A proposta polémica da lei do retorno foi discutida ao final da manhã no Parlamento mas o Governo e o PSD pediram que seja apreciada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais. Entrada em destaque 15/05 18:53 Madalena Moreira Carneiro reafirma voto contra a reforma laboral, mas insiste em propostas para responder ao aumento do "custo de vida" José Luís Carneiro visitou hoje Coimbra, onde reafirmou que o Partido Socialista irá votar contra a proposta de reforma da lei laboral na generalidade, uma vez que esta “ofende os mais jovens, os trabalhadores mais vulneráveis, as mulheres trabalhadoras”. Ainda assim, o secretário geral do PS vincou que o partido está focado “no que importa no imediato da vida das pessoas [que] é o custo de vida”. Neste sentido, o líder socialista afirmou que, depois de a direita ter chumbado a proposta do PS para combater o aumento do preço dos combustíveis, há agora “dados oficiais que provam” que o Governo procedeu ao “aumento dos impostos sobre os combustíveis em relação ao tempo em que assumiram funções governativas”. “Agora, ficamos ainda mais preocupados com o facto de termos ouvido o ministro das finanças a admitir mexer no IVA da restauração”, apontou por outro lado. “Apelamos ao dr. Luís Montenegro para que clarifique esta posição do Governo”, instou Carneiro. “Se avançar, pode pôr em rico a subsistência de milhares de estabelecimentos no país”, insistiu. Ler mais Entrada em destaque 15/05 18:48 Agência Lusa Relatório defende nova empresa para gerir bacia do Mondego, ministra recusa O relatório técnico elaborado pela Ordem dos Engenheiros sobre as cheias do Mondego e medidas para o futuro, defende a criação de uma empresa pública para gerir aquela bacia hidrográfica, opção recusada pela ministra do Ambiente. O documento, intitulado “Relatório técnico sobre as cheias de 2026 na bacia hidrográfica do Mondego e revisão dos modelos de gestão de risco”, cujas conclusões foram esta sexta-feira divulgadas numa sessão em Coimbra, presidida por Maria da Graça Carvalho, aponta 10 recomendações, entre novas obras, intervenções estruturais, reforço do controlo de caudais, dragagens ou estudos e avaliações diversas. O documento, apresentado na sessão pelo coordenador do grupo de trabalho da Ordem dos Engenheiros, Armando Silva Afonso, recomendou, para a cogestão do sistema, a criação de uma empresa pública, sociedade anónima, “do tipo sociedade de responsabilidade limitada, eventualmente subordinada a uma holding que inclua, em paralelo, a EDIA [Empresa de Desenvolvimento e Infraestruturas do Alqueva] com estatuto, aliás, análogo, àquele que sugerimos para o Mondego”. Ler mais Entrada em destaque 15/05 17:48 Agência Lusa SOS Racismo. Lei do retorno é “agenda racista e xenófoba da extrema-direita” no Governo O movimento SOS Racismo contestou a proposta de lei do retorno de estrangeiros, que hoje o parlamento enviou para apreciação em comissão parlamentar, considerando que é a “formalização da agenda racista e xenófoba da extrema-direita” na atual governação. “Estas alterações legislativas, com a chancela do executivo de Luís Montenegro, resultam numa efetiva violação do direito à mobilidade e à regularização migratória e não são menos do que a formalização da agenda racista e xenófoba da extrema-direita”, acusou, em comunicado, o SOS Racismo. O modelo do Governo “está bem patente neste diploma. Não se trata de acolher e integrar, mas sim de perseguir e punir” e, com o agravamento do tempo de detenção, promove-se “a criminalização da imigração e faz-se, de forma totalmente descarada e irresponsável, a apologia do encarceramento e das expulsões expeditas”, dizem os ativistas. Ler mais Entrada em destaque 15/05 17:25 Agência Lusa Direita ao lado do Governo na mudança da lei de retorno de estrangeiros, esquerda contra A alteração à legislação do retorno de estrangeiros foi elogiada pelos partidos