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E DEPOIS DO PRR? SERÁ PRECISA "CRIATIVIDADE NAS POLÍTICAS"

Observador Online

2026-09-01 20:45:05

António Costa Silva, antigo ministro da Economia e o chamado "pai do PRR" pede criatividade nas políticas e defende que Portugal devia construir "duas das três" fragatas compradas a Itália. Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Começa agora mais um Explicador da Rádio Observador. Esta manhã falamos sobre a conclusão do PRR com o antigo ministro da Economia, António Costa Silva. A moderação é do Luís Soares e do Bruno Vieira Amaral. António Costa Silva, muito bom dia. Bem-vindo ao Explicador. Obrigado por ter aceitado o nosso convite. Ontem o ministro da Economia e da Coesão Territorial, Manuel Castro Almeida, disse que a conclusão do Plano de Recuperação e Resiliência representa uma notícia muito positiva para Portugal e sublinhou também que o país conseguiu não desaproveitar um euro das subvenções disponíveis desde 2021. Partilha desta visão positiva do ministro da Economia? Sim, eu penso que globalmente é uma notícia positiva a conclusão do PRR e sobretudo da execução das subvenções, que são cerca de 16,3 mil milhões de euros. Vamos ver como é que é a execução dos empréstimos, que são cerca de 5,6 mil milhões de euros. Portanto, o senhor ministro diz que também pensa que 90%, pelo menos, vão ser executados. Esperemos que sejam executados todos. A minha preocupação é que nós quando entramos no início de agosto, ainda havia 96 metas e marcos do PRR pra concluir. São cerca de 24% dos marcos e metas. Nessa altura, também as empresas, cerca de 41% do dinheiro que ia ser alocado às empresas ainda não estava pago. Vamos ver como é que isso progrediu durante o mês de agosto, que é fulcral. E depois existiam alguns projetos e obras que estavam ainda em execução, nomeadamente dezenas de centros de saúde, cerca de 25 escolas, 5 mil unidades de habitação e, portanto, aqueles projetos que não estiverem 90% concluídos até 31 de agosto, até ontem, não podem entrar no PRR. Penso que o senhor ministro fez bem em exercer uma cláusula, que é a cláusula do avanço substancial. Portanto, se estiverem até dia 31 de agosto, 90% da execução avançada, podem ainda entrar no PRR. Isso conferiu alguma flexibilidade e permite que algumas dessas obras sejam ainda recuperadas no âmbito do PRR, mas depois subsiste todas as outras e o impacto que isso pode ter no futuro. E por isso mesmo que diz, já é possível fazer um balanço global da execução do PRR, do impacto na economia como um todo, ou ainda é muito cedo para fazer essa avaliação? Ainda é muito cedo. O que eu posso dizer nesta altura é que há segmentos do PRR que me parece que funcionaram bastante bem, sobretudo aqueles que têm a ver com as empresas. Nós quando desenhamos o PRR, tínhamos uma agenda de inovação e competitividade empresarial e sobretudo o programa das agendas mobilizadoras do PRR. Demos a liderança às empresas, às grandes empresas, em cada um dos setores nevrálgicos da economia nacional, e esses projetos correram relativamente bem. Posso lhe dar o exemplo da agenda mobilizadora liderada pela CLEP pra indústria metalomecânica, fabricação de máquinas e equipamentos. Eles estão a transformar e modernizar o chão de fábrica, a digitalizar todos os processos, otimizar as cadeias produtivas, vai conferir capacidade e competitividade à indústria. Há uma outra grande agenda mobilizadora, que é da indústria de componentes, que trabalha sobretudo pra o setor automóvel, que estão a trabalhar com peças multimateriais, peças estruturais de materiais compósitos, sistemas de computação avançada. Esta indústria dos componentes é muito importante em Portugal, cresce 3, 4% ao ano, é das mais competitivas no espaço europeu. Não tem hoje um carro que circule no espaço europeu, exceto os chineses, obviamente, que não tenha componentes que sejam produzidos em Portugal. E também tivemos a preocupação, na altura, de descentralizar este crescimento, descentralizar o crescimento da economia. Por exemplo, há uma empresa da Batalha, que é a Aerofio, que tem uma agenda mobilizadora que é relacionada com a fabricação aditiva, a impressão tridimensional no chão de fábrica, e eles têm desenvolvido múltiplos processos também, como materiais poliméricos