Em Portugal, mais de 1,6 milhões de utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) não têm médico de família atribuído. Pelo país, avançam projectos para dar resposta a estas populações. Eliziany Buas, 42 anos, começou, em Janeiro deste ano, a ser seguida por um médico na Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados do São João, no Porto, que, além dos utentes ali inscritos com médico de família, presta também atendimento a utentes sem equipa de saúde familiar atribuída. Eliziany é uma das mais de 1,6 milhões de pessoas inscritas no Serviço Nacional de Saúde (SNS) que não têm médico de família atribuído (dados de Março publicados no portal da transparência), mas tem esperança de que isso mude em breve e que possa continuar a ser acompanhada naquela unidade. O projecto, que garante continuidade e acessibilidade a cuidados de saúde, nasceu em 2024 para responder a um número crescente de utentes sem clínico atribuído. Até ao final de 2025, quando decidiu que era a altura de fazer o pedido para aceder a uma equipa de saúde familiar, Eliziany nunca se tinha preocupado muito com o assunto. Desde que chegou a Portugal, vinda do Brasil, há seis anos, que as suas idas a estabelecimentos de saúde eram esporádicas, pelo que chegou também a recorrer ao sector privado, depois de ver as dificuldades que o marido teve com o pedido. “Não foi fácil para ele conseguir, ainda demorou bastante tempo, ele ainda não consegue marcar as consultas e, como eu vi o processo, pensei não vou atrás disso ”, explica ao PÚBLICO. Esta realidade viria a mudar quando engravidou e, por isso, teve de procurar alguma estabilidade e seguimento. Está grávida pela primeira vez, de 30 semanas. “Quando engravidei, a orientação que tive foi de que precisava de um médico de família para dar continuidade ao meu tratamento. Foi quando me orientaram para vir aqui, mesmo que não tivesse ainda toda a documentação”, diz, as mãos abraçadas à frente da barriga já pronunciada. Foto Eliziany Buas está grávida pela primeira vez e foi aconselhada a fazer a inscrição para aceder a um médico de família Manuel Roberto Quando fez a inscrição, a utente ainda não tinha recebido a sua autorização de residência, que, entretanto, já chegou. E na mesma situação estão cerca de 3300 a 5000 outras pessoas inscritas naquela unidade. Mas isso não é um factor impeditivo de acessibilidade, recorda ao PÚBLICO Lígia Silva, directora clínica para a área dos cuidados de saúde primários da Unidade Local de Saúde (ULS) São João. “Este acompanhamento em que nós tentamos apostar ao máximo é uma mais-valia para os doentes, mas ainda não lhes dá a garantia de uma equipa de saúde familiar. Mas, sempre que é possível, transferimos para uma equipa de saúde familiar, porque as listas são voláteis. Temos de garantir a acessibilidade primeiro e depois a estabilidade, porque a saúde tem de chegar a todos”, sustenta a responsável. Não funciona como uma consulta aberta num centro de saúde, nem como um episódio de urgência num hospital. Na prática, os utentes da área de influência da ULS São João (Porto Oriental, Maia e Valongo) que não tenham médico de família atribuído podem ser acompanhados em consultas programadas enquanto aguardam a integração nas listas. Isto é importante, sobretudo, para as populações mais vulneráveis como grávidas, crianças e idosos. Naquela Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) estão inscritos 16.800 utentes, com e sem médico de família atribuído, além dos cerca de 3300 a 5000 acima referidos. “No fundo, asseguramos um seguimento regular, assumindo que não será aquele o seu médico definitivo, garantindo o acesso ao doente e depois procurando estabilizar com uma equipa de saúde familiar”, explana Lígia Silva. Para o presidente da Associação Portuguesa de Medicina Geral e Familiar (APMGF), Nuno Jacinto, este tipo de modelos de resposta para utentes sem médico de família “não é o ideal, porque o ideal seria ter estas equipas completas e fazer este seguimento regular, pelos mesmos profissionais, ao longo dos anos, mas são soluções montadas tendo em conta este contexto”, não deixando, porém, de serem “bons