Portugal reduziu as suas emissões de CO2 em 35% face a 2005 e cumpriu todas as metas ambientais europeias de energia, mas é o país da UE que mais subiu na produção de resíduos per capita, dos que menos recicla e dos que consome mais recursos naturais. E apesar do avanço na classificação de áreas protegidas o aumento e efetiva proteção destas áreas ainda marca passo. Estas são algumas das características que resultam do retrato estatístico-ambiental de Portugal, divulgado pela Pordata no Dia Mundial do Ambiente, que se celebra esta segunda-feira. Quando se olha para o retrato ambiental de Portugal pintado pela Pordata , a base de dados estatísticos da Fundação Francisco Manuel dos Santos, em colaboração com a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) , observam-se muitas tonalidades diferentes no caminho que o país está a fazer para atingir os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) e cumprir um conjunto de metas ambientais a que se comprometeu para travar as alterações climáticas e restaurar a biodiversidade. E se nuns casos os tons revelam brilho, noutros são bem mais escuros e com “aspetos a melhorar”. Energia e Clima: Emissões a descer No campo do combate às alterações climáticas, Portugal tem feito o seu caminho e conseguiu reduzir em 35% as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 2021 por comparação às de 2005, e 12% face às de 2019. Estes resultados colocam o país no grupo dos nove da União Europeia (UE) que mais baixaram emissões, estando mesmo abaixo da média da UE27, que se ficou por menos 24% e menos 3% nos mesmos períodos. As estatísticas analisadas indicam que cada português emitiu em média 5,5 toneladas de gases equivalentes de dióxido de carbono (CO2eq), o que está abaixo das 7,8 toneladas per capita da UE). No total, o país emitiu 56,5 milhões de toneladas, mas terá ainda de acelerar o passo para cumprir a meta de redução de 55% até 2030 (face a 2005) e não emitir mais de 38,5 Mt CO2e, como se comprometeu na Lei de Bases do Clima. Nas contas da associação Zero, para lá chegar tem de duplicar a redução média anual de emissões dos atuais menos 2,6% ao ano, para menos 4% ao ano. Olhando para os diferentes setores, os números demonstram que o setor dos transportes é o que tem mais peso (28%) nas emissões nacionais, seguido do das indústrias da energia (15%), indústrias transformadoras e construção (13%) e do dos processos industriais (13%). Seguem o padrão global da UE27 e revelam o peso da energia fóssil no cabaz energético nacional: 40,6% do petróleo e 23,6% do gás natural. Contudo, as energias renováveis já contribuem para 31,6% deste cabaz e para 64,9% da produção de energia elétrica em Portugal. Já menos na linha com a UE, está o setor dos resíduos que contribuiu em Portugal para 9% das emissões de GEE, o que equivale a três vezes mais do que o padrão europeu (3%). E também o da agricultura, cujas emissões de GEE aumentaram 4,7% associadas ao crescimento das monoculturas intensivas e super intensivas. e temperaturas a subir Os dados estatísticos analisados pela Pordata também confirmam que o ano de 2022 registou “as temperaturas médias mais elevadas dos últimos 50 anos”, sobretudo nos distritos de Bragança, Castelo Branco, Lisboa e Beja. No ano passado, o país viveu seis ondas de calor (nem todas nas mesmas regiões), e ficou registado como o ano com mais dias em onda de calor desde 1941, pelo Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA). E com vários distritos na revelarem temperaturas 1,5°C acima da média. Uma economia consumidora de recursos Os dados revelam que “a economia portuguesa é a que mais recursos naturais consome na orla mediterrânica” e com fraca eficiência. Portugal terá consumido cerca de 174 milhões de toneladas de materiais em 2021, o que dá um rácio de 16,9 toneladas por habitante, um valor acima da média europeia (14,1 toneladas) e 86% superior ao da vizinha Espanha (9,1 toneladas), lê-se no