Nuno Melo revelou ideias-chave para o documento: mundo mudou muito rápido, mas não volta atrás; EUA aliados especiais O ministro da Defesa Nacional afirmou nesta quarta-feira à noite que, “quando um governante norte-americano não importa qual se refere a Portugal como um aliado impecável, como um aliado credível”, isso é “significativo” para o país, que deve assumir “um papel central na relação bilateral [entre a Europa] e o aliado Estados Unidos da América”. Esta relação, aliás, será uma das linhas de força propostas para o próximo Conceito Estratégico de Defesa Nacional (CEDN), que Nuno Melo, também presidente do CDS, revelou a diversas personalidades da área da defesa, numa sessão promovida pelo IDL Instituto Amaro da Costa, em Lisboa. O governante norte-americano a que o ministro se referia era o secretário de Estado, Marco Rubio, que em Maio, numa entrevista à Fox News, elogiou Portugal pela cedência da base das Lajes durante o ataque ao Irão. “Eles disseram que sim, antes de nós perguntarmos o que quer que fosse”, disse então Rubio, levando o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel, a rejeitar essa versão dos factos, garantindo que a cedência da base objecto de inquérito pelo Ministério Público sucedeu já após o ataque ao Irão. Esta foi a única alusão de Nuno Melo a Marco Rubio, que ontem visitou Portugal, para se encontrar com o primeiro-ministro, Luís Montenegro, e Paulo Rangel. O ministro da Defesa referiu-se a vários dos investimentos na área da tutela, mas não à substituição dos aviões F-16, eventualmente pelos também norte-americanos F-35 que Rubio está a promover. Nuno Melo recordou que Portugal tem um arquipélago a meio do Atlântico e vincou que se assiste, nesta altura, àquilo a que alguns já chamam “a quarta guerra pelo Atlântico, com a crescente presença naval de grandes potências e de frotas-fantasma”, e em que é “mais ponderada a importância da segurança do Árctico. Isto está ligado”, avisou, sublinhando que Portugal não está alheio a esta situação. Descrevendo o contexto do próximo CEDN o ministro espera que as Grandes Opções sejam discutidas no Parlamento até ao final do ano , Nuno Melo referiu-se ao facto de o país ser a frente ocidental, pelo que, “em caso de conflito, Portugal é uma das primeiras portas de entrada de qualquer tentativa de beligerância”. E advertiu que o mundo está “muito incerto, muito imprevisível, muito perigoso, infelizmente com tendência para tudo se agravar antes de tudo melhorar”, observando que os EUA centram agora as atenções no IndoPacífico, que “a consistência das relações transatlânticas sofreu abalos” e que “organizações de segurança clássicas estão mais fracas, menos credíveis”. Isto, “enquanto pretensões ressuscitadas de domínio se instalam” e a “tecnologia muda tudo”. Mas também expressou compreensão pela exigência dos EUA de reforço da contribuição europeia para a NATO, em termos orçamentais e de missões. “O que era não volta a ser” Congratulou-se por Portugal ter cumprido em 2025 o objectivo de 2% do PIB para a defesa, assumido desde 2014, e defendeu que esta necessidade de investimento na defesa da Europa, e de Portugal, é um caminho sem retorno. “Não há outro. Muita gente julga que o que aconteceu será, porventura, passageiro; eu acho que nós virámos um cabo que fará com que o que era antes não volte a ser.” Mas também frisou que depender menos de outros aliados não signifi# ca que esses aliados deixem de o ser: “Devo dizer, para começo de conversa, que considero que os EUA são uma componente fundamental da NATO; e sem EUA podemos ter outra coisa qualquer, mas não será seguramente a NATO.” A primeira ideia para o futuro CEDN apresentada pelo ministro foi o “reforçar da centralidade euroatlântica de Portugal”, convertendo a localização, na confluência da Europa, África e América, numa vantagem. Assumindo sempre que a maior parcela do território português, como foi reiterando, é mar. “E o mar são recursos, vias de comunicação, espaços de partilha, de potencial de conflito, de utilização tecnológica.” Além da apologia de um reforço das missões das Forças Armadas no exterior, a justificação dos investimentos em curso no mar ocupou a maior parte da intervenção do ministro. “Temos uma imensa Zona Económica Exclusiva, queremos alargar a nossa área de influência e, portanto, temos