4H. DEFESA DA FUNDAÇÃO BERARDO PONDERA UM RECURSO AO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL
2026-05-26 21:06:12

Depois do Tribunal Central Administrativo Sul, agora foi a vez do Supremo Tribunal Administrativo confirmar extinção da Fundação. Ainda, 7 distritos do pais sob aviso amarelo devido ao calor. Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Boa noite, eu sou a Teresa Freitas. São quatro da manhã, hora de atualizar a informação. O Supremo Tribunal Administrativo confirmou, na quinta-feira, a extinção da Fundação Berardo. Agora a defesa do caso pondera um recurso ao Tribunal Constitucional. Depois do Tribunal Central Administrativo do Sul, foi a vez do Supremo Tribunal Administrativo confirmar a extinção da Fundação Berardo, decretada em 2022. Contactado pelo Observador, a defesa, que está a cargo do advogado Paulo Saragoça da Mata, critica o entendimento do Supremo Tribunal Administrativo. Já o, na altura, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, André Moz Caldas, avisa que é fundamental que o governo atue rapidamente. O responsável pelo despacho que desencadeou a extinção da Fundação Berardo vê com naturalidade a última decisão do tribunal, manifesta, porém, estranheza face ao que considera ser a falta de ação do atual governo desde novembro de 2025. Este é um artigo que faz manchete a esta hora no site do Observador, onde pode ler com mais detalhe. É assinado pelo jornalista João Paulo Pazinho. O antigo governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, diz que não há problema nenhum em rever o Código do Trabalho, é a ideia deixada pelo antigo governador do Banco de Portugal na CNN. O Código de Trabalho não há problema nenhum em rever, não há nenhum mito. Depois teremos que nos centrar coletivamente numa determinada direção e quando nós flexibilizamos na utilização comum, que é dada à flexibilização do mercado de trabalho, a lei laboral, reduzimos bastante o custo para as empresas de despedir, de reorganizar internamente. Toda esta flexibilidade reduz o custo dos ajustamentos, o que em economia, em geral, até poderia não ser uma coisa má, mas neste caso concreto vai direto àquilo que são também os investimentos, que quer trabalhadores, quer empresas fazem nas relações laborais. Mário Centeno, que afirmou que considera preocupante que o investimento privado seja inferior ao consumo público por ser o maior motor do crescimento económico a médio e a longo prazo. Segundo as previsões da Comissão Europeia, o investimento na zona euro nos próximos dois anos tem um contributo económico baixo. Mário Centeno diz que Portugal encontra-se neste contexto e a revisão na economia foi exigente. O crescimento do investimento acumulado entre 2025 e 2027 é o menor crescimento do investimento registado em Portugal. Temos que regressar a 2011, 2013 para termos valores mais baixos na dinâmica do investimento. Muito, ainda assim, beneficiado pelos programas de resiliência e de recuperação que trouxeram uma boa dose de investimento financiado por fundos europeus ao país. Aliás, a previsão da comissão, e ninguém consegue fazer uma previsão diferente desta, o Banco de Portugal tem muito partida, que em 2027 há uma desaceleração muito pronunciada do investimento. Mário Centeno, que neste regresso ao comentário público, destaca ainda os impactos nas exportações que foram mais afetadas. É mais um indicador preocupante. A comissão também veio confirmar que 2026 e 2027 juntam-se a 2024 e 2025 como anos em que as exportações, quando retiramos o efeito das importações, que desconta no PIB, digamos assim, na atividade económica, porque não é atividade económica portuguesa, é importada, vai ser negativo. E nós, mais uma vez, não temos nenhum período neste século em que, durante um período tão longo, as exportações tenham tido um contributo negativo. As declarações do antigo governador do Banco de Portugal, Mário Centeno, na CNN. A Polícia Judiciária diz que mais de 100 mil utentes