reciclados, materiais biológicos e que aumenta bastante a competitividade. E desenvolveram uma ferramenta de fabricação aditiva, que me parece muito impressionante, que é o molde 5G, que trabalha com sistemas matemáticos de otimização topológica das ferramentas e das peças que fabricam, diminui o peso das peças, diminui o número de componentes, parece também muito competitiva. Nós trabalhamos com setores no desenho que são tradicionais da economia portuguesa, mas abrimos também muito pra novos setores, pra aquilo que pode ser a economia portuguesa de futuro. Há uma forte aposta. Pra essa transformação. Mas isso foi o que, no seu entendimento, correu bem ou correu melhor. Sim. O que é que correu menos bem? O que correu menos bem, repare, o PRR, e isto reflete a política portuguesa, teve três governos envolvidos na execução durante cinco anos. Houve várias eleições no meio disto tudo. Entramos em miniciclos legislativos, que eu acho que é muito nocivo pra democracia portuguesa. E houve sete reprogramações. A primeira ainda foi feita no governo a que eu pertenci, o governo do doutor António Costa. Fizemos a primeira grande reprogramação do PRR, que passou 16,6 mil milhões de euros pra 22,2 mil milhões de euros e nessa altura das agendas mobilizadoras, que era a parte crucial, passou de cerca de 930 milhões pra 3 mil milhões de euros. Portanto, dá já um sinal aí. Este governo que está em funções continuou esta linha, reforçou ainda mais esta agenda e isso foi fulcral. Onde é que correu menos bem? Nas últimas reprogramações, há cerca de 15% de redução na transição energética e na transição climática e cerca de 15% de redução na transição digital. Estes são dois pilares fundamentais pro futuro da economia portuguesa, quer a digitalização, quer a transição energética. E preocupa-me também as questões do território, provavelmente são aquelas que funcionaram pior no PRR. Nós tínhamos um grande programa de gestão das bacias hidrográficas, aliás, é quase premonitório. Na altura, quando escrevi, era exatamente pra minimizar cheias e inundações Depois vimos os efeitos. E isso não foi totalmente desenvolvido. E depois é a questão da floresta e da reforma da floresta e da articulação da floresta com o mosaico agrícola, que é crucial pra proteger e preservar os solos, manter a biodiversidade e termos um território saudável. Sem um território saudável, não podemos ter uma economia saudável. E nessas áreas aí, digamos que funcionou menos bem. António Costa Silva há pouco explicava-nos que as metas estão concluídas, a grosso modo, como anunciou o ministro da Economia, mas há também a questão da execução desses investimentos e é preciso também perceber, e o PS também já fez saber que quer saber isso, nomeadamente no Parlamento, até que ponto é que a execução dos investimentos está ou não no terreno. É importante agora fazer essa avaliação, depois de passadas as metas, também de que a execução esteja mesmo concluída e esteja o dinheiro todo gasto e bem gasto. Essa é uma excelente questão e sobretudo a parte do dinheiro gasto e bem gasto. Quando estava a desenhar na altura o PRR e todo este sistema, uma das minhas grandes preocupações era o que os economistas chamam a eficiência marginal do capital investido. Nós temos feito muito investimento público em Portugal, mas a eficiência marginal do capital investido é das mais baixas. O que é a eficiência marginal do capital investido? É o aumento do PIB dividido pelo investimento bruto nos últimos dois anos. Reparem, de 1995 até 2020, na União Europeia, a média desta eficiência era de 4,3. Sabe qual era a média em Portugal? 0,19. Não interessa só o volume investido, interessa a qualidade do investimento. E é isso que nós temos que avaliar agora, nomeadamente o impacto que tem em termos do PIB e da transformação do tecido produtivo e industrial em Portugal. Porque o que nós fizemos aqui foi dar a liderança a estas grandes empresas nos vários setores. É evidente que elas entraram num processo de grande modernização do chão de fábrica, da sua transformação, mas isto foi feito numa ótica de dinâmica colaborativa. Nós somos um povo que fala muito pouco uns com os outros. Temos, como costumo dizer, o minifúndio inscrito na nossa alma. E o que se criou aqui foi estas empresas trabalharem em consórcios