de exercer soberania efectiva, temos de vigiar, patrulhar, proteger recursos, proteger infra-estruturas críticas”, como os cabos submarinos, dos quais dependem a economia global e as comunicações, que, em grande parte, “passam pelo mar português”. Nuno Melo recordou que 12 navios serão entregues à Armada em seis anos, dos quais seis navios-patrulha oceânicos, dois reabastecedores e três fragatas FREMM Evo. Insistiu que em todos os investimentos houve preocupação de envolver a indústria nacional e de recuperar capacidades perdidas. “Não é despesa, é investimento, nós estamos a reforçar a economia nacional, estamos a criar postos de trabalho altamente tecnológicos, nós estamos através da defesa nacional a criar mecanismos de coesão territorial e estamos a permitir o reforço do produto interno bruto (PIB), portanto neste momento a defesa é também contribuinte do PIB. “Portugal não foi às compras, está a investir com critério”, garantiu. Deu o exemplo das três fragatas FREMM Evo, cuja aquisição, no valor de 3,9 mil milhões de euros, deverá implicar a recuperação da Base Naval do Alfeite. Equivalente à Auto-Europa Ainda no âmbito dos investimentos a realizar com base no empréstimo de 5,8 mil milhões de euros do SAFE (Instrumento de Acção para a Segurança da Europa), a aguardar visto do Tribunal de Contas, Nuno Melo salientou a aquisição de 90 blindados Boxer 8x8, para substituir os M113 e Pandur II. “Vamos produzi-los em Portugal e teremos o equivalente a uma AutoEuropa, porque a produção implica moldes, metalomecânica, cablagem, pintura, sistemas informáticos, implica muita tecnologia. Estamos a trazer para Portugal uma capacidade que não tínhamos”, resumiu. E acrescentou que os satélites do sistema de defesa Constelação do Atlântico serão “produzidos em Portugal”, no Alverca Space Hub. Insistindo que a mesma lógica se aplica às munições, “de pequeno calibre, para já”, e aos drones, destacou a aposta no cluster aeronáutico. “Acredito que entre este ano e o próximo ano, estaremos a concretizar em Portugal aquilo que é a construção de um avião de A a Z, com tecnologia também produzida e desenvolvida em Portugal, totalmente direccionada para os novos conceitos da guerra”. Referia-se ao bimotor LUS-222, cujo projecto é liderado pelo CEiiA (Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Produto), com participação da Força Aérea e da Geosat. Nuno Melo também destacou o facto de a produção de outro dos aviões a adquirir, o Embraer A-29N Super Tucano, ter lugar em Beja. O ministro rejeitou as críticas da oposição ao atraso na aprovação do CEDN, que o anterior Governo disse ter deixado pronto em 2024. Contrapôs que o mundo mudou muito desde então, e a tecnologia de defesa também, e que estes investimentos não estão a ser decididos por “intuição”, mas de acordo com grupos de trabalho especializados. E que há outros documentos orientadores, como a Lei de Programação Militar. “Estamos a antecipar investimentos que, sem o SAFE, só seriam feitos muito lá para diante. Se fossem ” Para o ministro, o Governo não podia fazer outra coisa senão dar prioridade à candidatura ao SAFE, com período de carência de dez anos, pagamentos diluídos por 45 anos, isenção de IVA e taxas de juro mais favoráveis do que as que Portugal conseguiria. “Nem nos nossos melhores sonhos...” Responsável norte-americano sobre Portugal Rubio deixa alertas sobre segurança de cabos submarinos e capital chinês Mafalda Véstia Fidalgo e Pedro Guerreiro Marco Rubio, secretário de Estado norte-americano, declarou ontem, no Palácio das Necessidades, em Lisboa, que Portugal é uma “porta ideal do ponto de vista geopolítico para a tecnologia americana entrar na Europa” e sinalizou em vários momentos de uma conferência de imprensa conjunta com o seu homólogo português, Paulo Rangel, a necessidade de garantir a segurança dos cabos submarinos que ligam os dois países. Ao seu lado, o ministro dos Negócios Estrangeiros reconheceu que o assunto é “fundamental” e um tema recorrente das reuniões bilaterais. A rede mundial de cabos submarinos, elemento central da infra-estrutura global das telecomunicações e Internet, passa pelos Açores, território que Rangel descreveu como “uma das grandes portas que conectam os dois lados do Atlântico”. É ainda no arquipélago que se situa a base das Lajes, que também