REPROGRAMAÇÕES DO PRR SALVARAM, “PELO MENOS, EUR2 MIL MILHÕES”
2026-05-20 21:06:15

O Governo assegura que já foram pagos à Comissão Europeia EUR13,8 mil milhões dos fundos recebidos do PRR. Na reta final de execução da bazuca europeia, 31 de agosto de 2026, Portugal já devolveu 92% O Governo garante que Portugal apenas prescindiu de 1,4% da dotação total do PRR com as reprogramações, e que se não fossem estas, “pelo menos, 2 mil milhões de euros estariam fora do nosso PRR [Plano de Recuperação e Resiliência]”. As garantias foram dadas por Hélder Reis, secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional, durante o debate de urgência em plenário no Parlamento. No debate requerido pelo PS, que pretendia discutir “a má execução do PRR - necessidade de medidas urgentes”, o secretário de Estado alertou que “as reprogramações devem ser entendidas como atos de gestão” para atingir os objetivos do PRR e “maximizar o retorno financeiro”. Das 85 metas excluídas nas alterações do PRR, “75% [destas] dizem respeito à fusão e eliminação de aspetos de natureza administrativa”, enquanto as restantes relacionam-se com a revisão do investimento. Mas se não fossem as duas reprogramações “pelo menos, 2 mil milhões de euros estariam fora do nosso PRR”, garantiu Hélder Reis. Com estas alterações, Portugal prescindiu de EUR311 milhões “da parcela de empréstimo”, o que corresponde a 1,4% da dotação total do PRR. Mas para compensar este valor, o Governo vai investir EUR100 milhões no Hospital de Todos os Santos, EUR222 milhões na Barragem do Pisão, EUR437 milhões no parque habitacional, entre outros investimentos, argumentou. No total, são EUR1.929 milhões de euros que o Executivo vai investir nas obras que saem do PRR. Relativamente aos projetos que estão em obra e que não irão ficar concluídos até ao final do PRR, já estão planos em curso para assegurar a sua conclusão. “Não podemos é num ano fazer tudo aquilo que não fizemos em vários”, acusou . Mas garantiu que 75% das metas estão cumpridas e já estão pagos EUR13,8 mil milhões, cerca de 92% daquilo que país recebeu da Comissão Europeia. Quando “em 2024 apenas tinham sido pagos 60%”. Já Nuno Fazenda, deputado do PS que abriu o debate pedido pelo seu partido, garantiu que os socialistas “sempre reconheceram as dificuldades e complexidade de execução do PRR”, mas atualmente o caminho sólido de execução deixado como legado à AD está desfeito e cerca de um terço do PRR está em risco. O deputado salientou ainda o relatório de abril deste ano da Comissão Nacional de Acompanhamento que indica que os alertas feitos em 2023 passaram de “riscos potenciais a constrangimentos efetivos na execução”. “Isto deriva de atrasos” e há “promotores que estão há mais de um ano à espera de resposta”, afirmou. Eunice Parreira Jornalista [Additional Text]: Hélder Reis, secretário de Estado do Planeamento e Desenvolvimento Regional Eunice Parreira