RELATÓRIO & CONTAS 2025
2026-06-18 06:00:12

369 Concertos 912 Atividades do Serviço Educativo 305564 Espetadores, Participantes e Visitantes MENSAGEM DO CONSELHO DE ADMINISTRAçAO O ano de 2025 assume um significado particularmente simbólico e estruturante na história da Casa da Música. Para além de corresponder ao segundo ano do mandato relativo ao triénio 2024,2026, foi sobretudo o ano em que celebrámos os 20 anos da Fundação , duas décadas de afirmação cultural, de serviço público e de compromisso com a criação artística. Assinalar 20 anos é celebrar um percurso coletivo construído com visão, coragem ededicação. Desde a sua origem, a Casa da Música afirmou-se como um espaço maior de criação, encontro e partilha cultural, projetando o Porto, a região e o país no panorama artístico nacional e internacional. Esta data constituiu não apenas um momento de evocação, mas também de renovação do nosso propósito e da nossa ambição para o futuro. A entrada do novo Diretor Artístico e de Educação marcou o início de um novo ciclo criativo, cuja visão estratégica se refletirá plenamente na temporada Horizonte 2026. Ao longo de 2025 consolidámos o projeto artístico, reforçando a aposta na criação contemporânea, promovendo o diálogo entre as estruturas residentes e ampliando a nossa presença além-fronteiras. A celebração do 20.0 aniversário mobilizou milhares de participantes e confirmou a vitalidade da instituição. O crescimento sustentado de públicos, a plena ativação do edifício e o reconhecimento artístico e institucional alcançado evidenciam a relevância da Casa da Música enquanto plataforma de inovação cultural. Paralelamente, aprofundámos a nossa missão educativa e social, alargámos públicos e reforçámos a presença digital, reafirmando o compromisso com a democratização do acesso à música e com a criação de impacto duradouro na comunidade. Potenciamos, igualmente, uma gestão rigorosa e responsável, assegurando a sustentabilidade financeira e preparando investimentos estruturantes que garantirão a solidez e a capacidade de resposta da instituição nas próximas décadas. Manifestamos um agradecimento muito especial ao Governo Português, à Câmara Municipal do Porto e à Area Metropolitana do Porto, pelo apoio continuado e pela confiança depositada. Uma palavra de reconhecimento é também devida aos nossos Fundadores, Mecenas e Patrocinadores, cujo compromisso é essencial para a concretização da nossa missão. Expressamos, ainda, o nosso profundo apreço aos músicos, às equipas artística, técnica e administrativa, bem como a todos os colaboradores e parceiros, cujo profissionalismo e dedicação sustentam diariamente a excelência do trabalho desenvolvido. Com ambição renovada e elevado sentido de responsabilidade, prosseguiremos a afirmação da Casa da Música como instituição cultural de referência, honrando 20 anos de história e construindo, com determinação, as próximas décadas ao serviço da criação, da educação e da comunidade. Conselho de Fundadores PRESIDENTE Luís Alvaro Barbosa de Campos Ferreira VICE-PRESIDENTES Carlos Moreira da Silva Fernando da Cunha Guedes Estado Português Area Metropolitana do Porto Município do Porto Município da Maia Município de Matosinhos Ageas Portugal Alberto Couto Alves, S.A. Amorim , Investimentos e Participações, SGPS, S.A. APDL , Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, S.A. ARSOPI = Industrias Metalúrgicas Arlindo S. Pinho, S.A. Artur Santos Silva Ascendi, S.A. BA GLASS PORTUGAL, S.A. Banco BPI, S.A. Banco Comercial Português, S.A. Banco L. J. Carregosa, S.A. Banco Santander