do SNS foram afetados pelo acesso indevido a dados. O incidente terá acontecido com recurso às credenciais de um médico da ULS do Alto Minho, incluindo utentes de todo o país e de todas as idades. O autor do crime ainda não foi identificado, tal como o número definitivo, que ainda está a ser apurado. Em conferência de imprensa esta tarde, o diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da PJ, José Ribeiro, confirma que o acesso à base de dados foi feito através das credenciais de um médico. Foi possível já saber que um agente malicioso terá obtido as credenciais desse profissional de saúde sem que existisse relação clínica ou terapêutica que o justificasse, utilizando-as depois para aceder massivamente a registros administrativos de utentes através da plataforma de registro de saúde eletrónico, conhecido por RSE. Logrou-se apurar que a intrusão comprometeu dados pessoais de um número muito alargado de utentes disseminados por todo o território nacional, inclusive ilhas. José Ribeiro, que considera esta intrusão um incidente grave, expressa também preocupação com o volume de informação recolhido em menos de uma semana e não exclui, por isso, o recurso à inteligência artificial. Tendo em conta que se trata da obtenção massiva de informações, este incidente foi resultado de um espaço de tempo curto, muito curto para o volume de informação que foi obtido. Daí a minha suspeita daquilo que eu dizia há bocado, eventualmente, a intervenção de agentes de inteligência artificial. José Ribeiro, diretor da Unidade Nacional de Combate ao Cibercrime e Criminalidade Tecnológica da Polícia Judiciária, em declarações esta segunda-feira. Na atualidade internacional, Donald Trump voltou a insistir que o urânio enriquecido do Irão deveria ser devolvido aos norte-americanos. Na rede social Truth Social, o presidente defende que os Estados Unidos destruam o urânio enriquecido. No entanto, Donald Trump dá outra opção ao Irão: o urânio também pode ser eliminado no próprio local, em coordenação com a República Islâmica do Irão, sob supervisão da Comissão de Energia Atómica ou de uma entidade equivalente. Foram ouvidas várias explosões na cidade portuária de Bandar Abbas, no sul do Irão. A notícia foi avançada pela agência de notícias iraniana Mehr, citada pela Al Jazeera, que garante que a situação já está controlada e que não há motivos para preocupações. Os habitantes locais relataram ter ouvido múltiplas explosões. A origem dessas mesmas explosões permanece desconhecida. De acordo com a agência, a investigação já está em curso. Ainda sobre o Médio Oriente, o primeiro-ministro de Israel anunciou o aumento da intensidade da ofensiva militar no Líbano contra o Hezbollah, em uma posição tornada pública por Benjamin Netanyahu, em um vídeo publicado nas redes sociais. O líder israelita assegura que vai esmagar o Hezbollah e que Israel pretende aumentar a potência dos ataques. E para fechar, sete distritos do centro e sul do país vão estar sob aviso amarelo por calor a partir desta terça-feira: Évora, Setúbal, Santarém, Lisboa, Leiria, Beja e Portalegre. O meteorologista do IPMA, Jorge Pontes, explica que o calor deve-se a um anticiclone que vai passar por Portugal. Essencialmente tempo quente e seco, devido a um anticiclone que está localizado na Europa Central e vai se estender em crista até a região da Madeira. Portanto, vamos estar sob a influência de massas de ar de origem tropical, ar seco e quente, que vai fazer subir as temperaturas nos próximos dias. E mesmo algumas zonas do Alentejo, Vale do Tejo, Vale do Douro poderão aproximar-se ou mesmo chegar aos 40 °C nos próximos dias, o que são valores excepcionais para o mês de maio. O meteorologista do IPMA, Jorge Pontes, em declarações à RTP Notícias. O aviso amarelo do Instituto Português do Mar e da Atmosfera vai estar em vigor até às 18h de quinta-feira. É a notícia de fecho deste Jornal das Quatro. A informação volta a ser atualizada às 17h50. Rádio Observador