PROCESSO - SUSPEITOS DE BURLA PARA EMAGRECER DEVOLVEM DINHEIRO AO ESTADO
2026-05-24 21:09:06

Os suspeitos de burla qualificada que beneficiaram indevidamente de fundos públicos no uso de medicamentos para emagrecer, como o Ozempic, já começaram a aceitar devolver o dinheiro ao Estado, para não irem a julgamento e obterem a suspensão provisória do processo. A Polícia Judiciária (PJ) do Porto, onde corre o processo Operação Obélix , e o Ministério Público (MP) esperam recuperar os 2,5 milhões de euros que estes suspeitos beneficiaram indevidamente, a título de comparticipação do Estado nos medicamentos. No universo destes suspeitos estão empresários, professores universitários, engenheiros, farmacêuticos, artistas, contabilistas e magistrados. Dos cerca de 300 suspeitos de burla qualificada, o MP já ouviu mais de 80 e, segundo apurou o CM, a maioria destes suspeitos aceitou devolver ao Estado o valor da comparticipação pública nos remédios de que beneficiaram indevidamente. A todos os suspeitos, o MP fez a seguinte proposta: se aceitarem os factos e devolve-rem ao Estado o dinheiro de que beneficiaram na comparticipação pública nos medicamentos, não vão a julgamento, o processo é objeto de suspensão provisória e ficam com o cadastro criminal limpo. Através de prescrição médica, os suspeitos usaram os medicamentos destinados ao tratamento da diabete tipo 2 para fins de emagrecimento, beneficiando de forma indevida da comparticipação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) nos remédios. Por esta via, os suspeitos de burla qualificada beneficiaram indevidamente de dinheiro do Estado no valor mínimo de 5100 euros. Mais de metade dos cerca de 300 suspeitos beneficiaram indevidamente, cada um deles, de uma verba superior a 10 mil euros. E existem mesmo casos de suspeitos que beneficiaram indevidamente de 20 mil euros da comparticipação do Estado nesses medicamentos. Além desses cerca de 300 suspeitos, há mais dois mil suspeitos de burla simples, sendo o valor do benefício indevido de cada um inferior a 5100 EUR. No total, estes suspeitos beneficiaram indevidamente de 1,5 milhões de euros da comparticipação do Estado nos medicamentos. Também estes suspeitos terão de devolver ao Estado a verba de que beneficiaram indevidamente, mas a solução está ainda por definir. Atualidade IV Despesa no Serviço Nacional de Saúde CASO Utentes aceitam devolver ao Estado o valor do benefício que tiveram no uso de remédios para emagrecer, quando estes são destinados à diabetes tipo 2, para não irem a julgamento e para o processo ser suspenso PJ DO PORTO e MINISTÉRIO PUBLICO ESPERAM RECUPERAR 2,5 MILHõES DE EUROS E TAMBÉM INQUERITO INICIADO EM 2020 A Polícia Judiciária (PJ) do Porto abriu o inquérito Operação Obélix em 2020. Em novembro de 2025, um total de 40 operacionais foram mobilizados para esta operação, que decorreu no Porto, Vila Nova de Gaia, Lousada, Santa Maria da Feira, Albufeira e Funchal. A médica Graça Vargas foi detida, tendo saído em liberdade sujeita a caução. Preço do remédio o preço do Ozempic no mercado varia entre 110 e 115 euros, sem comparticipação. Para a maioria das pessoas com diabetes, a comparticipação do Estado é 90%. Fraude supera 250 milhões A PJ do Porto estima que metade da despesa do SNS com a comparticipação do Estado em medicamentos para a diabetes tipo 2, como o Ozempic, é desviada pela prescrição deste remédio para fins de emagrecimento, o que indicia uma eventual burla gigantesca. O valor da potencial fraude será de 250 milhões de euros. MEDICA FATURAçàO A médica Graça Vargas investigada pela PJ do Porto, na Operação Obélix , faturava cerca de 15 mil euros por mês em consultas. A clínica cobrava cerca de 200 euros por consulta e exigia o pagamento destas em dinheiro. o õzempic está no centro do inquérito Operação Obélix António Sérgio Azenha