foi tema na conferência de imprensa no âmbito da abertura de um inquérito por parte do Ministério Público para apurar a legalidade da sua utilização pelos EUA na guerra contra o Irão. Questionado pelos jornalistas sobre se tinha ou não informado o Estado português dos motivos da utilização da base durante a Operação Fúria Épica , Rubio desafiou que, ao invés, se debruçassem sobre os “crimes de guerra”, que imputou ao regime iraniano. Rangel, por seu turno, disse que o “futuro da base das Lajes” não foi discutido entre os dois governantes, justificando que se tratava de um assunto sectorial de defesa, e que “o menu” da visita de Rubio a Lisboa “foi orientado para as questões económicas, para as questões de comércio e para as questões de turismo”. Questionado por um repórter da Bloomberg sobre a presença de capital chinês em sectores estratégicos da economia portuguesa, como na banca e na energia, o chefe da diplomacia norte-americana deixou um aviso: “Temos de ser muito cuidadosos sobre quem e que empresas permitimos que invistam na nossa economia.” E que “não é bom para qualquer país depender da China”. À mesma pergunta, Rangel respondeu que Portugal e a China têm “uma relação de mais de 500 anos”, e que todo o investimento estrangeiro no país “obedece sempre ao screening [verificação] próprio”, aludindo ao reforço da legislação europeia sobre a entrada de capital externo num futuro próximo. “Vale muito a pena esperar por esta nova lei que vale para todos”, afirmou o ministro português, sublinhando que a legislação não irá visar nenhum país em particular. Foi uma resposta polida que não saiu do tom geral da conferência de imprensa. Rubio e Rangel assinalaram a “amizade” entre os dois países, o crescimento do investimento recíproco, e os seus compromissos mútuos no quadro da NATO e dos acordos sobre a base das Lajes, com o ministro do executivo do PSD/ CDS-PP a realçar que, “enquanto Estado-membro da União Europeia, Portugal é seguramente um dos países que é campeão da prioridade que a Europa deve dar à relação transatlântica”. F-35: melhor caça do mundo Em relação às metas de investimento na defesa acordadas pelos membros da NATO, Rangel afirmou que tem vindo a ser feito um “esforço orçamental” que permitiu atingir os 2% do PIB em despesas militares e garantiu que Portugal permanece comprometido com o objectivo de alcançar os 5%. O secretário de Estado reforçou que os EUA estão “ansiosos por partilhar o fardo”, ou seja, a responsabilidade, “da defesa [dentro da NATO] no futuro”. Os temas mais contenciosos da actualidade internacional, mas com impactos económicos e políticos a nível interno tanto nos EUA como em Portugal, foram aludidos de forma diplomática. Paulo Rangel afirmou que os EUA têm um “contributo” a dar para a resolução do conflito com o Irão, sem se referir ao papel de Washington na sua origem, e para o restabelecimento da liberdade de navegação no estreito de Ormuz. Marco Rubio disse, sobre a Ucrânia, que “esta guerra tem de acabar com um acordo negociado, quanto mais cedo melhor”. A visita de Rubio a Portugal não trouxe, para já, novidades sobre outro dossier das relações entre os dois países, o da renovação da frota de F-16 da Força Aérea Portuguesa (FAP). O chefe da diplomacia dos EUA, que referiu os velhos caças como um exemplo da cooperação entre os dois países em matéria de defesa, reconheceu que o processo está nas mãos de Lisboa. “Esta decisão não está tomada”, sublinhou Paulo Rangel, que afirmou que o Governo “decidirá sempre de acordo com o interesse nacional”, não estando em cima da mesa outro critério de decisão entre o F-35, o Gripen E/F, o Eurofighter Typhoon ou o Rafale. Marco Rubio, no entanto, não deixou de afirmar que o avião da norte-americana Lockheed Martin é “o melhor caça do mundo”, desafiando o executivo português a escolhê-lo para renovar a frota da FAP. O mar são recursos, vias de comunicação, espaços de partilha, de potencial de con ito, utilização tecnológica Nuno Melo Ministro da Defesa Nacional Os EUA são o único interlocutor capaz de encontrar um acordo de paz sustentável e justo [para a guerra na Ucrânia Paulo Rangel Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Ministro da Defesa Nacional na Base Naval de Lisboa Marco Rubio e Paulo Rangel deram conferência de imprensa conjunta Álvaro Vieira