Totta, S.A. BIAL HOLDING, S.A. BMcar Caixa Geral de Depósitos Caixa Económica Montepio Geral CAPITóLIO S.A. Cerealis, SGPS, S.A. CIN = Corporação Industrial do Norte S.A. CMPEAE , Empresa de Aguas e Energia do Município do Porto, E.M. Companhia de Seguros Allianz Portugal, S.A. Continental Mabor Industria de Pneus, S.A CPCIS , Companhia Portuguesa de Computadores Informática e Sistemas, S.A. El Corte Inglés, Grandes Armazens, S.A ERT , Têxtil Portugal S.A. Familia Oliveira Fundação EDP GALP Energia, SGPS, S.A Generali Seguros, S.A Grupo Media Capital, SGPS, S.A. Grupo Visabeira, S.A HVF-SGPS, SA. Lactogal , Produtos Alimentares S.A. Lameirinho-Indústria Textil, S.A. Luís Valente de Oliveira Metro do Porto, S.A. Mota-Engil SGPS. S.A. MSFT Software para Microcomputadores, Lda NORS, S.A. Novobanco Pescanova Portugal, Lda. PHAROL SGPS, S.A. PLMJ Advogados, SP, RL Porto Editora, S.A. PricewaterhouseCoopers & Associados = SROC, Lda RAR = Sociedade de Controle (Holding), S.A Revigrés = Indústria de Revestimentos de Grés, Lda. SOGRAPE Vinhos S.A. Solverde = Sociedade de Investimentos Turísticos da Costa Verde, S.A. Somague, SGPS, S.A. Sonae SGPS S.A. SUPER BOCK GROUP, SGPS, S.A. TERTIR, Terminais de Portugal, S.A. Textil Manuel Gonçalves, S.A. Toyota Caetano Portugal, S.A. órgãos Sociais Conselho Fiscal PRESIDENTE Sónia Maria da Silva Barbosa VOGAL .e ROC KPMG & Associados , SROC, S.A., representada por Luís Guimarães da Silva (Vogal e ROC) VOGAL Ana Isabel Príncipe dos Santos da Silva Lourenço Conselho de Administração PRESIDENTE Isabel Maria Gonçalves Folhadela de Oliveira Mendes Furtado VICE-PRESIDENTES Alvaro Manuel Berény Pinto Leite Teixeira Lopes António Marquez Filipe ADMINISTRADOR-DELEGADO Rui Sá Morais VOGAIS André Carinha Tavares Frederico José Ortigão da Silva Pinto Nuno Miguel Castelo Branco Matias Caiano casa da música RELATÓRIO E CONTAS 2025 BALANçO INDIVIDUAL EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 E 31 DE DEZEMBRO DE 2024 (Montantes expressos em euros, arredondados à unidade) ATIVO 31/12/2025 31/12/202 ATIVO NaO CORRENTE Ativos tixos tangíveis 104 062 724 104 315 878 Ativos intangíveis 262 273 465 480 Investimentos Financeiros 2 671 140 952 957 TOTAL DO ATIVO NaO CORRENTE 106 996 137 105 734 314 ATIVO CORRENTE Inventários 48 956 58 898 Créditos a receber 251 194 231 817 Adiantamentos a fornecedores 86 091 21 571 Estado e outros entes públicos 43 688 91 188 Fundadores 150 000 100 000 Outros ativos correntes 2 589 983 3 219 471 Diferimentos 101 331 133 440 Caixa e depósitos bancários 6 257 761 7 318 120 TOTAL DO ATIVO CORRENTE 9 528 904 11 174 505 TOTAL DO ATIVO 116 525 041 116 908 819 FUNDOS PATRIMONIAIS E PASSIVO FUNDOS PATRIMONIAIS Fundos 118 742 385 118 642 385 Resultados transitados (6 645 132) (6 719 303) Ajustamento / outras variações nos fundos patrimoniais 604 910 604 910 112 702 163 112 527 992 Resultado líquido do período 20 310 74 171 TOTAL DOS FUNDOS PATRIMONIAIS 112 722 473 112 602 163 PASSIVO PASSIVO NaO CORRENTE Provisões 355 286 883 961 TOTAL DO PASSIVO NãO CORRENTE 355 286 883 961 PASSIVO CORRENTE Fornecedores 478 798 634 495 Estados e outros entes públicos 316 444 398 096 Adiantamentos de clientes 1 947 1 511 Diferimentos 625 345 588 525 Outros passivos correntes 2 024 748 1 800 068 TOTAL DO PASSIVO CORRENTE 3 447 282 3 422 695 Total do passivo 3 802 569 4 306 656 Total dos fundos patrimoniais e do passivo 116 525 041 116 908 819 DEMONSTRAçaO INDIVIDUAL DOS RESULTADOS POR NATUREZAS PERiODO FINDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 2025 e 311 DE