Nuno Correia da Silva apresenta, no 32.º Congresso do CDS-PP, que vai acontecer nos dias 16 e 17 de maio, a sua candidatura à liderança do partido. Antes disso, falou com o Notícias ao Minuto, lamentando que o CDS esteja "distante dos militantes" e "diluído" na coligação com o PSD. O antigo deputado centrista Nuno Correia da Silva volta a candidatar-se à liderança do CDS-PP no 32.º congresso do partido, que decorre no próximo fim de semana, em Alcobaça. Poucos dias antes desse congresso, em entrevista ao Notícias ao Minuto, Nuno Correia da Silva considerou que o partido "tem estado distante dos militantes" e, com isso, "perdeu as bandeiras políticas". Com a sua candidatura, pretende recuperar essas bandeiras, firmando um CDS "com espaço político próprio e com fronteiras bem definidas", em contraponto àquilo que, do seu ponto de vista, se tem assistido: um CDS "diluído" na coligação com o PSD. Antigo dirigente durante a liderança de Manuel Monteiro, o centrista considera que a génese do CDS-PP "não está presente no Governo, e tem de estar", deixando críticas à liderança de Nuno Melo por não haver "uma adesão entre aquilo que foi prometido e aquilo que foi realizado" estando agora no Executivo. Neste momento, o que existe é um projeto político da AD, mas não do CDS Gostaria de começar, já agora, por uma notícia que saiu hoje, no jornal Público, que dá conta da ausência de alguns "pesos pesados" do CDS-PP agora no congresso onde irá apresentar, de resto, a sua candidatura. O Público recorda também as saídas e desfiliações que ocorreram durante a liderança de Francisco Rodrigues dos Santos (Adolfo Mesquita Nunes, António Pires de Lima...). O que lhe pergunto, neste sentido, é se se sente capaz de mobilizar uma maioria em torno da sua candidatura neste congresso em Alcobaça? É esse o propósito, é conseguir uma maioria e, além de uma maioria, conseguir reunir o máximo de congressistas que estejam focados em voltar a firmar o CDS. É esse o propósito da candidatura: um CDS com espaço político próprio e com fronteiras bem definidas, com as bandeiras que já tivemos e com aquelas que temos de apresentar para o futuro, para responder aos desafios que se aproximam. No fundo, um CDS que acrescente à AD e não que se dilua na AD. Quanto aos "pesos pesados", eu vi a notícia, tenho pena da ausência de António Lobo Xavier, uma das pessoas que mais considero, mas com certeza será por impedimentos da natureza pessoal ou profissional, mas não acredito que possa ter sido por menos proximidade ao partido. Por exemplo, sempre foi uma pessoa que deu ao partido, nunca recebeu nada, e uma pessoa que nunca quis receber nada não pode estar descontente, não poderá estar menos motivado. Mas, mais importante do que esses pesos pesados, serão aqueles quadros que o país tem e que o CDS sempre cativou, sempre foi o espaço onde as pessoas consideraram que valia a pena um debate de ideias sério, substantivo, e há muito tempo que o CDS não apresenta novos quadros, que não é o partido que os cativa, e eu também quero, e pretendo, que volte a ser. É uma das bandeiras que eu gostaria de apresentar ao congresso. Um partido que volta a erguer a bandeira do partido dos contribuintes; cada vez mais a autoridade fiscal se impõe e se intromete na vida das empresas e na vida das pessoas, sempre fazendo parte do problema e raramente das soluções, e o partido tem de ser contra esse autoritarismo fiscal. Neste momento, a autoridade fiscal tem do lado dela 10 mil milhões de euros que foram subtraídos a famílias e empresas, 10 mil milhões de euros que foram penhorados, mas que estão em processos judiciais e que demoram 8 e 10 anos a serem decididos. Portanto, são 10 mil milhões (cerca de 30% de um PRR) que saíram da economia e que estão cativos pela incompetência e pela falta de celeridade dos tribunais e pelo autoritarismo da autoridade fiscal. Tem de haver um partido do lado dos contribuintes, tem de haver um partido que diga basta e esse partido tem de