O Entre Linhas debate a falta de médicos de família, o SNS e a nova lei da nacionalidade, com João Baptista, José Luz, Vítor Franco e Cédric Carvalho Episódio #17 do podcast de comentário político do Mais Ribatejo analisou o agravamento da falta de médicos de família em Portugal e as alterações à lei da nacionalidade, com João Baptista, José Luz, Vítor Franco e Cédric Carvalho A falta de médicos de família em Portugal e a nova lei da nacionalidade estiveram em análise no episódio #17 do Entre Linhas, o podcast de comentário político do jornal digital Mais Ribatejo. Neste episódio, conduzido por João Baptista, participaram os comentadores habituais José Luz e Vítor Franco, juntando-se novamente ao painel Cédric Carvalho. Carlos Nestal não participou por motivos de saúde. O primeiro tema em debate foi o agravamento da falta de médicos de família. Segundo os dados referidos no programa, cerca de 1,6 milhões de pessoas em Portugal continuam sem médico de família atribuído, o que corresponde a cerca de 15% dos utentes inscritos nos cuidados de saúde primários. João Baptista recordou que o número representa um aumento de mais 37 mil pessoas face a dezembro e enquadrou o debate com a revisão em baixa das metas do Governo para a cobertura de utentes através das Unidades de Saúde Familiar de modelo C. A meta inicial, apresentada no âmbito do plano de emergência para a saúde, apontava para a cobertura de centenas de milhares de utentes, mas foi entretanto reduzida para 60 mil até 2029. José Luz considerou que existe uma “resposta falhada” da tutela, embora tenha sublinhado que o problema é estrutural e não se limita ao atual Governo. O comentador apontou dificuldades na atratividade da carreira médica, excesso de burocracia, envelhecimento dos profissionais e falta de planeamento de médio prazo como fatores que continuam a condicionar a resposta do Serviço Nacional de Saúde. Cédric Carvalho rejeitou a ideia de que o aumento da imigração esteja na origem do agravamento da falta de médicos de família. Para o comentador, a população imigrante poderá até estar entre os grupos mais prejudicados pela ausência de médico atribuído, uma vez que entra nas mesmas listas de espera dos restantes utentes. Vítor Franco defendeu que o Governo deve ouvir médicos, enfermeiros, técnicos e trabalhadores da saúde, considerando que as medidas anunciadas até agora não têm conseguido responder ao problema. O comentador criticou ainda a dificuldade de fixação de médicos no Serviço Nacional de Saúde, apontando os salários, as carreiras, as condições de trabalho e a concorrência do setor privado e de outros países como fatores decisivos. A segunda parte do episódio foi dedicada à nova lei da nacionalidade, que entrou em vigor esta semana. Cédric Carvalho explicou algumas das principais alterações, nomeadamente o aumento do tempo de residência exigido para o pedido de nacionalidade: sete anos para cidadãos da CPLP e da União Europeia e dez anos para os restantes cidadãos estrangeiros. O comentador destacou ainda o impacto da nova lei sobre crianças nascidas em Portugal, cujos pais terão agora de residir legalmente no país há cinco anos para que possa ser pedida a nacionalidade portuguesa dos filhos. Para Cédric Carvalho, esta alteração é particularmente grave, por afetar crianças que nascem, crescem e são socializadas em Portugal. O debate abordou também o fim de algumas vias de aquisição da nacionalidade, incluindo o regime dos descendentes de judeus sefarditas, e as consequências das alterações para titulares de vistos gold que tinham criado a expectativa de pedir a nacionalidade portuguesa ao fim de cinco anos. José Luz considerou que a nova lei traduz uma mudança de paradigma, aproximando Portugal de um modelo mais fechado e burocrático. O comentador defendeu que o diploma tem marcas ideológicas do atual momento político e advertiu para o risco de criar mais situações de precariedade e irregularidade. “Portugal é também um país de emigrantes. Não se pode querer que para nós seja o céu e para os outros seja o inferno.” Vítor Franco centrou a sua intervenção na dimensão humanitária e constitucional do debate, defendendo uma visão mais solidária da imigração e recordando que Portugal é também um país de emigrantes. O comentador criticou a possibilidade de prolongamento dos períodos de detenção de estrangeiros em situação irregular e alertou para os riscos de criminalização da procura de melhores condições de vida. O painel discutiu ainda a decisão do Tribunal Constitucional sobre a perda da nacionalidade, rejeitando soluções que criem desigualdade entre portugueses originários e portugueses naturalizados. Para os comentadores, a nacionalidade deve ser entendida à luz dos direitos fundamentais, da dignidade da pessoa humana e dos compromissos internacionais assumidos por Portugal. O episódio terminou com notas finais sobre direitos humanos, imigração, emigração portuguesa e a necessidade de uma abordagem mais responsável e menos instrumentalizada politicamente. Ficha do episódio Podcast: Entre Linhas Episódio: #17 Moderação: João Baptista Participantes: José Luz, Vítor Franco e Cédric Carvalho Temas: Falta de médicos de família; Serviço Nacional de Saúde; nova lei da nacionalidade; imigração; direitos humanos pub publicidade João Baptista