DEZEMBRO DE 2024 (Montantes expressos em euros, arredondados à unidade) RENDIMENTOS E GASTOS 2025 2024 Vendase e serviços gastos 3 249 625 3 250 752 Subsídios, doações e legados à exploração 11 948 546 11 371 374 Custo das mercadorias vendidas e das matérias consumidas (9 777) (12 130) Fornecimentos e serviços externos (6 343 831) (6 326 427) Gastos com o pessoal (8 158 867) (7 765 501) Ajustamentos de inventários (perdas / reversões) ~ (9 341) Imparidade de dividas a receber (perdas / reversões) 26 433 (586) Provisões (aumentos / reduções) (53 232) (393 636) Aumentos / reduções de justo valor - (530) Outros rendimentos 160 147 631 108 Outros gastos (55 293) (58 127) RESULTADO ANTES DE DEPRECIAçOES, GASTOSDI 763 749 687 056 FINANCIAMENTO E IMPOSTOS Gastos reversões de depreciação e de amortização (897 852) (881 726) RESULTADO OPERACIONAL (ANTES DE GASTOS DE (134 102) (194 670) FINANCIAMENTO E IMPOSTOS) Juros e rendimentos similares obtidos 160 451 280 512 Juros e gastos similares suportados (5 045) (10 237) RESULTADO ANTES DE IMPOSTOS 21 304 75 605 Imposto sobre o rendimento do período (994) (1 434) RESULTADO LíQuIDO DO PERiODO 20 310 74 171 RELATORIO E PARECER DO CONSELHO FISCAL DA FUNDAçaO CASA DA MUSICA 1. INTRODUçaO Nos termos do disposto na alínea e), do n.o 1, do artigo 180, dos Estatutos da Fundação Casa daMúsica (adiante designada apenas por Fundação), aprovados pelo Decreto-Lei no 18/2006, de 26 de janeiro, eem cumprimento do mandato conferido, compete ao Conselho Fiscal examinar, emitir e apresentarar Conselho de Administração, o parecer e relatório anual da sua ação fiscalizadora sobre o Relatório & Contas de 2025. 2. RELATORIO 2.1. Ao longo do periodo, o Conselho Fiscal procedeu ao acompanhamento da gestão da Fundação, tendo tomado conhecimento da atividade desenvolvida através de reuniões com a Administração e demais responsáveis pelos serviços, nas quais foram prestados todos OS esclarecimentos e informações solicitados. 2.2. o Conselho Fiscal procedeu igualmente às validações que pelos estatutos nos são cometidos, designadamente através dos trabalhos de verificação e análise efetuados pelo Revisor Oficial de Contas, membro deste Conselho Fiscal, cujos resultados se encontram expresSOS na certificação legal das contas. 2.3. o Conselho Fiscal apreciou o Relatório & Contas de 2025, que inclui O Balanço, a Demonstração dos resultados por naturezas, a Demonstração das alterações nos fundos patrimoniais e a Demonstração dos fluxos de caixa e o seu Anexo, elaborados e apresentados em conformidade com as disposições legais aplicaveis, OS quais refletem, no essencial, a posição dos registos contabilisticos e apresentam a posição financeira da Fundação, o resultado das suas operações e OS seus fluxos de caixa. 2.4. o balanço reportado a 31 de dezembro de 2025 apresenta um total de 116.525.041 euros (2024: 116.908.819 euros) e um total dos fundos patrimoniais de 112.722.473 euros (2024:112.602.163 euros), que inclui um resultado líquido positivo de 20.310 euros (2024: 74.171 euros). 2.5.com base na análise ao Relatório & Contas de 2025, O Conselho Fiscal entende salientar o seguinte: 2.5.1. Analisando a conta de exploração apresentada no ponto 7.1 do relatório anual de atividades, OS rendimentos totais registados no período ascenderam ao montante de 15.556.185 euros (2024: 15.593.655 euros) e OS gastos totais (incluindo o imposto sobre O rendimento) totalizaram 15.535.875 euros (2024: 15.519.484 euros), conduzindo ao apuramento do resultado líquido positivo no valor de 20.310 euros (2024: positivo 74.171 euros). 