da direita parlamentar, com os partidos da esquerda a acusarem o Governo de ignorar pareceres negativos e colocarem Portugal a violar acordos internacionais. “O regime de asilo foi abusado e o retorno de ilegais falhou”, afirmou o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, na apresentação do diploma, que disse assegurar “o respeito da dignidade das pessoas, o direito de defesa, da ordem pública e o superior interesse das crianças”. Em Portugal, a “incapacidade de retorno é um problema real e grave, tal como o abuso do asilo é uma realidade”, afirmou Leitão Amaro, recordando que, “até 2023, Portugal só conseguia devolver 5%” dos processos. Ler mais Entrada em destaque 15/05 17:21 Agência Lusa Governo quer atualizar coimas da aviação civil de três em três anos O Governo aprovou uma proposta de lei que revê o regime das contraordenações aeronáuticas civis, em vigor há mais de duas décadas, prevendo a atualização das coimas e tornando obrigatória a revisão desses montantes de três em três anos. Segundo o comunicado do Conselho de Ministros de quinta-feira, o diploma pretende “ultrapassar os constrangimentos identificados na sua aplicação prática, colmatar lacunas e assegurar que o quadro sancionatório acompanha a dinâmica própria do setor”. O executivo refere que a proposta de lei procede a alterações de “índole diversa”, prevendo, “pela primeira vez, a atualização do montante das coimas”, bem como a obrigatoriedade de atualizar esses valores de três em três anos. Ler mais Entrada em destaque 15/05 17:19 Agência Lusa Conselho de Ministros aprovou criação da Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis O Conselho de Ministros aprovou quinta-feira a criação da Polícia Municipal de Oliveira de Azeméis, que a autarquia local espera ter em funcionamento no primeiro semestre de 2027, com recurso a um investimento de 1,5 milhões de euros. Segundo revela hoje o presidente dessa autarquia do distrito de Aveiro e Área Metropolitana do Porto, a nova força policial deverá começar por instalar-se no Centro Municipal de Proteção Civil, situado no Parque de La Salette, e iniciará a sua atividade com um dispositivo de 15 agentes e um comandante. Ler mais Entrada em destaque 15/05 17:18 Agência Lusa Ministra do Ambiente diz que era muito mais fácil fazer obra há 20 anos do que agora A ministra do Ambiente Maria da Graça Carvalho disse hoje que era muito mais fácil decidir construir em Portugal há 20 anos do que é agora, consequência das regras, procedimentos e regulamentos existentes. “Eu fui ministra há 20 anos, voltei a ser agora e noto uma diferença enorme: era muito mais fácil decidir construir naquela altura”, disse aos jornalistas Maria da Graça Carvalho. Em Coimbra, à margem de uma vista que assinalou a conclusão, dentro do prazo, das obras do dique que colapsou durante as cheias de fevereiro junto à autoestrada 1 (A1) e do adjacente canal condutor geral , responsável por transportar água para os campos agrícolas, indústria e abastecimento público no Baixo Mondego - a ministra viu a água chegar ao local, minutos depois das comportas terem sido abertas, e foi questionada sobre se a conclusão de uma obra pública dentro do prazo é motivo de festa. Ler mais Entrada em destaque 15/05 14:25 Agência Lusa Governo diverge da leitura da oposição sobre palavras de Rubio em relação às Lajes O secretário de Estado Adjunto e da Política da Defesa Nacional considerou esta sexta-feira que Marco Rubio disse apenas que “Portugal não recusou o acesso” às Lajes, “ao contrário de outros países”, divergindo da leitura da oposição sobre as palavras do dirigente americano. Esta posição foi assumida pelo secretário de Estado Nuno Pinheiro Torres no debate desta manhã em plenário, agendado pelo PCP, sobre a “soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz”. Para o secretário de Estado da Política da Defesa Nacional, o que foi