A falta da habitação é um problema complexo e grave que afecta diversos países e dentro destes diversos contextos sociais. Em Portugal, a falta de habitação é um problema que afecta muitas pessoas, especialmente nas áreas urbanas, abrangendo a classe média a as classes com menor poder económico. O governo português tem vindo a implementar algumas medidas para enfrentar este problema. No entanto, é importante destacar que a situação é complexa e exige esforços contínuos por parte do governo e da sociedade civil para garantir que todas as pessoas tenham acesso a habitações dignas e acessíveis. Algumas das soluções que Portugal tem implementado são: Programas de habitação social que visam oferecer habitações acessíveis a famílias de baixa renda; Programa “Reabilitar para Arrendar” com incentivos fiscais para os proprietários de imóveis que renovam as suas propriedades e as colocam para arrendar a preços acessíveis; Programa de habitação acessível – incentivo de construção de habitação acessível com a redução do IVA e concessão de subsídios para construção de habitações. Existem também incentivos governamentais para apoiar a formação de cooperativas de habitação, como subsídios para a compra de terrenos e para a construção ou reforma de habitações. As cooperativas são basicamente organizações formadas por um grupo de pessoas que se unem para construir habitação, com o objectivo de ter acesso a uma casa a preço mais acessível e mais adequada às suas necessidades. Sendo que as cooperativas não são formadas apenas por pessoas que desejam comprar a casa, mas também por pessoas ou entidades que desejam construir uma casa em conjunto, esta poderia ser uma ideia de investimento com cariz social. Uma das principais vantagens das cooperativas de habitação é que elas permitem que os membros tenham um maior controle sobre o processo de construção, além de reduzir os custos tornando-a, assim, mais acessível. No final dos anos 70 era normal vermos a formação de cooperativas de habitação (que resolveu alguns dos problemas da altura), mas foi algo que se foi perdendo com o tempo e que urge recuperar. Actualmente já existem alguns incentivos governamentais para apoiar a formação de cooperativas como: o Fundo Nacional de Reabilitação do Edificado, o Programa "Reabilitar para Arrendar" (as cooperativas podem candidatar-se) ou o Programa de apoio à produção de habitação (do IHRU) que oferece incentivos financeiros para a construção de novas habitações por cooperativas. Porque não parecias entre particulares e o Estado, para a criação de novas cooperativas de habitação? *Licenciada em Engenharia Quimica pelo ISEP Discente da licenciatura de Direito na Universidade Portucalense ANGÉLICA LIMA* Cooperativas – Uma solução para a habitação? pinião O