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IL QUER TIRAR DÍSTICO AZUL DOS CARROS ELÉTRICOS

Jornal de Notícias

2023-05-25 06:30:35

IL quer tirar dístico azul dos carros elétricos Liberais contestam a obrigatoriedade que pode suscitar coima PARLAMENTO A Iniciativa Liberal (IL) quer acabar com a obrigatoriedade da colocação de um dístico azul para a circulação na via pública de veícu los elétricos. Para os liberais, não é "adequado ou razoável" que o incumprimento seja sancionado com urna coima. Por isso, avançaram com um projeto de lei, que dará hoje entrada na Assembleia da República. No diploma, assinado pelo deputado Carlos Guimarães Pinto, o partido defende que "não se afigura adequado ou razoável que o Estado imponha a obrigatoriedade de um dístico identificativo" aos veículos elétricos, "sob pena de coima, nos moldes da atual lei". Os liberais ressalvam que, segundo o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT), o dístico só é "necessário para o usufruto de postos de carregamento e lugares de estacionamento. Porém, segundo a IL, o artigo 3.2do Decreto-Lei n2 39/2010, dita que "osveículos elétricos, incluindo os híbridos elétricos, devem afixar, para efeitos de circulação nas vias públicas, um dístico identificativo, de fundo azul, que deverá ser colocado no canto inferior direito do para-brisas". PARA ESTACIONAMENTO "O estacionamento em zonas de carregamento já se encontra sujeito, por força de lei, a limites de tempo relativos ao carregamento do veículo", aponta a IL, acrescentando que "o carregamento do veículo em posto de carregamento já indica que se trata de um elétrico". Por isso, Carlos Guimarães pede que se altere a lei, "de forma a limitar a exigência de dístico às situações de estacionamento reservado a canos elétricos". ~Amara