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ESTATIZAÇÃO SOCIALISTA?

Público

2026-05-24 21:09:06

Oprimeiro-ministro entregou esta semana a sua moção estratégica para as diretas do PSD. Num parágrafo que merece ser lido com atenção, escreve que o seu partido “governa sem deixar o país cair nem na irresponsabilidade do populismo e da imaturidade chegana , nem na estagnação do imobilismo e da estatização socialista”. A frase está construída com cuidado; fez manchetes na imprensa e abriu todos os telejornais. Luís Montenegro coloca o Chega de um lado, o PS do outro e o PSD ao centro, como guardião virtuoso da nação. É um gesto antigo: chamemoslhe equiparar para diluir. O Chega é um partido que questiona princípios fundadores do regime democrático: a igualdade perante a lei, a dignidade das minorias, a separação de poderes. O Partido Socialista é um dos partidos fundadores do regime democrático e um dos principais responsáveis pelas conquistas civilizacionais que nos distinguem hoje de uma sociedade arcaica. A título de exemplo: criou e tem defendido o Serviço Nacional de Saúde; abriu caminho à despenalização do aborto; aprovou o casamento entre pessoas do mesmo sexo; instituiu o Rendimento Social de Inserção e modernizou o direito de família. Cada uma destas decisões foi tomada contra a resistência da direita salvo honrosas exceções e cada uma delas é hoje tão pacífica que nem a direita democrática ousa propor revertê-la. Colocar o partido que ajudou a construir este país ao lado do partido que o quer desconstruir, no mesmo plano de “linha vermelha”, é cometer um grave erro de categorização: é confundir quem quer ganhar o jogo com quem quer acabar com ele. Ao colocar-se ao centro entre os dois, o primeiro-ministro, implicitamente, exclui ambos da democracia e declara que esta se resume ao PSD. Tudo o resto é desvio, excesso e perigo. Curiosamente, é tal e qual o que os populistas fazem em todo o lado. Excluir em nome da democracia é uma das mais antigas tentações antidemocráticas. E vejamos: o termo “estatização” designa o processo de transferir empresas privadas para o Estado o que não é, de todo, o que o PS tem vindo a fazer. O PSD queria talvez criticar o “estatismo” socialista, o que é diferente. Mas há trocas que são reveladoras, e esta é uma delas. Agir como estadista é o que faz um governante quando põe o Estado ao serviço das pessoas; estatizar é o que se faz quando se asfixia a iniciativa privada. No melhor dos casos, trata-se de uma distração. No pior, foi de propósito: das duas palavras, foi escolhida a que soava mais estalinista. Proponho, num exercício de pura ficção ultraliberal, que acabemos com o Estado: com o SNS, com a escola pública, com a segurança social, com a regulação do trabalho e das rendas. Deixemos tudo entregue à lógica do mercado, sem amortecedores, sem rede e de uma vez por todas. Este golpe teria a virtude de escancarar o erro com toda a franqueza. Piores são as versões dissimuladas: governos que vão erodindo cada viga em nome da modernização da economia, e que depois encenam grande espanto quando o edifício estremece. Neste jogo palerma de falsas simetrias o que mais incomoda é a mitologia do centro: a ideia, repetida até à exaustão, de que o centro é o lugar virtuoso da política, e que o progresso se faz a partir do equilíbrio. É historicamente falso. As democracias, o progresso, a inclusão, e, em geral, a liberdade de se ser exatamente quem se é não saíram do centro. Foram conquistas erguidas a arrepio de uma moderação que chegava sempre tarde, a más horas e a contragosto. O centro não é o motor da história é a sua secretaria. Nada contra. Mas não se armem. Realizadora Protopia Graça Castanheira