2.5.2. o resultado líquido apurado no período regista um decréscimo no valor de 53.861 euros face ao ano anterior, sendo que este último tinha registado uma melhoria no valor de 275.083 euros face a 2023. 2.5.3. No que respeita aos rendimentos, registou-se, em 2025, um decréscimo de cerca de 37.470 euros (-0,2%) face ao período anterior. Esta variação justifica-se pelo facto de no exercício transato se ter observado o reembolso do IVA 2019 no montante de 537.378 euros, que não se repetiu em 2025. Em sentido contrário observou-se em 2025 um aumento de 560.879 euros (1.017.100 euros em 2024) na rubrica de mecenato, fruto das iniciativas de captação de mecenato internacional. 2.5.4. Face a este desempenho, o peso relativo do financiamento público no total dos rendimentos aumentou de 66,4% em 2024 para 66,5% em 2025. 2.5.5. Ao nível dos gastos, cujo total ascendeu a 15.543.875 euros (incluindo o imposto sobre o rendimento), e que verificou um aumento pouco expressivo (+0,1%) registado face a 2024, de cerca de 16.000 euros, sendo de salientar a redução dos gastos com provisões (-340.304 euros) compensada pelo aumento dos gastos com pessoal (+393.366 euros), sobretudo pela conclusões dos lítigos com os músicos, relacionados com o pagamento das diuturnidades, bem como pelo pagamento de indemnizações por rescisões contratuais. 2.5.6. A redução do efeito de provisões referido no ponto anterior e cujo montante acumulado a 31 de dezembro de 2025 ascende a 354.786 euros, respeita ao impacto de uma eventual alteração do enquadramento da Fundação para sujeito passivo misto, em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado, a impor pela Autoridade Tributária e Aduaneira para os períodos em aberto para efeitos de inspeção de 2022 a 2025, incluindo respetivas coimas ejuros, aplicando o método da afetação real, com base em critérios objetivos de grau de utilização dos bens e serviços, método que a Fundação considera mais adequado, mas que é distinto do aplicado pela Autoridade Tributária e Aduaneira (método do pro rata). 2.5.7. Em virtude das inspeções em sede de Imposto sobre o Valor Acrescentado realizadas pela Autoridade Tributária e Aduaneira, no que concerne à temática do mecenato e doações dos exercícios de 2020 e 2021, a Fundação Casa da Musica, tendo a opção de prestar garantia bancaria, decidiu liquidar 265.762 euros em 2025 por considerar esta opção mais vantajosa. 2.5.8. Como é possível verificar pela análise da estrutura de gastos evidenciada na conta de exploração, os gastos fixos da Fundação (designadamente gastos com pessoal e funcionamento) continuam a assumir um peso significativo nos gastos totais. casa da música RELATÓRIO ? CONTAS 2025 2.5.9. Relativamente à execução do orçamento de 2025, verifica-se um desvio global favorável dos rendimentos em cerca de 107.000 euros (+0, 7%), enquanto que OS gastos apresentam um desvio desfavorável face ao orçamentado em cerca de 79.000 euros (+0,5%), pelo que o resultado líquido apresenta um desvio favorável no valor de cerca de 28.000 euros. 2.5.10. Continua a verificar-se o incumprimento quanto ao prazo de realização do capital subscrito por parte de um fundador, pelo que se recomenda que sejam desenvolvidos esforços no sentido da cobrança desse montante. 2.5.11. Conforme divulgado na nota 9 do anexo às demonstrações financeiras, a 31 de dezembro de 2025, OS meios financeiros da Fundação excedem o valor total do Fundo do Património Fundacional e do Fundo de Atualização do Imobilizado e de Investimento, apresentando um excesso de 1.278.163 euros (2024: 974.359 euros). 