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ULS BRAGA APRESENTOU QUEIXA-CRIME CONTRA COMISSÃO DE UTENTES DA SAÚDE

Diário de Notícias Online

2026-05-25 21:05:38

Sofia Fonseca A ULS Braga apresentou uma queixa-crime contra a Comissão de Utentes da Saúde de Braga, que, de acordo com o hospital, não se encontra formalmente reconhecida, por desinformação e imputações lesivas do bom nome da instituição. Em comunicado, a ULS Braga constata que, nos últimos meses de 2025, foram "divulgados publicamente comunicados, notícias e iniciativas atribuídas à denominada Comissão de Utentes da ULS Braga", os quais tiveram “impacto negativo na perceção pública, contribuindo para a desinformação, a erosão da confiança no Serviço Nacional de Saúde e a perturbação do normal funcionamento dos serviços”. Segundo a ULS Braga, apesar de essa comissão não estar formalmente constituída, a 26 de dezembro de 2025, realizou-se uma reunião entre ambas as partes, que terminou com a assinatura conjunta de um memorando, na qual o conselho de administração “sublinhou a necessidade de cumprimento dos procedimentos legalmente previstos para a legítima representação dos utentes e manifestou a sua preocupação com a divulgação de informação descontextualizada”. Nessa reunião, ainda de acordo com a ULS Braga, os representantes da comissão foram informados de que fora apresentada uma participação criminal “pela divulgação de informações falsas ou suscetíveis de gerar alarme social e lesar o bom nome da instituição”. A 6 de fevereiro, diz a ULS Braga, realizou-se uma nova reunião com a então constituída Comissão de Utentes da Saúde de Braga, tendo sido reforçada a necessidade de assegurar um canal institucional de comunicação. A ULS Braga realça que desconhece que esta comissão tenha promovido eleições para os seus orgãos sociais ou obtido o reconhecimento do seu âmbito e representatividade pelo Ministério da Saúde. “Ainda assim, a referida Associação continua a apresentar-se publicamente como representante dos utentes, intensificando a sua atuação através de publicações e iniciativas cujo teor, em diversos casos, ultrapassa o direito de crítica, assumindo contornos lesivos para a reputação da instituição e do seu Conselho de Administração, sendo igualmente suscetível de induzir em erro terceiros quanto à sua legitimidade e representatividade”, entende a ULS Braga, que informa ter apresentado nova exposição junto do Ministério Público. A instituição realça que “qualquer crítica ou exercício do direito à liberdade de expressão não pode abranger nem legitimar a imputação de factos falsos ou a formulação de juízos desprovidos de base factual mínima para os sustentar” e reafirma o seu compromisso “com uma gestão transparente, rigorosa e orientada exclusivamente para o interesse dos utentes e dos seus profissionais”. "Desde o início que nos querem calar" O porta-voz da comissão, José Manuel Lobato, disse à Lusa que a administração da ULS “tem dificuldade em lidar com a democracia e com a crítica”, mas garantiu que não irá conseguir calar a voz dos representantes dos utentes. “Já fomos ouvidos pelo Ministério Público na sequência de uma primeira queixa, agora vamos ver o que se segue, mas estamos tranquilos. Desde o início que nos querem calar, mas não vão conseguir”, referiu, acrescentando que a comissão “não é contra ninguém", visando apenas "contribuir para a melhoria do Serviço Nacional de Saúde e dos cuidados prestados aos doentes”. José Manuel Lobato esclareceu ainda que a escritura de constituição já foi assinada e que no dia 13 de junho haverá eleições para os órgãos sociais, tendo também já sido pedido o reconhecimento pelo Ministério da Saúde. A última posição pública da comissão de utentes foi em inícios deste mês, quando pediu a demissão do conselho de administração da ULS, na sequência de denúncias sobre exames caducados, cirurgias canceladas e relatórios clínicos irrecuperáveis, devido a problemas informáticos. As denúncias foram feitas pelo Sindicato dos Médicos do Norte, na sequência de uma carta aberta de médicos e “aproveitadas” pela comissão de utentes para pedir a demissão da administração. SaúdeSNScomissão de utentesULS de Braga Jornalista Sofia Fonseca