A mãe e o padrasto das duas crianças abandonadas em Álcacer do Sal estão a ser ouvidos no Tribunal de Setúbal, onde entraram de forma exaltada, com gritos. Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Jornal das 5, com Miguel Viterbo Dias. A esta hora, a mãe e o padrasto das duas crianças abandonadas no Conselho de Alcácer do Sal já estão no tribunal para serem presentes a juiz. Chegaram há uma hora, quando eram 16h, entraram no Tribunal de Setúbal de forma exaltada, com alguns gritos, depois de terem provocado também incidentes no posto da Guarda Nacional Republicana de Palmela, onde passaram a manhã. No exterior do Tribunal de Setúbal está o jornalista do Observador, Ricardo Lopes. Para já, Ricardo, ainda decorre a audiência e o aparato policial mantém-se no exterior do tribunal? Negativo, Viterbo. Voltou tudo a uma aparente normalidade. A rua onde estou, que há pouco entrou num certo rebuliço com a chegada da carrinho da GNR, voltou agora a ser uma rua pacata, sem grande movimento. Mesmo os polícias, tanto da PSP como da GNR, que estavam aqui no local, saíram do perímetro envolvente do tribunal, pelo menos desta parte traseira, onde estou, bem como os restantes membros da comunicação social. Os dois arguidos, Marine, a mãe das crianças, e Marc, o padrasto, chegaram na carrinho da GNR bem perto das 16h, passavam sensivelmente cinco minutos. Como disse há pouco, o processo de transporte dos suspeitos de Palmela até Setúbal previa-se mais rápido, acabou por ser atrasado sensivelmente duas horas, isto devido à falta de autorização por parte do tribunal, que, segundo também uma fonte policial citada pela RTP, ainda estavam a terminar algumas diligências relativas ao processo. Por exemplo, o facto de os arguidos não falarem português e ser necessário um tradutor pode ter sido um fator de atraso. Depois, também o processo foi acelerado para chegar a tempo de apanhar a secretaria do tribunal aberta, isto porque as secretarias dos tribunais fecham às 16h, e é precisamente na secretaria que se faz o primeiro passo deste interrogatório judicial, que é a identificação das vítimas. Portanto, foi acelerado o processo para ser possível identificá-las a tempo. O que é facto é que ambos, Marine Rosseau, mãe das crianças, e o companheiro, já se encontram dentro das instalações do Tribunal de Setúbal e já deverão ter sido devidamente identificados pelas autoridades. O jornalista Ricardo Lopes no exterior do tribunal a acompanhar estas primeiras diligências da mãe e do padrasto das crianças que estão a ser ouvidas por um juiz. O ministro da Presidência rejeita as acusações de desorganização na Agência para as Migrações. Em resposta ao presidente do Supremo Tribunal Administrativo, que acusou a AIMA de desorganização e falta de meios, o ministro António Leitão Amaro recusa que os funcionários estejam em pânico com o número de processos. E a AIMA já tem daqueles quase 1 milhão de casos que teve que tratar, já é um número muito pequenino, na ordem de poucas dezenas de milhar. Alguns deles porque as pessoas não entregam os documentos que precisam. Há muitos que foram, pelo contrário, muitos mais, quase todos. No caso das manifestações de interesse, estamos a falar já de 90 e quase 100% dos casos resolvidos. E, portanto, os trabalhadores da AIMA não estão em pânico. Estão, e eu acho que devem ter um grande sentimento de dever cumprido, porque fizeram, de fato, nestes últimos dois anos, um trabalho espetacular. António Leitão Amaro, no final da reunião do Conselho Nacional para as Migrações e Asilo. Nesse encontro, foi também abordado o Plano Nacional de Integração, com o ministro a assegurar que algumas das medidas desse plano já estão a ter resultados, como por exemplo, a integração dos jovens imigrantes nas comunidades escolares. O secretário de Estado das Infraestruturas contraria a Comissão Europeia e diz que as filas nos aeroportos são um problema