com outras empresas e com o sistema científico e tecnológico. Isto vai ser um legado que fica. Por quê? Porque há aqui um efeito grande de rede à disseminação do conhecimento, ao fluxo do conhecimento, à interconectividade entre estes setores. Agora, isto são andorinhas que existem na economia portuguesa. Vamos ver se essas andorinhas estarão preparadas pra fazer a primavera ou não. Eu espero que isso contribua. Temos que avaliar sobretudo esta eficiência marginal do investimento, porque não me interessa só o volume de investimento, é a qualidade. E o que se passa em muitas das reprogramações que foram feitas, os indicadores de resultado que nós tínhamos, e os indicadores de resultados são cruciais pra avaliar a qualidade do investimento, foram substituídos por indicadores burocráticos de execução financeira. O que interessa é gastar o dinheiro. Nós temos que gastar o dinheiro, mas gastar bem o dinheiro, porque o país já tem um acumulado nas últimas décadas de muitos investimentos que depois não se traduzem por uma transformação estrutural da economia portuguesa. E qual era o desígnio inicial? É exatamente todo este processo de modernização tecnológica, transformação do chão de fábrica. Atenção que no chão de fábrica está se a passar muita coisa positiva, isso é dos grandes progressos que Portugal fez. No ano 2000, os trabalhadores das empresas que tinham formação superior eram 9%, hoje são 35%. As que tinham pelo menos o ensino secundário eram 22%, hoje são 69%. Isto quando chega ao chão de fábrica, dá mais capacidade de inovação, de marketing, de desenvolvimento e otimização das cadeias produtivas. Agora, esta modernização tecnológica e tudo o que se fez é suficiente pra induzir uma transformação estrutural da economia portuguesa? É esse o grande ponto que temos à nossa frente. E agora também pra frente se começa a discutir até que ponto é que, acabando o PRR, depois o próprio Estado tem capacidade para continuar a investir e continuar também a fazer investimentos e também, dessa forma, a dar alguma energia à economia. A minha pergunta é, no fundo, se vamos conseguir, se Portugal vai conseguir viver sem o PRR, sem esta quantidade de fundos europeus, como é que o Estado se pode preparar agora pra próxima fase? Sim, também é uma questão que me parece muito relevante. Eu penso que nós temos que ser criativos nas políticas públicas. Por exemplo, esta política pública que mencionei das agendas mobilizadoras, é muito importante que continue pro futuro, porque ela pode traduzir-se numa mudança substancial. Mas nós temos que ter muito mais inovação e criatividade noutras áreas. Repare, estava há bocado a dizer ao Bruno que nos vários setores da economia, há os setores tradicionais, em que houve uma aposta, mas há também os setores novos, nomeadamente o setor da saúde Que tem duas grandes agendas, uma é liderada pela Bluepharma de Coimbra, que é a nova geração de medicamentos injetáveis complexos. Eles estão a trabalhar com moléculas pequenas, peptídeos e ácidos nucleicos pra nova geração de terapias oncológicas. Tem a da Technophage, que é uma empresa que foi mencionada pela revista The Economist, uma das mais promissoras do mundo nos biofármacos, já descobriu a cura do pé diabético com produtos biológicos. A saúde é um setor, mas também a aeronáutica, uma grande agenda que é dirigida pela empresa de engenharia aeronáutica baseada em Ponte de Sora, pra construir uma aeronave 19 lugares, que é o Luz 222. Pra quê? Pra dar também um impulso grande. E depois há tudo que tem a ver com o espaço. Nós temos uma grande empresa, a GeoSat, que é uma das duas únicas na Europa que é especialista em satélites de alta resolução. Eles estão a criar uma nova geração de satélites exatamente pra ter impacto no futuro. Pra ligar tudo isto a um indicador que me parece crucial, dava toda a atenção quando estava no Ministério da Economia, isto é, qual é a capacidade de Portugal produzir bens e produtos de alta tecnologia? Porque é isso que nos vai diferenciar. Se olhar há 10 anos, praticamente era zero, era residual. E hoje estamos a caminho dos 6%. Mas qual é o papel do Estado nesse processo de inovação da economia? É abrir caminho para essas empresas, facilitar o caminho dessas empresas ou definir setores estratégicos também em que o Estado possa