2.6. o Conselho Fiscal procedeu à apreciação da Certificação Legal das Contas, emitida pelo Revisor Oficial de Contas membro deste Conselho. 2.7. o Conselho Fiscal agradece ao Conselho de Administração e aos colaboradores da Fundação toda a colaboração e apoio prestados, o que em muito facilitou o desempenho das suas funções. 3. PARECER Face ao exposto, o Conselho Fiscal é de parecer que O Relatório & Contas de 2025 aprovado pelo Conselho de Administração em 09 de março de 2026 reúne as condições para ser aprovado pelo Conselho de Fundadores. Porto, 13 de março de 2025 CERTIFICAçàO LEGAL DAS CONTAS RELATO SOBRE A AUDITORIA DAS DEMONSTRAçôES FINANCEIRAS OPINIàO Auditámos as demonstrações financeiras anexas da Fundação Casa da Música (a Entidade), que compreendem o balanço em 31 de dezembro de 2025 (que evidencia um total de 116.525.041 euros e um total de fundos patrimoniais de 112.722.473 APOIO INSTITUCIONAL euros, incluindo um resultado líquido de 20.310 euros), a demonstração dos resultados por naturezas, a demonstração das alterações nos fundos patrimoniais e a demonstração dos fluxos de caixa relativas ao ano findo naquela data, e as notas anexas às demonstrações financeiras que incluem um resumo das políticas contabilisticas significativas. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anexas apresentam de forma verdadeira e apropriada, em todos os aspetos materiais, a posição financeira da Fundação Casa da Música em 31 de dezembro de 2025 e o seu desempenho financeiro e fluxos de caixa relativos ao ano findo naquela data de acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor Não Lucrativo adotada em Portugal através do Sistema de Normalização Contabilistica. BASES PARA A OPINIàO A nossa auditoria foi efetuada de acordo com as Normas Internacionais de Auditoria (ISA) e demais normas e orientações técnicas e éticas da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. As nossas responsabilidades nos termos dessas normas estão descritas na secção “Responsabilidades do auditor pela auditoria das demonstrações financeiras” abaixo. Somos independentes da Entidade nos termos da lei e cumprimos os demais requisitos éticos nos termos do código de ética da Ordem dos Revisores Oficiais de Contas. Estamos convictos de que a prova de auditoria que obtivemos é suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. RESPONSABILIDADES DO ôRGàO DE GESTàO PELAS DEMONSTRAçôES FINANCEIRAS o órgão de gestão é responsável pela: preparação de demonstrações financeiras que apresentem de forma verdadeira e apropriada a posição financeira, o desempenho financeiro e OS fluxos de caixa da Entidade de acordo com a Norma Contabilística e de Relato Financeiro para Entidades do Setor Não Lucrativo adotada em Portugal através do Sistema de Normalização Contabilistica; elaboração do relatório de gestão nos termos legais e regulamentares aplicaveis; criação e manutenção de um sistema de controlo interno apropriado para permitir a preparação MECENAS CASA DA MUSICA de demonstrações financeiras isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro; adoção de políticas e critérios contabilísticos adequados nas circunstãncias; e, avaliação da capacidade da Entidade de se manter em continuidade, divulgando, quando aplicável, as matérias que possam suscitar dúvidas significativas sobre a continuidade das atividades. RESPONSABILIDADES DO AUDITOR PELA AUDITORIA DAS DEMONSTRAçôES FINANCEIRAS A nossa responsabilidade consiste em obter segurança razoável sobre se as demonstrações financeiras como um todo