europeu. Bruxelas disse ontem que na maioria dos Estados-membros, o processamento dos registos demora em média pouco mais de um minuto e por isso negou que as filas no aeroporto de Lisboa se deva ao novo sistema de entrada e saída das fronteiras da União Europeia. Ora, o secretário de Estado das Infraestruturas, Hugo Espírito Santo, devolve as culpas neste processo. Não é o que está a falhar em Portugal. Deixe-me começar por aí. Eu acho que esse é o principal argumento, é o que está a falhar na Europa. Nós temos relatos de problemas em Amsterdão, em Milão, em Munique, nos aeroportos de Tenerife. E, portanto, eu acho que não vale a pena. Eu entendo, a Comissão Europeia tem de fato um orgulho grande e uma necessidade grande, e eu entendo a necessidade deste novo sistema, é um sistema que nos serve para proteger mais as nossas fronteiras e é um imperativo não só nacional, mas europeu. Agora, vamos reconhecer, isto não é um problema português, é um problema europeu neste momento. Hugo Espírito Santo, secretário de Estado das Infraestruturas. A mesma opinião tem o diretor-executivo da ANA Aeroportos, Thierry Ligonnière, diz que o controle de fronteiras não é um problema específico de Lisboa. O que temos vindo a fazer é trabalhar de forma colaborativa com o governo, que está muito empenhado em resolver a questão do problema do controle de fronteiras, mas não é um problema específico a Lisboa. Nós temos o conhecimento que é um problema a nível europeu. Declarações do CEO da ANA Aeroportos, a concessionária do Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. O Parlamento aprovou a proposta de reorganização do Tribunal de Contas. A iniciativa foi aprovada na generalidade com os votos a favor do PSD, a abstenção do PS, que quer discutir esta reorganização do tribunal na especialidade, embora levante dúvidas sobre algumas traves-mestras, como o aumento do limite do visto prévio de EUR750 mil para EUR10 milhões. No entanto, um deputado do PS votou contra esta alteração. Pedro Vaz acusa o governo de esvaziar a fiscalização pública e de esvaziar também as competências do tribunal. O deputado socialista junta-se a nós a esta hora em direto. Desde já obrigado pela disponibilidade. Pedro Vaz, o PS está aqui a abrir o flanco à falta de fiscalização ao aprovar esta lei na generalidade? Boa tarde. Eu acho que o PS elabora num erro. Elabora no erro de que acha que pode melhorar aquilo que é a proposta de lei do governo relativamente a algumas questões que podem suscitar, eventualmente, melhorias naquilo que é o funcionamento do Tribunal de Contas. Se nós virmos bem, a proposta de lei do governo é uma De certa forma, uma alteração profunda no nosso modelo constitucional de controle jurisdicional no que diz respeito aos dinheiros públicos. Na realidade, aquilo que eu faço da leitura da proposta de lei do governo é uma adoção de uma tese ou de uma parte da doutrina do direito que acha que esta função do Tribunal de Contas é uma função mais administrativa do que jurisdicional. Ou seja, é um controle administrativo e não um controle judicial, um controle de um tribunal superior, que ainda por mais tem o respaldo e uma tradição histórica no nosso modelo constitucional antigo. Portanto, o problema não é a questão do visto prévio subir, por exemplo, dos EUR 750 mil pros 10 milhões, mas sim o facto da maioria da fiscalização passar a ser a posteriori e não a priori. Também e daquilo que é as funções de um tribunal de contas no nosso modelo, no nosso ordenamento jurídico. Desde logo, a questão dos 10 milhões também é uma questão, porque repare, num país onde a mediana dos orçamentos, por exemplo, de muitas das entidades públicas, que são os municípios, é de EUR 30 milhões, a fiscalização de contratos de EUR 10 milhões, contam-se quase pelos dedos das mãos os contratos públicos que vão até 10 milhões, ou que são acima de 10 milhões. E isso obviamente é uma questão que não é de