intervir e possa participar? Eu sou menos favorável à definição dos setores estratégicos pelo Estado, porque as empresas sabem melhor do que ninguém o que têm que fazer. E nós temos já grandes empresas e as chamadas economias de aglomeração, que estão a funcionar. O papel do Estado é, sobretudo, dar financiamento pra inovação, ligar o sistema científico e tecnológico às empresas, como foi feito no âmbito destas agendas mobilizadoras, a investir nas infraestruturas, na interconectividade, não só nas infraestruturas físicas, mas também nas infraestruturas digitais, e ter toda a atenção ao papel das qualificações e competências. Nós fizemos um caminho grande a nível das qualificações e competências. Quando eu estava no Ministério da Economia, encomendamos um estudo à Faculdade de Economia da Universidade do Porto pra ver qual é o impacto que o PT 2020 teve na economia portuguesa e quais foram os investimentos com maior efeito multiplicador na economia. E à cabeça vem exatamente as qualificações e competências, com efeito multiplicador de sete. Quer dizer, cada euro que nós pomos nas qualificações e competências, a economia reproduz com sete euros de valorização. E depois vêm as infraestruturas, exatamente com 2,6, quer físicas, quer digitais, e depois a inovação. O que o Estado pode fazer? Vou lhe dar um exemplo muito claro e é por isso que estava a falar da criatividade. Nós temos hoje a Europa preocupada com as indústrias de defesa. Nós temos um investimento grande que o Estado, através dos programas europeus, vai fazer em defesa e desenvolvimento dos vários sistemas de defesa. Sim, no sentido lato. E, portanto, a minha pergunta aqui, no sentido de contribuir, a minha perspectiva é sempre contribuir, e o que me interessa aqui é o país, é por que nós vamos comprar três fragatas à Itália? Por que não associamos uma das nossas grandes empresas, que é a West Sea, que é do grupo Martifer e que opera os estaleiros de Viana do Castelo? Isto é uma questão crucial. Se for olhar pra os estaleiros de Viana do Castelo, em 2014, como se recordarão, estavam na falência. O Estado conseguiu chegar a acordo com a Martifer, pegou nos estaleiros, criou a West Sea. Nestes últimos 12 anos, estes estaleiros construíram 23 navios e por ano estão a reparar 50 navios. Portanto, a sua opinião é em vez de comprar ao exterior, temos capacidade para construir. Não, a primeira fragata, muito bem, é construída em Itália, mas temos que associar a West Sea. Repare, a tecnologia da West Sea é referenciada hoje no mundo. Eles recebem encomendas do Japão, que é um dos países na área da construção naval muito importante, do Canadá, dos próprios Estados Unidos. Eu tenho a convicção que se a segunda e a terceira fragata fossem construídas em Portugal, evidentemente, com o apoio dos italianos e da tecnologia italiana, mas envolvendo um grande player nacional, nós criamos ali um polo ainda muito mais significativo. Portanto, nós temos que ser criativos a este nível para dar oportunidade às empresas nacionais. E o setor da defesa tem muitas áreas, desde a indústria metalomecânica, fabricação de máquinas e equipamentos, equipamentos de satélites, drones, tudo isso que podem ser muito alavancados por esta perspectiva. E nesse sentido, António Costa Silva, do investimento do Estado, o que lhe parece a criação deste Fundo Soberano? E aproveitando também que foi anunciado há pouco tempo o regresso do Estado ao capital da REN. Repare, são questões que não foram ainda muito bem explicadas e o primeiro-ministro quando as anunciou, não explicou muito bem essas questões. Eu penso que o regresso à REN pode fazer sentido do ponto de vista geopolítico, porque repare, quando a REN foi privatizada, no fundo, aquilo foi uma estatização a favor de um Estado estrangeiro, que é a China. Nós somos o único operador na Europa da rede elétrica e de gás que não tem nenhuma participação do Estado, mas aquilo que o primeiro-ministro anunciou, que eram as grandes intenções, reduzir o preço da energia e estar dentro da empresa, o Estado, no fundo, funciona com a REN em termos da concessão. É o Estado que concessionou a operação à REN. Portanto, não terá capacidade, enquanto acionista, de promover essas políticas de preços. Já tem os instrumentos. A REN não faz nada sem ser aprovada pelo