Documento com propostas para travar “fuga” de médicos do SNS vai ser entregue ao Ministério da Saúde São três eixos e várias medidas, como a criação de uma plataforma em que as vagas para contratação de médicos de família que não foram ocupadas estejam sempre disponíveis, o redimensionamento da lista de utentes e a retirada aos médicos de tarefas administrativas para que estes possam dedicar-se aos cuidados efectivos dos doentes. Estas são apenas algumas das medidas que a Ordem dos Médicos (OM) vai fazer seguir para o Ministério da Saúde, num esforço para travar a fuga dos médicos de família do SNS. Apesar de existirem mais utentes inscritos nos centros de saúde, para 1,6 milhões de pessoas ter um clínico atribuído continua a ser uma miragem. E, como o PÚBLICO noticiou, o Governo já reviu em baixa de 360 mil para 60 mil a meta de dar médico de família a mais pessoas. No documento denominado Compromisso Estratégico pela Medicina Geral e Familiar: o Roteiro Técnico para Salvar a Base do SNS, a Ordem aposta em “três eixos vitais” para assegurar o acesso dos doentes, a “fuga zero” dos médicos do SNS e uma “governação eficaz” dos recursos. O “acolhimento e a implementação destas soluções constituem o verdadeiro teste de algodão à vontade política de salvar o SNS”, afirma o colégio da especialidade de medicina geral e familiar da OM. O primeiro eixo de intervenção é o do acesso e inclui propostas como a revisão da lista de utentes “com base em indicadores objectivos de complexidade clínica e demográfica”, permitindo a “execução prática” dos tempos de consulta recomendados pela OM. Quanto à gestão do registo nacional de utentes, o que se pede é que as inscrições deixem de ser administrativas para passarem a basear-se na “residência efectiva e na capacidade real das equipas, garantindo o direito à proximidade e o respeito pelo agregado familiar”. Pede-se a “eliminação da intervenção médica obrigatória em actos administrativos de baixo valor clínico” e a “implementação urgente de um processo clínico único e partilhado entre os diferentes níveis de cuidados (centros de saúde e hospitais), eliminando barreiras digitais e duplicações de exames”. No segundo eixo, intitulado “Fuga zero”, propõe-se a integração do internato (período de formação) na carreira médica e o reconhecimento em tempo e em dinheiro do trabalho dos orientadores de formação, além da transferência da gestão operacional do rastreio e de outros actos como juntas médicas e avaliação de cartas de condução para “unidades autónomas e especializadas”. Em cima da mesa fica também uma sugestão há muito pedida: a “criação de plataformas de contratação local em fluxo contínuo para ocupação imediata de vagas sobrantes”. O terceiro eixo prevê “ciclos trienais de contratualização e antecipação das metas, oferecendo previsibilidade e reduzindo a asfixia burocrática anual das chefias” e a substituição de indicadores de “volume bruto de produção” por outros que se foquem “em ganhos efectivos de saúde e na experiência reportada pelo utente”. Os médicos de família também querem “modelos de responsabilidade” partilhados com os hospitais para os percursos dos doentes mais complexos com várias doenças e grandes utilizadores das urgências. E que a existência de novas tarefas tenha a “validação prévia de estudos de impacto tempo-custo”. Quanto aos cargos de direcção clínica, devem ser “exercidos maioritariamente por médicos com experiência assistencial”. “Com este roteiro estratégico, a classe médica coloca as soluções técnicas na mesa do Ministério da Saúde e das administrações: o percurso do utente e a estabilidade do médico são indissociáveis, e o futuro da saúde de proximidade depende da coragem política de aplicar estas reformas”, conclui a OM. Propostas para reter médicos seguiram para o ministério Ana Maia