoio público, bem como a A tecnologia, as competências, a sustentabilidade e o investimento público e privado estarão no centro das nossas parcerias. partilha de dados fidedignos. De um modo geral, o nosso sistema tem de reduzir o custo do capital para o desenvolvimento sustentável, inclusive através da transição ecológica nas economias emergentes e em desenvolvimento. O nosso trabalho conjunto tem como finalidade a solidariedade e ação coletiva, para reduzir os desafios que os países em desenvolvimento enfreritameparacumprir a nossa agenda mundial. Continuaremos a insistir no progresso, potencializando outros eventos importantes, incluindo as Cimeiras do G20 na Índia e no Brasil, a Cimeira dos ODS e as COP, a coineçar pela COP28 nos Emirados Arabes Unidos este ano. Em todos os nossos próximos trabalhose negociações internacionais, procuraremos avançar com ações concretas que cumpram a promessa dos ODS, pela nossa prosperidade, pelas nossas populações e pelo nosso planeta.