relatório. Este valor está abaixo do máximo registado em 2008, quando se chegou ao consumo interno de 242 milhões de toneladas de materiais. A Pordata constata que “o PIB por tonelada de recursos naturais utilizados aumentou 14% face a 1995, mas pouco alterou face a 2013”. Água: boa qualidade na torneira e nas praias Portugal pode orgulhar-se de ter 99% da água que chega à torneira segura para consumo, quando há 33 anos apenas metade da água canalizada era de boa qualidade. O país também fica bem na fotografia em termos de qualidade de águas balneares, com 92% das praias costeiras a apresentarem qualidade de água excelente em 2021, quando uma década antes eram apenas 88%, indica a avaliação da Pordata. Esta é aliás a média atual da UE, mas no velho continente há países com mais praias excelentes: Croácia (99%), Malta (97%), Grécia (96%) e Espanha (95%). Já nas zonas balneares interiores, Portugal conta com 75% praias com águas “excelentes” quando a média da UE anda nos 78%. Solo e Biodiversidade: 22,4% de áreas terrestres protegidas no papel Cerca de 21 mil km2, o que equivale a 22,4% do território terrestre português, têm estatuto de área protegida. Este valor coloca Portugal na 16ª posição entre os países da UE, abaixo da média europeia (26%), que no total soma 1,1 milhões de km2 de áreas terrestres protegidas (equivale à mancha ocupada por França e Espanha). O objetivo é chegar à meta de 30% até 2030 com 10% dessas áreas com planos de gestão efetivos e não meros “parques de papel”. No top 3 dos países com maior percentagem de áreas protegidas estão o Luxemburgo (55,8%), a Bulgária (41%) e a Eslovénia (40,5%). E entre os do sul, Espanha (28%) e Grécia (34,9%) estão à frente de Portugal. No total, a Europa viu aumentar as áreas protegidas em 35% (mais 276 mil km2) entre 2013 e 2021. Já no que respeita às áreas marinhas protegidas, Portugal tem a terceira maior da União Europeia, a seguir a França (23%) e Espanha (21%), mas ocupa a 21ª posição na UE com apenas 4,5% dos seus 1,7 milhões de km2 da Zona Económica Exclusiva (ZEE) salvaguardados. A meta são 30% até 2030. Os valores nacionais (76.975 km2 classificados) indicam que quintuplicou a área de sítios marinhos protegidos pelas leis nacionais e da Rede Natura 2000 entre 2012 e 2021. Já na Europa “quase triplicou, de 217 mil para 612 mil km2 (uma área equivalente à da Península Ibérica)”, contudo ainda só representa 12,1% dos mares europeus, quando o objetivo é chegar a 30%. Resíduos: produção de lixo aumenta e mais de metade vai para aterro O setor dos resíduos é dos menos satisfatórios em Portugal e a produção de lixo urbano não para de crescer em Portugal desde 1995 (com exceção dos anos da crise, 2010 a 2013). Enquanto a produção de resíduos aumentou 12% na UE, entre 1995 e 2020, em Portugal cresceu 46%. As estatísticas indicam que, em média, cada pessoa produziu 1,4 kg de lixo por dia em 2020 o que somou um total de 5,3 milhões de resíduos urbanos produzidos (um valor ligeiramente acima da média europeia). Já no que toca ao destino final deste lixo, Portugal também não fica bem na fotografia, uma vez que enviou metade para aterro (o dobro da média da UE) e apenas reciclou 13%, quando a média europeia anda nos 30%. A Pordata recorda, no entanto, que Portugal deu um salto positivo, já que em 1995 mandava 95% do lixo para lixeiras e aterros. Metas Europa 2020 cumpridas O relatório da Pordata conclui que Portugal “é um dos 13 países que alcançaram as quatro metas ambientais da Europa 2020”: emissão de gases com efeito de estufa (só emitiu 39 megatoneladas quando a meta era menos de 49 Mton); consumo de energias renováveis (representaram 34% do consumo final bruto de energia quando a meta era 31%); consumo de energia primária (ficou em 19,5 Mtep, verificando-se uma redução de 35% abaixo da meta estabelecida de 22,5 Mtep,); e consumo de energia final (consumiu apenas 15 toneladas equivalentes de petróleo, quando o limite eram 17,4 TEP).