O deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo considerou “extremamente graves” as denúncias dirigidas ao enfermeiro diretor da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central e exigiu ao Governo “uma intervenção célere, transparente e rigorosa” perante este tipo de situações. Numa pergunta dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, e consultada hoje pela Lusa, o parlamentar afirmou ser “inaceitável que denúncias desta natureza não sejam alvo de uma intervenção célere, transparente e rigorosa por parte do Governo”. Em causa estão alegações divulgadas pelo jornal Observador, que noticiou na terça-feira à noite que o enfermeiro diretor da ULS do Alentejo Central, Emanuel Boieiro, é alvo de 15 queixas relacionadas com um alegado “padrão de gestão baseado no medo”. Segundo o jornal, vários enfermeiros terão denunciado ao Conselho de Administração da ULS e ao departamento do trabalho daquela unidade situações de “assédio moral, ameaças, injúrias, retirada de competências, intimidação, humilhação pública, violação de direitos ou coerção” atribuídas ao dirigente. Na pergunta entregue na Assembleia da República, Fabian Figueiredo defendeu que o Governo tem “especiais responsabilidades nesta matéria” e deve responder “atempadamente a estas situações”. O deputado argumentou que, caso as denúncias se confirmem, estarão em causa “factos extremamente graves e incompatíveis com uma gestão pública assente no respeito pelos direitos dos trabalhadores, na dignidade profissional e na defesa de um Serviço Nacional de Saúde humanizado e democrático”. O parlamentar salientou ainda que os enfermeiros já enfrentam “uma situação de profundo desgaste”, devido à carência de profissionais, à sobrecarga de trabalho e à “degradação contínua” do Serviço Nacional de Saúde. Entre as questões colocadas ao Ministério da Saúde, Fabian Figueiredo quer saber se a tutela tem conhecimento formal das denúncias e quais as diligências já desencadeadas para apurar os factos denunciados. O deputado questiona também que medidas foram adotadas para prevenir eventuais represálias contra os denunciantes, quais os mecanismos atualmente existentes nas ULS para prevenir e combater o assédio laboral e se o Governo admite reforçar os mecanismos de fiscalização das condições de trabalho. A ULS do Alentejo Central confirmou à Lusa ter recebido queixas contra o enfermeiro diretor, enquanto a Ordem dos Enfermeiros revelou ter recebido uma denúncia anónima relativa ao mesmo responsável. Nenhuma das entidades divulgou o conteúdo das queixas ou denúncias recebidas. Em resposta escrita à Lusa, a ULS afirmou genericamente que, “sempre que os factos reportados o justifiquem, são desencadeados os procedimentos adequados, designadamente processos de averiguação, inquérito ou outros mecanismos legalmente admissíveis”. Já a Ordem dos Enfermeiros indicou que a denúncia foi remetida ao Conselho Jurisdicional para apreciação dos factos, estando a ser realizadas “as diligências necessárias”. Ao Observador, o bastonário da Ordem dos Enfermeiros, Luís Barreira, afirmou que a ordem está a investigar o caso e acionou o órgão disciplinar. Segundo o jornal, a Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) confirmou igualmente ter recebido “as queixas dos enfermeiros da ULS”, encontrando-se a analisar o respetivo conteúdo para decidir sobre a eventual abertura de um inquérito. A Lusa contactou telefonicamente Emanuel Boieiro, mas o enfermeiro diretor não atendeu. A agência enviou também questões à IGAS por correio eletrónico, sem ter recebido resposta até ao momento. lusa/HN O deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo considerou “extremamente graves” as denúncias dirigidas ao enfermeiro diretor da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central e exigiu ao Governo “uma intervenção célere, transparente e rigorosa” perante este tipo de situações. [Additional Text]: Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central