somenos. Mas não reconhece que esta questão do problema da falta de agilidade que os decisores políticos têm com este modelo de funcionamento? Não, sabe por quê? Esse também é outro dos erros de análise, porque atribui-se ao Tribunal de Contas uma responsabilidade que é endógena da própria administração. Eu vou dar vários exemplos. O exemplo de, muitas das vezes, as empresas públicas têm os seus planos de atividades e orçamentos aprovados em assembleias gerais, e muitas das vezes assembleias gerais é o próprio governo, mas depois tem que haver um despacho que passa por um cunho da antiga UTAM, um parecer da antiga UTAM, agora Entidade de Tesouro e Finanças, e depois um despacho das tutelas, que muitas das vezes são feitos no final do ano a que se respeitam. E obviamente, o Tribunal de Contas, nos termos da lei, não pode dar visto a contratos ou a procedimentos contratuais sem ter esse despacho. Mais, há muitas circunstâncias em que os contratos exigem despesas plurianuais e é preciso que a própria administração, e muitas das vezes até por deliberação do Conselho de Ministros, essas despesas plurianuais têm que ir a Conselho de Ministros para serem autorizadas. Até lá, não podem ver. É preciso ir analisar quanto tempo demora isso até acontecer. E depois o Tribunal de Contas está no fim da linha, é que é o responsável, quando às vezes perdem-se meses, para não dizer anos, antes de chegar ao procedimento de contratação. Não é aí que estão os entraves propriamente destes procedimentos. Claro que não! Às vezes é a própria administração até no tempo que demora a responder ao Tribunal de Contas, quando o Tribunal de Contas, em processo de visto, coloca questões. Às vezes o tempo que se demora a responder ao Tribunal de Contas vai muito para lá do tempo que o tribunal demora a tomar a decisão. Pedro Vaz, obrigado pela disponibilidade. Não temos, infelizmente, muito mais tempo, mas era só para perceber também essa divergência face à votação do PS, que ainda assim o Partido Socialista aprovou na generalidade esta lei porque está interessado em discuti-la na especialidade e fazer algumas alterações, como disse o próprio PS no debate desta proposta do governo, que foi hoje aprovada. E noutra notícia que está a marcar esta sexta-feira, a Polícia Judiciária abriu uma investigação ao acesso indevido a registros de doentes do Serviço Nacional de Saúde. O Bastonário da Ordem dos Médicos, Carlos Cortes, denunciou a situação ocorrida na Unidade Local de Saúde do Alto Minho. A administração explica que os acessos terão resultado da utilização de credenciais de um médico por parte de terceiros. A Unidade Local de Saúde afasta a hipótese do acesso ter sido feito pelo próprio profissional. A direção desta unidade explica também que os dados acedidos são apenas administrativos, não são dados clínicos. No entanto, a Polícia Judiciária está já a investigar o caso, que passou também para o plano político, com a iniciativa liberal a pedir ao presidente dos serviços partilhados do Ministério da Saúde que vá ao Parlamento dar explicações. O número de consultas presenciais no Serviço Nacional de Saúde baixou no ano passado face a 2024, o que é justificado com a redução do número de médicos de família disponíveis, logo, o número de consultas também baixou, Miguel. Menos médicos de família e concursos com poucos candidatos é a justificação do diretor clínico da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo e do Oeste para a diminuição deste número de consultas presenciais nos centros de saúde. Um relatório da Entidade Reguladora da Saúde dá conta de menos 700 mil consultas face ao ano de 2024. À Rádio Observador, Flávio Ribeiro, diretor clínico desta Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, justifica os números com a saída de médicos, mas também avisa ou lembra que foram contratados prestadores de serviços. No que diz respeito à saída dos médicos de família, esta