Ana Gomes, presidente da primeira edição do Health Parliament Portugal, revisita o arranque do projeto, lembra propostas que saíram do papel e deixa conselhos aos futuros deputados da terceira edição Nem todas as reformas na saúde começam nos gabinetes do Ministério. Algumas desenham-se noutros espaços e com pessoas de diferentes áreas. É precisamente essa premissa de multidisciplinaridade, aliada à vontade de pensar o sistema para lá dos ciclos políticos, que está na base do Health Parliament Portugal (HPP), o único parlamento inteiramente dedicado às questões da saúde, que chega agora à sua terceira edição. Mas antes de olhar para o futuro, importa perceber o que ficou das primeiras discussões. Para isso, é preciso recuar até à primeira edição, em 2017, quando o projeto dava os primeiros passos e tentava provar que podia ser mais do que um exercício de debate. Para a médica Ana Gomes, que presidiu à estreia do HPP, o principal desafio da época era precisamente esse: serem os primeiros. “Estávamos a criar método, cultura de trabalho e credibilidade ao mesmo tempo que produzíamos recomendações”, recorda. Outra dificuldade foi transformar visões muito diferentes “em recomendações comuns”. “Tínhamos médicos, gestores, juristas, economistas, investigadores, profissionais ligados à tecnologia e representantes de várias sensibilidades. Isso obrigou-nos a ouvir, negociar, fundamentar e encontrar pontos de convergência”, justifica. Na altura, à semelhança do que voltará a acontecer nesta terceira edição, os participantes (os chamados deputados) reuniram-se em plenários, visitas de campo e sessões de trabalho. O resultado foram 58 recomendações. Algumas ficaram pelo caminho. Outras acabaram por vingar. Pôr a saúde na agenda Entre as propostas que encontraram eco político, Ana Gomes destaca a criação do Estatuto do Cuidador Informal, aprovado em 2019, e de um demonstrador de inovação no SNS, com investimento político e financeiro na Agência de Investigação Clínica e Inovação Biomédica (AICIB), criada em 2018. Segundo a médica, estas conquistas mostram “como algumas ideias discutidas no HPP estavam alinhadas com necessidades reais e com caminhos que o país acabou por seguir”. Ainda assim, deixa a ressalva: “Nenhuma destas concretizações pertence exclusivamente ao HPP. As políticas públicas resultam sempre de muitos contributos, atores e circunstâncias. Mas acredito que a primeira edição ajudou a criar linguagem, legitimidade e massa crítica em torno de temas que hoje fazem parte da agenda da saúde: equidade no acesso, literacia, integração de cuidados, utilização ética dos dados, inovação, saúde mental e avaliação de resultados”. Mas uma das propostas de que mais se orgulha está ligada à saúde mental e a um problema menos visível: a burocracia. Foi identificada uma barreira que obrigava pessoas com doença mental grave a apresentar todos os anos prova de rendimentos para poderem beneficiar da comparticipação máxima dos medicamentos. A recomendação passava por cruzar informação entre Segurança Social, Finanças e Saúde, automatizando o processo. “Às vezes, uma reforma importante não começa por uma grande reorganização institucional, mas por retirar uma barreira burocrática que impede uma pessoa vulnerável de manter o seu tratamento de forma regular, digna e segura”, argumenta. Ana Gomes sublinha ainda recomendações como a criação de um índice de acesso à saúde, o inSNS. “Esta ideia era muito importante porque deslocava a análise do sistema para aquilo que verdadeiramente interessa: perceber se as pessoas conseguem aceder, em tempo útil e de forma equitativa, aos cuidados de que necessitam”, explica. Entre as medidas que considera mais estruturantes está também o financiamento hospitalar baseado em resultados relevantes para o doente. “Na altura, defender que os hospitais deveriam ser avaliados e financiados não apenas pela produção, mas também pelos resultados obtidos, era uma proposta ambiciosa e estrutural”, recorda. Hoje, acrescenta, “a discussão sobre valor em saúde, resultados reportados pelos doentes e modelos de financiamento baseados em outcomes tornou-se incontornável”. Outra das propostas que menciona passava pela criação de um processo clínico único e por uma maior interoperabilidade entre níveis de cuidados. “A fragmentação da informação clínica continua a ser uma das grandes barreiras à continuidade assistencial, à segurança do doente e à eficiência do sistema”, afirma. Mais do que discutir, executar Para esta terceira edição, Ana Gomes espera uma maior capacidade de execução. Depois de anos a discutir muitos dos mesmos problemas, acredita que o desafio já não passa apenas por identificar falhas, mas por transformar ideias em medidas concretas e aplicáveis. “O país precisa de espaços onde se pense a saúde de forma livre, plural e responsável, mas também com sentido de execução”, defende. Entre os temas que gostaria de ver aprofundados estão a sustentabilidade do SNS, a reorganização dos cuidados de saúde primários e hospitalares, a integração entre saúde e apoio social, a saúde mental, a transformação digital, a inteligência artificial ou a utilização ética e segura dos dados em saúde. Aos futuros deputados do HPP, deixa uma espécie de princípio orientador: nunca perder de vista o impacto das recomendações. “Como é que cada proposta melhora a vida das pessoas? Como reduz desigualdades? Como liberta tempo clínico? Como melhora resultados? Como torna o sistema mais humano, mais transparente e mais preparado para o futuro?”, questiona. Recomenda também que estudem, ouçam quem está no terreno e contactem com diferentes realidades do sector , dos profissionais aos doentes, passando pelas associações e instituições , antes de transformar esse conhecimento em propostas “claras, exequíveis e avaliáveis”. Por fim, deixa um repto: “Não tenham receio de propor mudanças estruturais, mas façam-no com rigor, evidência e sentido de serviço público.” O Health Parliament é um projeto da Johnson & Johnson Innovative Medicine, Universidade NOVA de Lisboa e Microsoft, ao qual o Expresso se associa. Este projeto é apoiado por patrocinadores, sendo todo o conteúdo criado, editado e produzido pelo Expresso (ver Código de Conduta), sem interferência externa. Teresa David Jornalista [Additional Text]: A primeira edição do Health Parliament Portugal, em 2017, deu origem a 58 recomendações para o sector da saúde Teresa David