Estudo mostra que maioria de mulheres em prisão preventiva não tinham antecedentes e eram suspeitas de delitos não violentos. Há mais homens na prisão do que mulheres, mas entre a população reclusa feminina é maior a proporção de preventivas. Um novo estudo, publicado no European Journal of Criminology, desafia crenças comuns. Os números vão sendo actualizados pela Direcção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais (DGRSP). A 31 de Dezembro de 2025, 2881 homens e 299 mulheres encontravam-se em prisão preventiva. Representavam 23,6% do universo de homens presos e 31,57% do de mulheres presas. O artigo, publicado em 2025, intitula-se Pre-trial detention as a last resort measure?, e está assinado por Joana Andrade e Rui Abrunhosa Gonçalves, ambos então na Universidade do Minho e agora na Universidade Portucalense, e por Andreia de Castro Rodrigues, do Ispa , Instituto Universitário. “Pela incerteza que acarreta relativamente ao futuro, verifica-se uma maior vulnerabilidade psicológica que pode associar-se a maiores níveis de ideação suicida e problemas mentais”, explica Joana Andrade. "Situações de incerteza tendem a potenciar estados de hipervigilância, ansiedade e desregulação emocional, aumentando o sofrimento psicológico e a percepção de perda de controlo sobre o futuro." Além do impacto na saúde mental, a prisão preventiva aumenta o risco de perda de emprego e habitação. Perturba a vida familiar, o que “é especialmente evidente no caso das mulheres com filhos pequenos”. E tem um custo social elevado - aumenta os gastos com encarceramento e contribui para a sobreocupação das prisões. Para caracterizar esta população e analisar algumas variáveis que podem influenciar a decisão dos tribunais, os investigadores reuniram uma amostra de 198 indivíduos (155 homens e 43 mulheres), 93,9% de nacionalidade portuguesa, 78,9% com apoio familiar, 62,1 com filhos, 67,2% a tomar medicação psiquiátrica. Respondiam, sobretudo, por tráfico de droga (39,9%) e crimes patrimoniais (28.8%). A esmagadora maioria apresentava “baixo risco de violência” (86,4%). Mais de metade (65,2%) estava na prisão pela primeira vez. Os investigadores julgaram “particularmente intrigante” que a maioria dos preventivos pareça “não apresentar uma propensão substancial para condutas violentas” e tenha sido “detida por acusações que envolviam crimes não violentos”. Embora a maior parte estivesse na prisão pela primeira vez, já era reincidente - "no ordenamento jurídico português, as penas de prisão inferiores a cinco anos tendem a ter execução suspensa”. Comparativamente, os homens “demonstraram maior risco” de violência. “A maioria das mulheres foi acusada de cometer um crime pela primeira vez, foi detida por um delito não violento, apresentou menor risco de violência, além de referir ter filhos, apoio familiar e emprego no momento da decisão.” Tal achado contradiz a crença de que os juízes são mais benevolentes com as mulheres. Escrevem os investigadores que, se isso é verdade, “não é evidente quando em causa estão crimes relacionados com droga”, como no caso da maior parte das participantes. Até é possível que as que são mães tenham um tratamento mais severo. Podem ter pesado outros critérios, como o perigo de continuação de actividade perigosa. Os investigadores reconhecem que o tamanho da amostra é pequeno e que não consideraram todas as variáveis que poderiam ter influenciado a decisão judicial. Concluem, ainda assim, que o estudo “reforça a noção já bem documentada de que a prisão preventiva pode estar a ser aplicada indiscriminadamente, abrangendo casos que poderiam ter uma medida menos severa”. tp.ocilbup@arierepca Estabelecimento Prisional de Santa Cruz do Bispo separa preventivas de condenadas Paulo Pimenta Ana Cristina Pereira