Em 2020, a taxa de emigração de enfermeiros portugueses para países da OCDE atingia 17,1%, o que representa um aumento de 568% face ao ano 2000. Mas nos últimos dois anos houve menos saídas. O bastonário da Ordem dos Enfermeiros (OE), Luís Filipe Barreira, defende a atribuição de um enfermeiro de família aos utentes que não estejam abrangidos por médicos de família no SNS. Insistindo na necessidade de implementar a Prática de Enfermagem Avançada (PEA) em Portugal , uma abordagem que permite aos enfermeiros desempenharem um papel clínico “mais autónomo, incluindo a avaliação, o diagnóstico e a gestão da doença”, garantindo autoridade para prescrever , este organismo lança neste sábado o Livro Branco da Enfermagem, uma espécie de “Bíblia que define a estratégia do futuro da profissão” e que inclui um rol de medidas e de áreas prioritárias de actuação, explica Luís Filipe Barreira ao PÚBLICO. Este documento é apresentado um dia depois de a Ordem ter tido a garantia de que o Ministério da Saúde está a trabalhar para, “num esforço final nas próximas semanas”, subscrever um acordo colectivo de trabalho para os enfermeiros que dê visibilidade e previsibilidade a estes profissionais, conforme anunciou o primeiro-ministro na sexta-feira durante o VII Congresso dos Enfermeiros, que decorreu em Gondomar (distrito do Porto), onde Luís Montenegro marcou presença, a par de Ana Paula Martins e do director executivo do Serviço Nacional de Saúde (SNS). A exigência de mais autonomia na prática clínica não é nova: em Fevereiro deste ano, a Ordem dos Enfermeiros enviou um ofício à ministra da Saúde propondo um modelo de acompanhamento para os cerca de 1,6 milhões de utentes sem médico de família no SNS, que passa pelo alargamento da atribuição de enfermeiro de família, independentemente de não terem médico atribuído. O ofício ainda não teve uma resposta da tutela, adianta o bastonário ao PÚBLICO. “Há muitos cidadãos que não têm médico de família e que acabam também por não ter qualquer outro profissional. Tendo este profissional de referência, é possível acompanhar as pessoas e as famílias com maior proximidade, abordar a questão da promoção da saúde, da prevenção da doença, mas, acima de tudo, gerir a doença crónica”, sublinha Luís Filipe Barreira. Entre outros destaques, o livro branco nota que, em 2020, a taxa de emigração de enfermeiros portugueses para países da OCDE atingia 17,1%, correspondendo a 15.418 profissionais a exercer no estrangeiro, o que representa um aumento de 568% face ao ano 2000. Ainda assim, nos últimos dois anos, a percentagem de enfermeiros recém-formados pelas universidades a escolher o estrangeiro para trabalhar diminuiu: “Já estávamos acima dos 50% e, neste momento, estamos mais ou menos ao nível dos 40% dos recém-licenciados que pedem à Ordem a declaração para efeito de imigração.” O bastonário acredita que é o resultado do acordo, alcançado em Setembro de 2024, com o Governo para um aumento salarial progressivo. O responsável destaca também a importância de aprovar a possibilidade de prescrição de ajudas técnicas, dispositivos e materiais de apoio, bem como a prescrição protocolada de medicamentos por enfermeiros, sob pena de se desperdiçarem recursos: “Continuamos a desperdiçar em Portugal as competências que os enfermeiros têm.” Recordando que há ainda passos importantes no campo da autonomia a dar, Luís Filipe Barreira defende também que é preciso desbloquear o projecto de acompanhamento da gravidez de baixo risco por enfermeiros. Isto após a Direcção Executiva do SNS (DE-SNS) ter alterado os pressupostos que estavam implícitos no projecto para que estes profissionais de saúde possam acompanhar grávidas de baixo risco, designadamente na questão da prescrição, uma proposta já aprovada pelo Ministério da Saúde (MS). “A medida continua sem avançar, mas temos de ser claros: ou avançamos com o projecto da forma como estava preconizado ou então o projecto não vai avançar”, sublinha Luís Filipe Barreira. Recorde-se, a este propósito, que, no início de Fevereiro deste ano, foi publicado um despacho em Diário da República para permitir a vigilância da gravidez de baixo risco por enfermeiros especialistas em Enfermagem de Saúde Materna e Obstétrica (EESMO) em unidades locais de saúde (ULS) com baixa cobertura de médicos de família. Mas, entretanto, houve divergências entre a DE-SNS e a OE e a medida, que iria ser alargada a 12 ULS, continua por aplicar. Agora, o bastonário insiste que “estas medidas, que foram criadas para proteger as pessoas, não podem ficar bloqueadas por entraves por parte da DE-SNS ou até mesmo por resistências corporativas que possam existir”, numa alusão a resistências por parte dos médicos. Relativamente à Prática de Enfermagem Avançada, a Ordem recorda, no livro branco, que esta abordagem já existe “em países como o Canadá, os Estados Unidos, o Reino Unido e a Espanha” e que “a evidência internacional indica que estes modelos estão associados a melhorias consistentes na qualidade dos cuidados, a níveis mais elevados de satisfação dos utentes e a ganhos relevantes em eficiência, acesso e redução dos tempos de espera, afirmando-se como soluções estratégicas e sustentáveis para os sistemas de saúde”, como consta do resumo a que o PÚBLICO teve acesso. tp.ocilbup@omrac.aleinad Documento é apresentado um dia depois de a Ordem ter tido a garantia de que o Governo está a trabalhar para assinar um Acordo Colectivo de Trabalho com os enfermeiros José Sérgio Daniela Carmo