exemplos”. “A medicina geral e familiar é uma especialidade essencial nos sistemas de saúde e temos a necessidade, em Portugal, de trabalhar no sentido de atingir o objectivo, de há muito, de darmos uma equipa de saúde familiar a todos os que residem em Portugal”, problematiza ainda, dizendo-se, ainda assim, esperançoso com o anunciado Pacto Estratégico para a Saúde, promovido pelo Presidente da República: “Acreditamos que este pode ser um bom momento para conseguirmos caminhar no sentido certo e começarmos a ter menos pessoas em Portugal que não tenham médico de família atribuído.” Recorde-se ainda que, na última semana, o Governo autorizou a abertura de 332 vagas com incentivos para fixar médicos em zonas e em especialidades classificadas como carenciadas, mais dez lugares face aos últimos dois anos (tanto em 2024 como em 2025 foram disponibilizadas 322 vagas neste regime de incentivos). De acordo com o despacho, há 109 vagas carenciadas para contratar médicos especialistas recém-formados em medicina geral e familiar. Já no concurso geral, o Ministério da Saúde tinha identificado 711 lugares para contratar médicos de família. “Ça va bien?” Voltando à UCSP São João do Porto. Lígia Silva nota também que “existe uma particularidade nesta unidade, que é que muitos destes doentes são migrantes e, muitas vezes, estão cá pouco tempo”. “Ou seja, os utentes fazem a sua inscrição, até têm acesso a cuidados de saúde, mas existe uma percentagem relevante que vai depois procurar estabilizar a sua vida dentro de Portugal num outro sítio que não o município onde chegam num primeiro momento. Há, claro, algumas dificuldades de comunicação e temos de ser criativos”, refere a responsável. De facto, enquanto o PÚBLICO aguarda no corredor de acesso aos gabinetes médicos ouve um “ça va bien?” e um “hola que tal?”, enquanto dois utentes são recebidos nos consultórios. A procura por cuidados de saúde naquela unidade aumentou 30% no último semestre, adianta ainda Lígia Silva, que acrescenta ainda que, “apesar deste crescimento, a ULS São João tem conseguido uma estabilização da taxa de cobertura com médico de família nos 95%”. A realidade é diferente noutras regiões do país, onde a cobertura por médicos de família é mais deficitária, como acontece em Lisboa e Vale do Tejo, que concentra a larga maioria dos casos e onde mais de um milhão de utentes não tem médico de família atribuído, de acordo com os dados mais recentes do Portal da Transparência. “A realidade cá no Norte não é comparável ao resto do país. Mas, de qualquer forma, para qualquer utente é sempre muito importante a estabilidade. A medicina geral e familiar é a espinha dorsal do SNS, é o primeiro contacto que o utente tem para entrar no sistema. O médico de família traduz confiança, esta ideia de ter um rosto que presta cuidados ao utente e à sua família”, argumenta Lígia Silva, para acrescentar: “Mais do que estarem voltados para o tratamento, os cuidados de saúde primários são para a prevenção, para acompanhar, conhecer o contexto socioeconómico do doente, perceber onde podemos apostar de forma mais diferenciada.” Num modelo semelhante, recorda Nuno Jacinto, avançou a Unidade de Saúde Familiar (USF) Inovar, que integra a ULS de Almada-Seixal, para dar resposta a utentes que não têm médico de família. “Há várias respostas que são montadas ao longo do país para estes utentes, nomeadamente em Lisboa e Vale do Tejo e no Algarve. A USF Inovar tem uma articulação grande entre médicos e equipa de enfermagem e consegue dar uma resposta diferenciada. Não são modelos que possam ser generalizados a todo o país, mas respondem à realidade daquele local”, remata, para acrescentar: “Enquanto não atingirmos o objectivo de garantir um médico de família para todos, temos de chegar a estas populações, não as podemos deixar ao abandono ou isoladas.” tp.ocilbup@omrac.aleinad tp.ocilbup@otrebor.leunam Unidade no Porto tem 16.800 inscritos, entre utentes com e sem médico de família atribuído Manuel Roberto Eliziany Buas está grávida pela primeira vez e foi aconselhada a fazer a inscrição para aceder a um médico de família Manuel Roberto Daniela Carmo