dito “é que Portugal não recusou o acesso à base, ao contrário de outros países europeus”. E enfatizou: “De facto, não recusámos. Repito, para que não restem dúvidas. Sim, autorizámos, caso a caso, com condições”. Ler mais Entrada em destaque 15/05 14:20 Agência Lusa BE questiona Governo sobre queixas contra enfermeiro diretor da ULS Alentejo Central O deputado do Bloco de Esquerda Fabian Figueiredo considerou “extremamente graves” as denúncias contra o enfermeiro diretor da ULS do Alentejo Central e exigiu do Governo “uma intervenção célere, transparente e rigorosa” neste tipo de casos. “É inaceitável que denúncias desta natureza não sejam alvo de uma intervenção célere, transparente e rigorosa por parte do Governo”, escreve o parlamentar bloquista, numa pergunta entregue no parlamento e dirigida à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, consultada esta sexta-feira pela agência Lusa. Uma notícia do jornal Observador, publicada na terça-feira à noite, refere que o enfermeiro diretor da Unidade Local de Saúde (ULS) do Alentejo Central, Emanuel Boieiro, é “alvo de 15 queixas por padrão de gestão baseado no medo”. Ler mais Entrada em destaque 15/05 14:16 Agência Lusa Albuquerque defende reforma da lei do arrendamento para facilitar despejo de incumpridores O chefe do executivo madeirense (PSD/CDS-PP), Miguel Albuquerque, defendeu hoje que a lei do arrendamento deve ser alterada, para facilitar o despejo de inquilinos incumpridores, e reafirmou o seu apoio à proposta de revisão da lei laboral. “Um indivíduo que não paga a renda tem de ser posto na rua no dia seguinte, tem de haver uma lei que o faça”, disse, sustentando que, em parte, a crise na habitação decorre de dificuldades a este nível. O presidente do Governo da Madeira, também líder da estrutura regional do PSD, falava à margem de uma conferência promovida pela Estrutura de Missão para as Comemorações do 50.º aniversário da Autonomia, subordinada ao tema da Saúde, que decorreu no auditório da reitoria da Universidade da Madeira, no Funchal. Ler mais Entrada em destaque 15/05 14:05 Agência Lusa Governo faz “esforço final” para alcançar acordo coletivo com enfermeiros O Ministério da Saúde está a trabalhar para, “num esforço final nas próximas semanas”, subscrever um acordo coletivo de trabalho para os enfermeiros que dê visibilidade e previsibilidade a estes profissionais, anunciou hoje o primeiro-ministro. Em Gondomar, no distrito do Porto, num congresso que hoje reúne milhares de enfermeiros e estudantes de enfermagem, Luís Montenegro falou da valorização da carreira desta profissão. “Estamos neste momento a trabalhar, e eu faço votos para que a equipa do Ministério da Saúde, aqui bem representada pela sua líder [a ministra Ana Paula Martins], faça nas próximas semanas o esforço final adicional que é necessário para darmos, novamente, um exemplo de estarmos com os enfermeiros na vanguarda”, disse, dirigindo-se ao bastonário da Ordem dos Enfermeiros que o antecedeu no período de intervenções. Ler mais Entrada em destaque 15/05 13:43 Agência Lusa Chega defende que uso das Lajes deve obedecer às regras estabelecidas O presidente do Chega defendeu esta sexta-feira que o uso a Base das Lajes pelos Estados Unidos da América ou qualquer outro país deve obedecer às regras estabelecidas e acusou a esquerda de falar no assunto para “arranjar artifícios”. “O Chega sempre disse desde o início, aliás, na primeira conversa que teve com o primeiro-ministro, e quando se articulou uma autorização ao uso da Base das Lajes, que era indispensável que quem a usasse, fosse os Estados Unidos ou outro país qualquer, tinha que cumprir a lei e tinha que cumprir as regras que lá são estabelecidas”, afirmou. Em declarações aos jornalistas na Assembleia da República, André Ventura defendeu que “todos os que usam território português, seja de que forma for, têm que cumprir as