Estado em termos de investimento. E depois tem a ERSE, que é o grande regulador da energia, que intervém na regulação dos preços da energia. Portanto, o que eu levanto aqui é esta entrada, qual é o custo da oportunidade. E portanto, se aquele dinheiro é evidentemente que é um investimento financeiro, vai funcionar porque há um dividendo de 4% a mais que vai ser adquirido, mas esse dinheiro era necessário ser nesta altura investido ou não. Este investimento faz mais sentido do ponto de vista da soberania ou do ponto de vista econômico? É mais do ponto de vista da soberania e, portanto, estar dentro da REN, a interação com a China. Mas o governo português pode fazer essa interação De qualquer maneira. Portanto, não me parece que seja suficientemente forte este caso que foi apresentado. Ainda sobre o PRR, houve várias reprogramações pelo mei. Disse que o mei esteve num governo que foi responsável pela primeira reprogramação. Houve muitos projetos importantes que ficaram de fora por causa dessas reprogramações e que agora vão ter custos para o Estado. Preocupa-o o nível de investimento que o Estado terá de realizar nesses projetos que acabaram por ficar de fora com as reprogramações? Por exemplo, a extensão das linhas vermelhas e violeta do metro de Lisboa, a barragem do Crato, o Hospital de Todos os Santos em Lisboa. Sim, eu acho que isso é uma excelente questão. Preocupa-me que o país tenha entrado aqui numa espécie de viciação relativamente aos fundos europeus. Repare, quando nós estamos a executar os fundos europeus, é evidente que temos algo a dizer e a propor, mas é sobretudo cumprir as diretivas da Comissão Europeia e as diretivas que vêm de Bruxelas. E o país, no fundo, nos últimos anos, na área de investimento público, é o uso dos fundos europeus. E o país tem que aí ter alguma autonomia, mas tem que saber investir de forma seletiva e, como disse há pouco, não interessa muito o volume de investimento, interessa também a qualidade desse investimento. E o que se passou há cerca de 2 mil milhões de euros de projetos que foram removidos do PRR, como o Bruno mencionou, esses vários que estão aí. Desses 2 mil milhões, o que o governo fez, e eu penso que bem, foi aplicar 1.200 milhões para reforçar a componente de inovação e competitividade empresarial, portanto, dar mais preponderância às empresas, na linha do que também tínhamos feito na primeira reprogramação. E no fim de tudo, as empresas são exatamente o setor que beneficia mais do PRR. Cerca de 40% dos 21,9 mil milhões de euros, que é a verba final, foram para as empresas. Eu penso que isso é muito significativo e é muito importante. Agora, em termos de futuro, preocupa-me muito por causa dos sinais que estamos a ver no mundo. Nós temos hoje uma deterioração global das condições macroeconômicas. Nós temos os preços da energia outra vez a subir antes da crise do Oriente Médio, os preços do combustível, aliás, o prejuízo da TAP neste primeiro semestre é uma clara indicação disso. Mas o que é que temos quando olhamos para 2026? No primeiro trimestre de 2026, a economia portuguesa esteve estagnada. No segundo trimestre cresceu, o crescimento em cadeia foi 0,8%, o que é positivo, mas nós temos, quando analisamos o investimento direto estrangeiro, e tínhamos colocado já Portugal no mapa, no top 10 dos países europeus que mais investimento direto estrangeiro atraíam. Quando analisa o que se passou entre 2024 e 2025, há uma queda de quase 35%. Quando analisa as exportações, elas atingiram 50% do PIB em 2022, no ano seguinte 49%, mas nos últimos anos têm vindo a declinar. E temos vindo a perder competitividade a nível de quase 57% dos nossos mercados-alvo. E isto combinado com outro fator: nós temos a despesa estrutural do Estado a aumentar e, portanto, os excedentes estão a diminuir e se não tivermos atenção a isso, podemos entrar em déficit. Como é que nesta situação vamos ter o investimento público, ter as contas públicas controladas é um grande desafio e uma grande equação por resolver. Um grande desafio para o futuro. António Costa Silva, agradeço a sua participação neste Explicador, onde analisamos também aqui a execução e o cumprimento dos prazos do Plano de Recuperação e Resiliência. Muito bom dia e muito obrigado. Bom dia e obrigado. Bruno Vieira Amaral, Luís Soares