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EUROPA - SÉRVIA VAI TER ELEIÇÕES ANTECIPADAS PARA ENFRENTAR "PRESSÕES"

NOVO

2023-11-04 07:32:04

O presidente sérvio quer que o seu partido procure reconquistar a maioria parlamentar perdida no ano passado, para que o país possa enfrentar as pressões que identifica, especialmente externas, em que as relações com o Kosovo são o tema dominante numa altura em que a tensão na região t em aumentado Ricardo Santos Ferreira rsferreira@medianove.com O s eleitores sérvios vão ser chamados a escolher o governo, de novo, pela terceira vez em três anos e meio e menos de dois anos passados sobre o último escrutínio, depois de o presidente da república. Aleksandar Vucic, ter convocado legislativas antecipadas para 17 de dezembro. Numa mensagem televisiva emitida depois da assinatura do decreto presidencial. Aleksandar Vucic justificou a decisão com um toque a reunir, pela pressão e pelos desafios que o país terá de enfrentar em tennos regionais e globais. "Vivemos tempos difíceis para todo o mundo, tempos de desafios globais, guerras e conflitos, em que é necessário que estejamos todos unidos na preservação dos interesses nacionais e estatais vitais da República da Sérvia", afirmou, avisando que o país terá de enfrentar "pressões" nos próximos tempos. As questões geopolíticas são da máxima relevância, especialmente no que respeita à relação com o Kosovo, de maioria albanesa, independente desde 2008, mas que a Sérvia continua a ver como uma província sua, e interligam-se com questões internas. A coligação liderada pelo Partido Progressista Sérvio (SNS, na sigla sérvia), no poder desde 2012, perdeu o controlo do Parlamento nas últimas legislativas, realizadas em abril de 2022, conquistando 120 mandatos, menos seis do que os necessários para garantir a maioria absoluta, numas eleições que foram muito contestadas. Internamente, tem enfrentado uma forte oposição por parte da coligação de partidos que se juntou sob o lema Sérvia contra a Violência, que acusa o SNS e Aleksandar Vucic de asfixiarem o debate, controlando as instituições e a comunicação social. "O último escrutínio eleitoral recebeu a condenação parcial da OSCE [Organização para a Segurança e Cooperação na Europa], que disse que as eleições, apesar de plurais e participadas, ficaram marcadas pela presença dominante do SNS de Vucic no sistema mediático sérvio e pela dificuldade de os novos partidos terem visibilidade perante o grande público", diz ao NOVO Tiago André Lopes, professor de Diplomacia e de Relações Internacionais da Universidade Portucalense. "Além disso, as eleições ficaram, uma vez mais, marcadas por uma taxa de participação eleitoral pouco entusiasmante, abaixo dos 59%", acrescenta. O poder político tem também sido contestado por causa de dois tiroteios ocorridos em maio, em dias consecutivos. Primeiro. um rapaz de 13 anos matou nove pessoas a tiro. numa escola em Belgrado, incluindo oito colegas de turma. No dia seguinte. um atirador de 21 anos matou oito pessoas e feriu outras 14, perto de Kragujevac. uma cidade a 140 quilómetros da capital. Isto levou Vucic a anunciar um plano de "desarmamento" da Sérvia, que tem dos mais elevados rácios de armas detidas por civis, com 39.1 armas de fogo por cada 100 habitantes, segundo um estudo de 2018. Apesar disto, a política externa toma a primazia, também pelo impacto que tem internamente. "A convocatória de eleições é justificada politicamente com a escalada de tensões com o Kosovo.com a instabilidade política na Bósnia-Herzegovina e nas relações com a Albânia e com o ensejo de dar ao governo instrumentos para ultrapassar os desafios resultantes da guerra na Ucrânia e do conflito entre Israel e o Hamas", diz Tiago André Lopes. "Mas é evidente que a razão é essencialmente pragmática: Vucic quer reganhar controlo total sobre o aparelho político sérvio, tendo, aliás, demonstrado pouca abertura para fazer concessões à oposição em questões como a reorganização administrativa da Sérvia ou a definição de prioridades de política externa de Belgrado", acrescenta. Kosovo dominante As relações com o Kosovo são o tema dominante e a sua normalização foi uma das exigências que a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, reafirmou na visita a Belgrado, esta semana, como caminho da Sérvia para integrar a União Europeia. "Precisamos de normalização entre a Sérvia e o Kosovo", disse. "É essencial que a Sérvia comece a implementar os acordos existentes [de Orhid] e não perca mais tempo", acrescentou. Ursula von der Leyen mencionou também o "ataque de 24 de setembro", quando paramilitares armados sérvios emboscaram uma patrulha policial perto da aldeia de Banjska. na parte norte do Kosovo, matando um agente da polícia, seguindo-se um tiroteio em que morreram três dos homens armados. tendo outros fugido ou sido presos, no que é considerado um dos piores episódios de violência no país desde o fim da guerra do Kosovo, em 1999. Belgrado acusou o "terror" promovido