regras”. “Ser aliado não é ter bar aberto para a utilização. E, portanto, os americanos, como os outros, não podem simplesmente usar e abusar de território português como querem e quando querem, tem que haver regras”, sustentou. Ler mais Entrada em destaque 15/05 13:32 Agência Lusa Montenegro escolhe 21 mulheres como mandatárias distritais para recandidatura à liderança do PSD O presidente do PSD e recandidato ao cargo, Luís Montenegro, escolheu para diretor de campanha o secretário-geral adjunto Paulo Cavaleiro e 21 mulheres como mandatárias distritais. De acordo com um comunicado enviado pela direção de campanha, o mandatário financeiro será o deputado do PSD Almiro Moreira. “Luís Montenegro, candidato a presidente da Comissão Política Nacional do PSD nas diretas de 30 de maio, escolheu para mandatárias distritais 21 mulheres. A lista inclui deputadas, presidentes de Câmara e presidente da Assembleia Municipal, entre outros cargos”, destaca o comunicado. Ler mais Entrada em destaque 15/05 13:25 Miguel Viterbo Dias Lei do retorno discutida na especialidade sem ter sido votada A lei do retorno de imigrantes vai ser discutida na especialidade, sem ter sido sujeita a votação. A proposta, que tem levantado várias dúvidas, foi discutida ao final da manhã no Parlamento mas o Governo e o PSD pediram que seja apreciada na comissão parlamentar de Assuntos Constitucionais, depois de dúvidas levantadas por várias entidades, incluindo o presidente da Assembleia da República. Mesmo tendo aceitado a proposta, Aguiar Branco pediu que seja revista durante a fase de discussão ponto a ponto. No Parlamento, o ministro da Presidência, António Leitão Amaro garante que esta lei aproxima Portugal da Europa mas pede que se resolvam as dúvidas que existam. Dos pareceres que deram entrada no Parlamento todos levantam dúvidas. Desde o Conselho Português de Refugiados até à ACNUR, a agência das Nações Unidas para os refugiados, todos apontam falhas a esta alteração, bem como o Ministério Público e os tribunais administrativos. Ler mais Entrada em destaque 15/05 12:27 Miguel Pereira Santos Bancadas do PSD e Chega iniciam hoje contactos para negociação do pacote laboral, revela Ventura André Ventura disse esta manhã que a versão do pacote laboral aprovada ontem em Conselho de Ministro para dar entrada no Parlamento é “má” e “não deve ser aprovada”. Ainda assim, o líder do Chega revelou que esta tarde vai haver “contactos” entre a bancada do seu partido e a do PSD para continuar às negociações da alteração à lei do trabalho, que começaram na reunião de quarta-feira com o primeiro-ministro em São Bento. Apesar de ser muito crítico da proposta “tal qual como está”, Ventura não fecha definitivamente a porta. “Se [o processo negocial] estivesse acabado não fazia sentido eu continuar a falar com o líder do PSD, nem Chega e PSD continuarem a falar entre si”, disse. Contudo, garante que o Governo vai ter de ceder, voltando a defender a proposta para o aumento dos dias de férias: “Ou há um caminho para que esta lei se transforme de má em boa, ou esta lei não serve.” Ler mais Entrada em destaque 15/05 12:18 Agência Lusa PCP propõe comissão de inquérito sobre uso norte-americano da Base das Lajes O PCP propôs hoje a criação de uma comissão parlamentar de inquérito sobre o envolvimento português no ataque norte-americano e israelita ao Irão com foco no uso das Base das Lajes pelos Estados Unidos. A proposta foi anunciada pela líder parlamentar do PCP, Paula Santos, na intervenção de encerramento do debate desta manhã em plenário, agendado pelos comunistas, sobre “Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz” . Na sua intervenção, Paula Santos afirmou que “há agradecimentos que são autênticas provas do crime”, numa referência às palavras do secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, que elogiou Portugal por aceitar o pedido dos Estados Unidos