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NOVAS DISCIPLINAS PROCURAM RESPONDER A DESAFIOS DO SÉCULO

Jornal Económico Online (O)

2023-06-12 20:48:04

Digitalização, inteligência artificial, alterações climáticas, regulação, desigualdade, ética... Os desafios da sociedade contemporânea são muitos e complexos e carecem de resposta multidisciplinar. As Escolas de Direito dizem estar a fazer a sua parte e anunciam novas disciplinas e unidades curriculares nos cursos de licenciatura e de mestrado, um aumento da oferta especializada na formação avançada e criação de formações interdisciplinares com outras áreas do conhecimento. "A nossa oferta formativa está atenta às necessidades sentidas na comunidade jurídica e procura dar uma resposta especializada aos problemas jurídicos que se fazem sentir nas mais diversas áreas, nomeadamente ligadas à IA", afirma Cristina Dias, presidente da Escola de Direito da Universidade do Minho, ao Jornal Económico. Já na capital, a NOVA School of Law vai lançar uma nova especialização do Mestrado em Direito dedicada ao Direito Público da Regulação. Margarida Lima Rego, diretora da Escola, explica ao Jornal Económico que esta oferta inclui algumas unidades curriculares de cariz generalista em áreas estruturantes do Direito Público, a que acresce um conjunto de disciplinas que abordam, de forma interdisciplinar e especializada, as diferentes vertentes e etapas da moderna intervenção pública regulatória: Direito e Políticas Públicas, Regulação e Riscos de Saúde Pública, Regulação e Riscos Ambientais, Direito Administrativo da Regulação, Auxílios de Estado, Direito das Contraordenações. "Em todos os ciclos de estudos, damos continuidade à nossa forte aposta na inovação, consolidando a oferta de novas disciplinas que procuram dar resposta aos grandes desafios do séc. XXI", afirma, adiantando uma vasta lista de exemplos dos quais retiramos uma pequena amostra: Direito e Tecnologia, Direito e Sustentabilidade e Programação para Juristas na licenciatura, e, nos mestrados, Tecnologias Emergentes: Governação e Regulação, Ética e Regulação da Inteligência Artificial, Direito das Plataformas Eletrónicas, Direito da Proteção e Gestão de Dados, Cibercrime, Cibersegurança e Governação. A última novidade, segundo Margarida Lima Rego, é a realização de uma nova parceria com a Nova School of Business and Economics no âmbito do Mestrado em Direito e Economia do Mar - Governação do Oceano, classificado em 2022 pelo ranking da Eduniversal como o melhor mestrado do mundo no sector de Maritime Business. Formação avançada na Escola de Lisboa da Católica A Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica, através do seu departamento de ensino pós-graduado (Católica NEXT), vai colocar, no próximo ano letivo, à disposição dos advogados e outros profissionais na área do Direito uma oferta variada de pós-graduações e cursos breves. Do abrangente portfólio constam, pelo menos, quatro novos lançamentos: Contencioso Contratual, Mediação e Arbitragem, Direito Marítimo, Doing Business in Emerging Markets e International Taxation. Miguel Correia, coordenador do Católica Next, diz ao JE que "a seleção" de todas estas temáticas "visa assegurar que os advogados, e outros profissionais na área do Direito, se mantêm a par da evolução do mercado". Na perspetiva da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Católica, essa adaptação assenta em três pilares: especialização, internacionalização e multidisciplinaridade. Nesse sentido vai o "plano curricular diversificado, internacional e crescentemente interdisciplinar" que a Católica NEXT disponibiliza há vários anos. "A Escola está firmemente comprometida com a oferta de conteúdos inovadores que acompanhem as transformações económicas e societais e os desafios que elas colocam ao Direito", salienta Miguel Correia. Já no âmbito da licenciatura em Direito da Faculdade vai ser disponibilizada este ano, pela primeira vez, a disciplina de Direitos Fundamentais na Era Digital, revela a diretora da Escola de Lisboa, Ana Taveira da Fonseca, ao JE. UPT promete novidades A Universidade Portucalense vai apostar em formação avançada na área do Direito, aliada ao conhecimento das novas tecnologias, que "permita ao profissional estar apto a enfrentar os desafios e aproveitar as oportunidades trazidas por essa revolução digital", adianta Maria Manuela Magalhães, diretora do Departamento de Direito da UPT, ao JE. "É fundamental que os cursos estejam em constante atualização e que sejam revistos periodicamente, só assim conseguimos responder às necessidades do mercado", salienta. Acrescenta que todos os cursos desta universidade privada com sede na cidade Invicta têm uma forte componente prática. Com o avanço das novas tecnologias, a formação avançada tornou-se ainda mais importante, o que na perspetiva da diretora do Departamento de Direito da UPT aponta o caminho. "Os profissionais do Direito devem procurar constantemente atualizações e melhoria das soft silks, para se adaptarem às mudanças trazidas pelas inovações tecnológicas". Conteúdo reservado a assinantes. Para ler a versão completa, aceda aqui ao JE Leitor Almerinda Romeira