15H. REFORMA LABORAL. MINISTÉRIO DO TRABALHO VOLTA A DEFENDER AS ALTERAÇÕES AO REGIME DA AMAMENTAÇÃO
2026-05-20 21:06:33

No entanto, o ministério também salienta que há abertura para negociar a proposta no parlamento. Ainda, as duas crianças encontradas sozinhas em Alcácer do Sal foram observadas no hospital de Setúbal. Esta transcrição foi gerada automaticamente por Inteligência Artificial e pode conter erros ou imprecisões. Miguel, o Ministério do Trabalho volta a defender as alterações ao regime de amamentação, embora também saliente que há abertura para negociar a proposta no Parlamento. É uma das alterações que faz parte da proposta de lei do governo de revisão do Código do Trabalho, que ontem deu entrada na Assembleia da República. O governo quer limitar a dispensa de duas horas por dia às mães que estão a amamentar até os dois anos de idade da criança. A proposta prevê também que o acesso a esta licença fique dependente de um atestado médico que comprove que a mãe está a amamentar, uma declaração que tem de ser renovada a cada seis meses. O ministério sublinha que, apesar das regras mais restritivas, o regime continua a ser o mais favorável da Europa, embora não feche a porta, pese embora estas considerações, a negociações no Parlamento. As duas crianças de três e cinco anos encontradas sozinhas em Alcácer do Sal foram esta quarta-feira observadas no Hospital de Setúbal. É isso que indica fonte da GNR ao "Observador". As duas crianças de nacionalidade francesa foram encontradas ontem ao final da tarde, por volta das 19h30, há suspeita de abandono. A SIC Notícias avança que os pais já foram identificados. As duas crianças estão a ser acompanhadas por representantes da Embaixada de França em Portugal. O caso está a ser investigado pela Guarda Nacional Republicana. O ministro da Educação esclarece que as provas de monitorização de aprendizagem agendadas para 3 de junho, dia da greve geral, são para manter. Para esse dia está marcada a prova de Português. O ministro Fernando Alexandre explica que a prova é para manter. Diz também que ninguém vai sair prejudicado. Não, as provas vão realizar-se com normalidade. Se a greve tiver efeitos, obviamente será garantida uma nova oportunidade aos alunos que forem afetados para fazerem a prova, mas não há razão nenhuma para adiarmos. É isso que diz Fernando Alexandre, ministro da Educação, que esta manhã esteve no Colégio Militar, em Lisboa, a pretexto da inauguração das novas instalações do primeiro ciclo do ensino básico. Uma cerimónia onde esteve também o ministro da Defesa. Nuno Melo, que voltou a ser questionado sobre a autorização do governo para a utilização da base das Lajes pelos Estados Unidos no âmbito da intervenção militar no Irão. O ministro diz que Portugal fez o que se espera. Eu acho que sobre isso está tudo dito. Portugal fez aquilo que se espera de um aliado. O que se espera de um aliado é que se esteja do lado dos outros aliados, mas o que Portugal fez, fez com condições e a utilização da base das Lajes foi permitida com condições. Essas condições têm sido cumpridas e, portanto, em relação a isso não há mais nada a dizer. O resto será uma ou outra retórica, que é normal no debate político, mas estes são os fatos. Há um comportamento de um aliado que é credível, que é estável, que é previsível, que é elogiado, desde logo, pelos Estados Unidos da América, mas aliado de Portugal que, no exercício das suas funções soberanas, define as condições com que as nossas infraestruturas são utilizadas. No caso da Base das Lajes, foram utilizadas com condições. As condições estão a ser cumpridas. É isso que afirma Nuno Melo, ministro da Defesa, declarações aos jornalistas ao final desta manhã em Lisboa. O ministro das Infraestruturas admite que as longas filas no Aeroporto de Lisboa são embaraço. No entanto, Miguel Pinto Luz garante que daqui a cerca de um mês a situação vai estar resolvida. O ministro reconhece o prejuízo para a imagem de Portugal, até pela importância que tem o turismo para o país. As filas decorrem da adoção de um novo sistema de controle de fronteiras, que implica uma recolha de dados biométricos. Miguel Pinto Luz reconhece também que o governo estava convencido que a situação seria resolvida mais depressa. Ainda não foi, mas promete. Vai ser. Não queremos comprometer a imagem de Portugal mais do que já foi comprometida, que já foi comprometida. Eu não vou pôr a minha cabeça debaixo da areia. Claro que já foi comprometida. Eu vejo aquilo que a senhora deputada tem visto e sei do prejuízo para a imagem nacional que está a acontecer em relação a esse sistema. E, portanto, nós estamos comprometidos. Acreditamos que nas próximas semanas, próximo mês, vamos conseguir mitigar a situação. Resultado do investimento, tanto em hardware como em recursos humanos. Foi isso que disse o ministro das Infraestruturas, ouvido esta quarta-feira no Parlamento. As eleições para o