O Grupo Parlamentar do Partido Socialista/Açores viu aprovada a sua proposta com um conjunto de medidas extraordinárias para mitigar o impacto do aumento dos preços dos combustíveis na Região, assim como foi aprovada uma uma proposta do Bloco de esquerda que aponta para uma redução significativa do preço dos combustíveis através da redução de impostos (ISP) no imediato, mas também um conjunto de medidas para acelerar a transição energética e reduzir a dependência de combustíveis fósseis na Região. A proposta do PS defende uma resposta rápida e concreta para proteger famílias, empresas e sectores económicos particularmente afectados pelos aumentos verificados nos últimos meses. Na apresentação da iniciativa, o líder parlamentar Berto Messias considerou que o agravamento do preço dos combustíveis “tem tido um impacto significativo na vida das famílias, das empresas e das instituições açorianas”, sublinhando que OS Açores precisam de respostas imediatas perante um contexto externo “muito complexo e muito difícil”. O PS/Açores propôs a redução do ISP em 10 cêntimos por litro na gasolina e 15 cêntimos por litro no gasóleo rodoviário, medidas destinadas às famílias, empresas, operadores de transportes colectivos, sector do táxi, IPSS e entidades do sector social e associativo. A proposta prevê igualmente uma redução de 15 cêntimos por litro no gasóleo colorido e marcado para os sectores da agricultura e das pescas, bem como uma descida de 15 cêntimos por quilograma no preço máximo de venda do gás butano, canalizado e a granel. O BE aponta para uma redução imediata de 10 cêntimos por litro de gasolina, 15 cêntimos por litro de gasóleo e 15 cêntimos por quilo de gás butano. Segundo Berto Messias, estas medidas devem entrar em vigor já no mês de junho, com uma vigência inicial de dois meses, podendo ser renovadas caso se mantenham os pressupostos excepcionais associados ao aumento dos combustíveis. O socialista recordou ainda que tanto O Governo da República como o Governo Regional da Madeira já avançaram com medidas extraordinárias para responder a esta situação, lamentando que o Governo Regional dos Açores continue sem apresentar um pacote robusto de apoio às famílias e aos sectores económicos. “o que se espera é que possamos colocar de parte aquilo que nos divide e unir-nos para garantir respostas rápidas e eficazes que tenham impacto imediato na vida dos açorianos”, afirmou. O PS/Açores entende também que deve existir maior transparência na formação dos preços dos combustíveis, propondo que o Governo Regional publique mensalmente todas as componentes que integram a fórmula de cálculo dos preços praticados na Região, incluindo carga fiscal e apoios públicos atribuídos. Para O Grupo Parlamentar socialista, a situação exige não apenas respostas conjunturais imediatas, mas também uma estratégia estrutural ligada à transição energética e à mobilidade elétrica, reduzindo a vulnerabilidade da Região às oscilações dos mercados internacionais. Já o Bloco de Esquerda, pela voz de António Lima salientou que, apesar da redução do ISP aplicada pelo governo no início do mês de maio, a Região está a arrecadar mais receita através dos impostos, e que, por isso, a Região pode ir muito mais longe na redução do peso dos combustíveis. Mesmo com a redução do ISP em maio, a Região está a arrecadar neste momento cerca de dois euros em impostos a mais por cada depósito de combustível, o que António Lima considera ser um roubo aos açorianos”. A proposta do Bloco de esquerda 3 que foi aprovada, por todos os partidos excepto os partidos da coligação de governo: PSD, CDS e PPM pretende assim devolver aos açorianos aquilo que o governo tirou aos açorianos”. O CDSPP/Açores manifestou preocupação com o aumento do preço dos combustíveis e com o impacto que representa no orçamento das famílias açorianas e na atividade económica da Região. Além disso, a resolução aprovada aponta para a aceleração da transição energética da Região, para a tornar ,, a longo prazo , menos dependente de combustíveis fósseis. Assim, o parlamento recomenda ao governo que desenvolva um plano de acção de emergência com base nas metas da Estratégia Regional para a Energia 2030, a ser apresentado no prazo máximo de três meses, com vista a definir e calendarizar e assegurar financiamento para os investimentos necessários para cumprir as metas definidas na Estratégia, particularmente ao nível da produção de energias renováveis, em que, actualmente, se regista uma regressão. Em declaração no plenário, o Líder Parlamentar do CDS-PP/Açores, Pedro Pinto, sublinhou que “quando aumenta o preço dos combustíveis aumenta o custo de encher um depósito e, por consequência, aumenta a pressão sobre o orçamento das famílias”. O Deputado destacou ainda que os custos energéticos têm efeitos transversais na realidade regional. “Também aumenta o custo de produzir, transportar, trabalhar e de viver numa Região ultraperiférica. Vivemos em ilhas e sabemos todos os constrangimentos e os desafios que enfrentamos diariamente”, afirmou. O CHEGA aprovou hoje duas medidas do PS e do BE que pretendem que o Governo Regional tome medidas para mitigar o aumento dos preços dos combustíveis, quando OS Açorianos sentem diariamente o brutal aumento dos combustíveis. O deputado Francisco Lima lembrou que OS Açores têm actualmente o gasóleo mais caro do país, mostrando também as diferenças entre o preço do gás na Região e em Espanha, e lamentou que o PSD tenha optado por atacar o CHEGA e o BE, falseando que pretendem aumentar O IVA. “Houve uma proposta na Assembleia da República para baixar o IVA, e o PSD e O PS votaram contra”, acusou Francisco Lima. O parlamentar lembrou também que o problema dos combustíveis é ainda mais grave, pelas implicações económicas nas empresas, lamentando que o PSD enalteça o decréscimo da inflacção em Abril, quando “isso é deflacção e significa que OS Açorianos já não têm dinheiro para comprar bens essenciais. Não podemos ficar satisfeitos com a redução da inflacção porque a fatura vai ser paga pelos Açorianos, já que O Governo até com a inflacção ganha dinheiro, porque cobra mais impostos”. O CHEGA congratulou-se, por isso, pela aprovação de ambas as propostas, lembrando que “mais uma vez, mostra que não temos palas ideológicas e que, à frente da ideologia e das diferenças políticas, colocamos sempre o interesse dos Açorianos”. Francisco Lima, citado em nota de imprensa, concluiu que “ou o Governo baixa os preços dos combustíveis ou não precisamos de um Governo porque não serve para nada”.