foi compensada pelo recurso também à prestação de serviços, médicos que prestam este serviço, sobretudo no âmbito do ambulatório, ou também consultas de telemedicina que não entram para o cálculo desses números, o que prejudica, de certa forma, o conjunto e o acumulado dos dados. Flávio Ribeiro, diretor clínico da Unidade Local de Saúde do Médio Tejo, adianta ao Observador que os dados do primeiro trimestre deste ano, 2026, indicam que já se está a assistir a uma inversão deste indicador. E há outras notícias a marcar a tarde desta sexta-feira, 22 de maio. Um canal de notícias saudita revela a proposta final para um possível acordo entre os Estados Unidos e o Irão, mediado pelo Paquistão, seria de efeito imediato. A proposta tem nove pontos, como por exemplo, um cessar-fogo imediato, compreensivo e incondicional em todas as frentes, a liberdade de navegação no Golfo Arábico, no Estreito de Ormuz e também no Golfo de Omã, e o pedido para que as negociações sobre as questões pendentes tenham início sete dias depois da assinatura do acordo. Esta estação televisiva saudita diz que a proposta vai ser anunciada oficialmente em breve. Já terminou a 13ª etapa do Giro dItalia. O português Afonso Helálio mantém a liderança da prova. O ciclista da Bahrain chegou no grupo principal. Terminou a etapa há quase 13 minutos do vencedor, o italiano Alberto Bettiol. Amanhã as dificuldades aproximam-se para o português. É dia de alta montanha. Luuk de Jong está de saída do Futebol Clube do Porto. O avançado neerlandês de 35 anos termina o contrato, realizou apenas uma época, sete jogos e um golo. Esteve ausente durante um grande período devido a uma lesão grave. O Benfica saiu, entretanto, em defesa de António Silva. Nos últimos dias, o jogador português foi acusado de divulgar, sem autorização, as escolhas iniciais da seleção no Europeu de 2024, frente à Geórgia. Estas alegações foram confirmadas pelo selecionador, em entrevista ao jornal Record. Em comunicado, o Benfica diz que o episódio de António Silva foi um acidente e que o jogador é um ser humano de eleição e um profissional de excelência. A terminar: em Espanha, são precisos mais de 180 milhões de euros para ser candidato a um clube de futebol. Portanto, aqui à partida estamos todos eliminados. Não quero meter nas vossas contas bancárias. Sim, está seguro. Mas é para ser candidato ou para comprar o clube de futebol? Com este dinheiro compravam-se muitos clubes, por exemplo, em Portugal. Mas no caso do Real Madrid, é preciso ter uma garantia bancária de pelo menos 186 milhões de euros. Henrique Riquelme, empresário de 37 anos do setor energético, quer concorrer contra Florentino Pérez, mas precisa de alguns requisitos. Um deles é este: um aval bancário que cubra, no mínimo, 15% das despesas do clube. Ora, este ano são os tais 187 milhões. Portanto, ele tem que ter 187 milhões. Em patrimônio líquido. Não é ilíquido, é líquido. Garantidos. A Judite ainda está a complicar isto mais. Isto quando mete dinheiro, a Judite é que entende disso. Eu e o tio Miguel somos de Letras. Ainda bem que nós não passamos Letras. Nós somos poetas. Mas espera aí, tem que ter 187 milhões garantidos para se poder candidatar? Sim, só para poder formalizar a candidatura. É um dos pré-requisitos, além de todos os outros, um bocadinho mais normais ou habituais. Para já, Henrique Riquelme, este empresário, não tem esse aval de bancos espanhóis. O banco BBVA e o Santander recusaram dar as garantias, mas parece que poderá ter sucesso em entidades bancárias do Canadá e também de Andorra, que tranquilizaram Henrique Riquelme e, à partida, vão dar-lhe esse aval de 187 milhões de euros. Tem até amanhã para oficializar a candidatura. A pergunta, Miguel, não quero que me respondas, é: se tivesses 187 milhões, se a tua prioridade seria a presidência do Real Madrid? Acho que não. O Miguel Peter Dias vai regressar às 17h30. Rádio Observador