Tribunal Constitucional estão marcadas para 12 de junho. A data foi agendada na Conferência de Líderes Parlamentares ao final da manhã. Os partidos vão eleger os quatro nomes em falta para o Palácio Ratton, apesar do Chega se ter manifestado contra a decisão. Foi isso que explicou o porta-voz da Conferência de Líderes, Francisco Figueira. O único partido que se opôs ao agendamento dos quatro juízes, e não propriamente da data de agendamento, portanto, foi o partido Chega. O senhor presidente da Assembleia da República produziu um parecer no qual defende a legalidade jurídica da eleição dos quatro juízes e, portanto, foi entendimento da Conferência de Líderes, por maioria, marcar a eleição dos quatro juízes, sendo que nunca esteve em causa nem a data, nem a eleição dos juízes. A única divergência que houve foi relativamente a saber se deviam ser quatro ou três. Apesar da oposição do Chega, a eleição dos quatro nomes vai mesmo avançar dia 12 de junho. As listas têm que ser entregues até 29 de maio. No parecer assinado por Aguiar Branco, o presidente da Assembleia entende que a renúncia do ainda presidente José João Abrantes já é definitiva. Está criada uma vaga no Constitucional que deve ser ocupada com esta eleição, agendada, como disse, para o próximo dia 12 de junho. Uma queda neste momento na Volta à Itália em bicicleta, mas nenhum dos principais concorrentes, inclusive o português que vai na frente, estão envolvidos nesta queda que afetou três corredores. A linha de meta, Miguel, está a 40 km. Sim, com o português Afonso Eulálio de camisola rosa vestida, é o símbolo da liderança da Volta à Itália em bicicleta e pelo que me dá a entender, Nelson, segue ali junto ao segundo classificado, Jonas Vingegaard, que à partida para esta tirada estava a 27 segundos do corredor português. Estão ambos no pelotão que segue três minutos e oito segundos da frente da corrida. Vamos ver se Afonso Eulálio consegue manter essa camisola rosa, símbolo da liderança nesta Volta à Itália. Não vai ser fácil, a distância é curta, apenas 27 segundos atrás de Eulálio vem Jonas Vingegaard, ele que é talvez o principal favorito à vitória na prova. Sim. Esta tirada tem 195 km, três contagens de montanha, duas de terceira categoria, uma de segunda. É uma tirada de média dificuldade e há, de facto, essa expectativa de que o corredor português consiga manter por mais um dia a camisola rosa, continue a liderar a classificação geral. Vamos às notícias de âmbito local. A Unidade Local de Saúde do Arco Ribeirinho, no Barreiro, inaugura hoje as novas instalações da Unidade de Internamento de Psiquiatria. Decorreu durante um ano um processo de requalificação. A inauguração está agendada para daqui a pouco, 15h30, e vai contar com a presença da ministra da Saúde. O investimento ultrapassa os dois milhões de euros. É um projeto incluído no PRR. O rendimento familiar em Aveiro dá apenas para uma casa com 50m². É uma das conclusões de um estudo promovido pela Century 21 sobre a acessibilidade à habitação em Portugal. Comprar uma casa em Aveiro com 90m² custa mais de EUR74 mil face a quatro anos. Para o rendimento médio das famílias do concelho, a renda de uma casa deve ser de EUR618, sendo que um T2 custa hoje, em média, EUR1.071. Ainda sobre a habitação, na cidade de Santarém, o stock de casas para arrendar cresceu 7%, 14% no distrito. Isto representa uma tendência contrária à registada a nível nacional. São dados de idealista. O aumento surge no mercado por forte procura, pela subida das rendas e pelo debate sobre a mobilização de casas vazias. Famalicão vai ter um parque de estacionamento junto ao centro de saúde, um parque subterrâneo. A empreitada vai avançar agora para concurso público. Vai ser construído no local onde está atualmente instalada a Polícia Municipal e outros serviços camarários. A empreitada tem prazo de execução de cerca de oito meses. O cinema de Leiria abre portas já amanhã. As salas do único cinema comercial do distrito estiveram a decorrer um processo de requalificação depois das tempestades que provocaram inundações neste espaço. O "Diários de um Adolescente", "Prada 2", "Michael" e "Mortal Kombat 2" são alguns dos filmes que assinalam a reabertura do multiplex cinema City Leiria, no Shopping NorteSul, depois de mais de três meses de encerramento. Lisboa prepara-se para o Mundial. O Terreiro do Paço vai ter um ecrã gigante onde vai ser possível ver os jogos do Campeonato Mundo de Futebol. Esperam-se milhares de adeptos. O espaço, para além da transmissão dos jogos, vai ter também restauração e animação ao longo de 39 dias, entre 11 de junho e 19 de julho. O Terreiro do Paço recebe a Lisboa Football Arena, espaço de acesso gratuito criado para acompanhar diariamente os jogos da competição em ambiente de festa, convívio e celebração coletiva. O projeto resulta de uma parceria entre a Câmara de Lisboa e a Federação Portuguesa de Futebol. Rádio Observador