A Ordem dos Médicos Dentistas (OMD) defende que a coordenação local do novo Programa Nacional de Promoção de Saúde Oral (PNPSO) deve ser atribuída a médicos dentistas e não a médicos de saúde pública. A posição foi transmitida pelo bastonário Miguel Pavão ao diretor executivo do SNS, Álvaro Almeida, numa reunião realizada a 4 de maio, que serviu para fazer um ponto de situação sobre o programa publicado a 20 de março. Segundo a OMD, Miguel Pavão levou à reunião um conjunto de pontos da Portaria n.º 123/2026/1 que, na visão da Ordem, “podem ser aprimorados”. Entre as preocupações apresentadas esteve a distância temporal prevista para a execução do programa, mas também a composição e liderança das equipas de Coordenação Local do PNPSO nas unidades locais de saúde. O bastonário destacou, em particular, o facto de a portaria definir que as equipas de Coordenação Local do PNPSO (ECL-PNPSO) das ULS sejam coordenadas por um médico de saúde pública. Para Miguel Pavão, esta opção fragiliza o papel da medicina dentária no desenho e operacionalização das políticas públicas de saúde oral. “A medicina dentária acaba, mais uma vez, desprotegida, ao ficar sob a alçada dos médicos de saúde pública, em vez dos médicos dentistas”, afirmou. De acordo com a OMD, Álvaro Almeida transmitiu que a visão da Direção Executiva do SNS está alinhada com a da Ordem neste ponto, considerando que esta tarefa deve ser atribuída a médicos dentistas. O diretor executivo do SNS ressalvou, no entanto, que se trata de uma decisão que cabe ao Governo, uma vez que a Direção Executiva tem competências de gestão operacional, mas não de decisão política neste dossiê. Na reunião foram ainda abordadas questões relacionadas com a reconfiguração das unidades de saúde oral nos cuidados de saúde primários, a articulação com as ULS e a importância de mapear os gabinetes existentes. A Ordem considera este levantamento relevante para perceber a capacidade instalada, identificar necessidades e preparar uma integração mais eficaz da saúde oral no SNS. Miguel Pavão aproveitou também o encontro para entregar a Álvaro Almeida o “Manifesto para a Saúde Oral”, documento no qual a OMD identifica as ações que considera prioritárias para criar condições de acesso a cuidados de saúde oral para toda a população. O tema surge num momento em que a criação da carreira de médico dentista no SNS voltou à agenda, depois da aprovação de dois projetos de lei nesse sentido. O bastonário manifestou expectativas positivas em relação a esse avanço na integração dos médicos dentistas no setor público e mostrou disponibilidade para trabalhar com os diferentes intervenientes envolvidos no processo. Outro dos alertas deixados pela OMD prende-se com a necessidade de regulamentar as parcerias existentes, ou futuras, entre as unidades locais de saúde e a comunidade. A Ordem aponta exemplos como projetos desenvolvidos com autarquias, incluindo a criação de unidades móveis, ou com instituições de ensino superior de medicina dentária, nomeadamente no âmbito da formação dos estudantes. Segundo o comunicado, Álvaro Almeida reforçou que a Direção Executiva do SNS está empenhada em melhorar a prestação de cuidados de saúde oral no setor público e disponível para trabalhar em conjunto com a OMD na melhoria do projeto.