por Pristina de levar a minoria sérvia a uma revolta, enquanto Pristina acusou Belgrado de apoiar grupos de "crime organizado" no país. No segui mento deste episódio, a Sérvia reforçou a sua capacidade militar junto à fronteira com o Kosovo. país onde se mantêm estacionados 4.500 soldados da NATO. através da missão de manutenção da paz KFOR. Depois da visita de Von der Leyen, o presidente sérvio publicou um vídeo na sua conta na rede social Instagram a negar que estaria prestes a reconhecer a independência do Kosovo. "Nunca assinarei a independência do Kosovo", garantiu Vucic, afirmando que sempre respeitará a Constituição sérvia. O endurecimento do discurso e o crescendo de tensão dificultam o caminho para uma eventual adesão da Sérvia à União Europeia, mas Tiago André Lopes diz que é necessário, primeiro, saber se o SNS quer mesmo avançar com o processo. "A fraca popularidade do projeto europeísta, que na última sondagem conduzida pelo Demostat firma como 34% o número de eleitores galvanizados com a ideia de entrarem para a UE. mais a relação tensa de Vucic com a Comissão Europeia, facilmente nos poderão fazer questionar se a Sérvia é um verdadeiro país-candidato ou se é apenas um país--que-se-candidatou mas que perdeu o entusiasmo perante as várias tensões internas e tendo em conta as exigências que Bruxelas quis associar à adesão da Sérvia", diz. "O reconhecimento do Kosovo é um preço alto demais para entrar para uma associação de Estados que, no seu seio. têm quatro Estados que não o reconhecem. A não implementação do Acordo de Orhid é. nesse sentido, um claro indicador do baixo poder magnético de Bruxelas em Belgrado", acrescenta. As legislativas de 17 de dezembro coincidirão com eleições locais em 65 municípios do país, incluindo Belgrado, e as duas últimas sondagens, de outubro, indicam que o SNS se mantém abaixo da fasquia de 50% - com 44% e 49% das intenções de voto -, com a coligação oposicionista a surgir pouco acima dos 40% e a extrema-direita a obter cerca de 10%. Von der Leyen visita os Balcãs para vender reformas e alargamento A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, fez um périplo pelos Balcãs Ocidentais a promover a ideia de um mercado comum na região que seja a antecâmara de um alargamento da União Europeia (UE), mas que requer que os países envolvidos façam reformas. Ursula von der Leyen esteve na Macedónia do Norte, visitou o Kosovo e. depois, Montenegro. Sérvia e Bósnia-Herzegovina. tendo apresentado em cada capital os pormenores do plano europeu para o crescimento económico da região, que prevê 6 mil milhões de euros para investimentos e reformas, dois terços dos quais em empréstimos e um terço em subsídios. Na cimeira do Processo de Berlim entre os líderes europeus e dos Balcãs, realizada em Tirana em meados deste mês. Von der Leyen anunciou um novo plano de crescimento europeu para os países dos Balcãs ocidentais que poderá duplicar o crescimento das suas economias até ao final da década, altura em que a UE considera que estará pronta para um alargamento. Na intervenção feita em Belgrado, a presidente da Comissão Europeia listou quatro passos para concretizar o processo. "O primeiro passo é abrirmos o nosso Mercado Único às empresas e negócios dos países dos Balcãs Ocidentais. O segundo elemento é. em troca, os países dos Balcãs Ocidentais abrem os seus mercados aos seus vizinhos, de modo a criar realmente o Mercado Regional Comum dos Balcãs Ocidentais". explicou, dizendo que o mercado comum regional poderá aumentar o P1B das economias dos Balcãs Ocidentais em 10%. "O terceiro elemento é. se abrirmos o Mercado Único da União Europeia e concluirmos o Mercado Regional Comum dos Balcãs Ocidentais, necessitamos de condições de concorrência equitativas. E para isso é preciso fazer reformas" que alinhem os padrões regionais pelos da UE, explicou, garantindo que, num quarto passo, haverá investimento europeu. "Se fizerem as reformas, nós viremos com investimentos", afirmou. A coligação liderada pelo SNS perdeu o controlo do Parlamento nas últimas legislativas, conquistando 120 mandatos, menos seis do que os necessários para garantir a maioria absoluta Bruxelas quer que a Sérvia reconheça o Kosovo, mas também que Belgrado adote as sanções decididas pela União Europeia c o n t r a a Rússia "Temos de ter outra questão em consideração: quer o SNS de Vucic, de facto, avançar com o processo de adesão?", diz Tiago André Lopes "Vivemos tempos difíceis, tempos de desafios globais, guerras e conflitos, em que é necessário que estejamos todos unidos na preservação dos interesses nacionais e estatais vitais da República da Sérvia" Aleksandar Vucic Presidente da Sérvia "O alargamento está no topo da agenda da União Europeia. Estamos num momento de turbulência global, por isso devemos reforçar a unidade e a segurança do nosso continente. E o alargamento é a forma de o conseguir. Queremos que a Sérvia adira à nossa União" Ursula von der Leyen Presidente da Comissão Europeia