O consórcio liderado pela Mota-Engil entregou esta terça-feira a contestação ao relatório preliminar do júri do concurso para o segundo troço da linha de alta velocidade Lisboa-Porto que propôs a sua exclusão e a adjudicação ao seu concorrente. O consórcio Lusolav, liderado pela Mota-Engil e que integra outras seis construtoras portuguesas, entregou esta terça-feira a pronúncia em sede de audiência prévia depois de o relatório preliminar do júri ter proposto a adjudicação do troço Oiã-Soure da futura linha de alta velocidade Lisboa-Porto ao agrupamento da Sacyr, DST e Alberto Couto Alves (ACA) assim como a exclusão da sua oferta. Ao Negócios, o CEO da Mota-Engil, Carlos Mota dos Santos, tinha já assegurado que o consórcio ia contestar o relatório preliminar, argumentado os motivos pelos quais entende que deve ser excluída a proposta do seu concorrente, assim como admitida e avaliada a sua oferta. Entre os argumentos apresentados na pronúncia para a exclusão da oferta da Sacyr, DST e ACA estão alguns já avançados ao Negócios quando decorria ainda a avaliação das propostas, designadamente alegadas violações de peças do concurso que estão consideradas como causas de exclusão. É o caso do custo apresentado para a componente do projeto que é de empreitada normal, que a Lusolav diz que excede o valor máximo permitido em 186 milhões de euros. Ou seja, apesar de o caderno de encargos referir que para essa componente o preço não poder ir além dos 195 milhões de euros o agrupamento de construtoras portuguesas defende que o seu concorrente apresentou um preço para esses trabalhos de mais de 381 milhões. Outra das questões levantadas pela Lusolav prende-se com o facto de a proposta do seu concorrente apresentar preços unitários de materiais superiores aos seus, mas considerar quantidades menores, assim como avançar com soluções técnicas que entende estarem insuficientemente estudadas, o que, no seu entender, potencia desvios de preço e de prazo assim como riscos de incumprimento do contrato. 186MILHÕES A Lusolav diz que o seu concorrente excede, na componente do projeto que é de empreitada normal, o valor máximo permitido em 186 milhões de euros. Na contestação que entregou formalmente esta terça-feira, o consórcio alega, pelo contrário, que a sua proposta não apresenta violações que sejam causa de exclusão, além de ter vantagens como a redução do número de expropriações a realizar, como apresentou numa sessão pública em Coimbra. Nesse sentido, sabe o Negócios, o consórcio defende que a proposta da Sacyr, DST e ACA deve ser excluída por violação das peças do concurso e que a sua deve ver revogada a exclusão proposta pelo júri e ser admitida, analisada e avaliada. O CEO da Mota-Engil, Carlos Mota dos Santos, tinha já assegurado que o consórcio ia contestar o relatório preliminar. No final do agosto o júri do concurso para a construção e concessão do troço da alta velocidade entre Oiã e Soure considerou no relatório preliminar que a proposta do agrupamento liderado pela Sacyr estava conforme com as determinações das peças do procedimento e da lei, recebendo uma pontuação global de 8,381. Já sobre a do consórcio Lusolav apontou para a desconformidade e inadmissibilidade com as determinações das peças do concurso, considerando que altera aspetos de execução do contrato a celebrar quando propõe a não construção da ligação da linha de alta velocidade à Linha do Norte em Taveiro, a não quadruplicação da Linha do Norte desde a ligação de Taveiro até à Estação de Coimbra ou a não execução, na entrada Sul da Estação de Coimbra, de uma nova ponte sobre o rio Mondego para a Linha do Norte quadruplicada, entre outros. Para a Lusolav, tratando-se de um concurso de conceção-construção existe a possibilidade de serem apresentadas soluções técnicas alternativas. No primeiro concurso lançado para este troço, que acabou por ficar deserto, a proposta da Lusolav , que era então o único concorrente , foi também excluída por não cumprir o caderno de encargos, dessa vez por causa da estação de Coimbra. Maria João Babo mbabo@negocios.pt Maria João Babo mbabo@negocios.pt