para utilizar a Base das Lajes no conflito com o Irão. Ler mais Entrada em destaque 15/05 12:16 Agência Lusa Ministra da Justiça fala em tolerância zero para mortes nas prisões A ministra da Justiça defendeu hoje tolerância zero para casos de mortes nas prisões, no dia em que familiares de presos que morreram enquanto cumpriam pena entregaram uma carta a Rita Alarcão Júdice. “As situações que vitimam ou que possam causar a morte num estabelecimento prisional, que possam ser motivadas por qualquer circunstância que não a saúde ou a própria vida da pessoa, são situações que o Ministério da Justiça acompanha e a Direção-Geral de Reinserção e dos Serviços Prisionais também”, disse Rita Alarcão Júdice aos jornalistas. À margem da conferência sobre o regime de maior acompanhado, que decorre hoje no Centro de Estudos Judiciários, em Lisboa, a responsável pela pasta da Justiça sublinhou que “há tolerância zero para qualquer situação” de morte em contexto prisional causada por fatores que não estão relacionados com saúde. Ler mais Entrada em destaque 15/05 12:02 Agência Lusa Ministério Público admite que Sócrates foi alvo de “assassinato de caráter” O Ministério Público admitiu hoje que o antigo primeiro-ministro José Sócrates foi alvo de um “assassinato de caráter” durante o inquérito da Operação Marquês, mas considerou que a responsabilidade foi da Comunicação Social e não do Estado. Nas alegações finais do julgamento da ação em que o chefe de Governo entre 2005 e 2011 exige 205 mil euros ao Estado português, o procurador António Beirão considerou, em representação do réu, que “ninguém tem dúvida” de que José Sócrates “foi objeto de uma campanha que constituiu um assassinato de caráter”, mas ressalvou que “não há prova alguma de a fuga de informação ter partido da investigação”. “Pela campanha mediática que reconhecidamente liquidou moralmente o autor, não pode o Estado português ser responsável”, acrescentou, frisando que o Estado “não controla os media nem pode controlar”. Ler mais Entrada em destaque 15/05 11:43 Agência Lusa PS pede audição de Rangel para debater “humilhação à escala planetária” por uso da Base das Lajes O PS acusou hoje o Governo português de ter levado o país a uma “humilhação à escala planetária” por causa do uso da Base das Lajes e pediu a audição parlamentar do ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel. “O país viveu, desde aquele momento, agachado, de cócoras, e isto é particularmente grave, e por isso o Partido Socialista chamará o senhor ministro Paulo Rangel à Comissão de Negócios Estrangeiros. Se for entendido que uma parte deve ser à porta fechada, por questões da defesa e segurança nacional, assim será”, disse aos jornalistas o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, no parlamento. Ler mais Entrada em destaque 15/05 11:28 Agência Lusa PS e BE criticam subserviência aos EUA, ministro rejeita e garante que lei é cumprida PS e BE acusaram hoje o Governo português de subserviência face às operações militares dos Estados Unidos, mas o ministro dos Assuntos Parlamentares rejeitou e assegurou que Portugal cumpre as leis e está fora do conflito. Este debate surgiu na sequência de declarações proferidas pelo secretário de Estado norte-americano, Marco Rubio, na quinta-feira, que elogiou Portugal por aceitar o pedido dos Estados Unidos para utilizar a Base das Lajes no conflito com o Irão. Em entrevista à Fox News, Marco Rubio disse mesmo que essa autorização foi dada ainda antes de Portugal saber qual seria o pedido. No parlamento, durante a abertura de um debate de atualidade requerido pelo PCP sobre “Portugal, a soberania nacional, a resposta à crise e a defesa da paz”, o líder parlamentar do PS, Eurico Brilhante Dias, confrontou o ministro Carlos Abreu Amorim com a posição do secretário de Estado norte-americano sobre Portugal. Ler mais João Francisco Gomes, Edgar Caetano