estão isentas de distorções materiais devido a fraude ou a erro, e emitir um relatório onde conste a nossa opinião. Segurança razoável é um nível elevado de segurança mas não é uma garantia de que uma auditoria executada de acordo com as ISA detetará sempre uma distorção material quando exista. As distorções podem ter origem em fraude ou erro e são consideradas materiais se, isoladas ou conjuntamente, se possa razoavelmente esperar que influenciem decisões económicas dos utilizadores tomadas com base nessas demonstrações financeiras. Como parte de uma auditoria de acordo com as ISA, fazemos julgamentos profissionais e mantemos ceticismo profissional durante a auditoria e também: identificamos e avaliamos OS riscos de distorção material das demonstrações financeiras, devido a fraude ou a erro, concebemos e executamos procedimentos de auditoria que respondam a esses riscos, e obtemos prova de auditoria que seja suficiente e apropriada para proporcionar uma base para a nossa opinião. o risco de não detetar uma distorção material devido a fraude é maior do que o risco de não detetar uma distorção material devido a erro, dado que a fraude pode envolver conluio, falsificação, omissões intencionais, falsas declarações ou sobreposição ao controlo interno; obtemos uma compreensão do controlo interno relevante para a auditoria com O objetivo de conceber procedimentos de auditoria que sejam apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficacia do controlo interno da Entidade; avaliamos a adequação das políticas contabilísticas usadas e a razoabilidade das estimativas contabilísticas e respetivas divulgações feitas pelo órgão de gestão; concluímos sobre a apropriação do uso, pelo órgão de gestão, do pressuposto da continuidade e, com base na prova de auditoria obtida, se existe qualquer incerteza material relacionada com acontecimentos ou condições que possam suscitar dúvidas significativas sobre a capacidade da Entidade para dar continuidade às suas atividades. Se concluirmos que existe uma incerteza material, devemos chamar a atenção no nosso relatório para as divulgações relacionadas incluídas nas demonstrações financeiras Ou, caso essas divulgações não sejam adequadas, modificar a nossa opinião. As nossas conclusões são baseadas na prova de auditoria obtida até à data do nosso relatório. Porém, acontecimentos ou condições futuras podem levar a que a Entidade descontinue as suas atividades; avaliamos a apresentação, estrutura e conteúdo global das demonstrações financeiras, incluindo as divulgações, e se essas demonstrações financeiras representam as transações e os acontecimentos subjacentes de forma a atingir uma apresentação apropriada; e, comunicamos com os encarregados da governação, entre outros assuntos, o âmbito e o calendário planeado da auditoria, e as conclusões significativas da auditoria incluindo qualquer deficiência significativa de controlo interno identificada durante a auditoria. A nossa responsabilidade inclui ainda a verificação da concordância da informação constante do relatório de gestão com as demonstrações financeiras. RELATO SOBRE OUTROS REQUISITOS LEGAIS e REGULAMENTARES SOBRE O RELATôRIO DE GESTàO Dando cumprimento aos requisitos legais e estatutários aplicaveis, somos de parecer que o relatório de gestão foi preparado de acordo com os requisitos legais e regulamentares aplicáveis em vigor e a informação nele constante é coerente com as demonstrações financeiras auditadas e, tendo em conta o conhecimento e a apreciação sobre a Entidade, não identificámos incorreções materiais.