ser o CDS, um partido dos pensionistas como já fomos. Neste momento fala-se muito da sustentabilidade da Segurança Social. O sistema pode ter-se protegido através do fator de sustentabilidade, mas protegeu-se à custa das baixas pensões. Ou seja, neste momento para quem entra no sistema, a expectativa é que a pensão que venha a receber quando sair, ou quando chegar à altura de se reformar, é de 40% do salário. É insustentável viver com uma pensão dessas. Ou seja, a sustentabilidade do sistema foi feita à custa da insustentabilidade das pensões. Não é um contrato justo que se possa oferecer às novas gerações. Portanto, tem de haver uma reforma grande da Segurança Social, nomeadamente deixar de ser apenas um modelo de repartição e introduzir critérios de capitalização. O Fundo de Estabilização da Segurança Social tem oito mil milhões em ativos. É um volume financeiro muito considerável, que podia estar ao serviço da economia, que podia estimular a habitação, para construir casas, e que está parado. E o CDS tem de ser esta voz crítica do imobilismo. A Saúde não funciona. Estamos presos no SNS, quando deviamos evoluir para um sistema onde concorrem todos os prestadores, sejam privados, sejam da área social, sejam do público. Na sociedade estamos como um garante, mas é reconhecida a cada um e a cada pessoa a liberdade de escolher quem presta cuidados. Ganhamos na rapidez de acesso ao diagnóstico, ganhamos na saúde das pessoas e ganhamos na poupança, porque quanto mais rapidamente chegamos ao diagnóstico, menos custo terá o tratamento. E, portanto, também ganha todo o sistema em si. Não é falta de dinheiro. E o CDS tem de ser a voz reformista, tem de ser esta voz que contagia no Governo. É preciso mudar. Não podemos estar à procura de resposta nas velhas soluções. É preciso encontrar novas soluções porque os tempos são outros. É preciso que o Estado volte a acreditar, que o país volte a acreditar nas pessoas, na sua capacidade de criar riqueza. Nós estamos reféns - nós, famílias, nós, empresas - do Estado desconfiado. Para tudo é preciso o aval do Estado Li com atenção a sua moção "Liberdade em Movimento" e uma das primeiras ideias que me saltou logo à vista é quando diz que o país não sente a influência do CDS no Governo. Porquê? Nas bandeiras que sempre teve, houve um tempo em que o CDS pôde dizer aquilo que queria e há um tempo em que tem de fazer aquilo que disse. E quando está no Governo, tem de fazer aquilo que disse que queria. E não há, do ponto de vista do poder executivo, uma adesão entre aquilo que foi prometido e aquilo que foi realizado. Portanto, estar no Governo é importante, mas é importante fazer aquilo que se prometeu. Nós não temos a reforma da Segurança Social, nós não temos a reforma da Justiça, nós temos uma Saúde que não está a conseguir responder aos problemas e os problemas têm se vindo a agravar. E temos de evoluir deste modelo perfeitamente arcaico de um Serviço Nacional [de Saúde] que exclui todos os prestadores privados para um sistema muito mais abrangente e muito mais eficiente. Porque temos uma fiscalidade que não é amiga das empresas e das famílias, porque ainda não temos políticas de família ativas que permitam às pessoas optar entre colocar o filho numa creche ou ficar em casa e ser remunerado por isso, não temos uma política de família que corresponda àquilo que foi o programa do CDS. Em que medida é que considera que a identidade do CDS tem estado diluída na parceria com o Governo? Acho que não se percecionam diferenças. Uma coligação faz sentido quando um partido acrescenta ao outro. E se tentarmos descobrir diferenças entre o PSD e o CDS, hoje é muito difícil encontrá-las. E as diferenças são complementaridades, as diferenças não servem para nos dividir, mas servem para nos complementar, pelo menos numa coligação. O CDS não tem de impor ao PSD - porque o espírito de uma coligação não é de uma parte impor à outra -, é de partilha, mas tem que contagiar o processo de coligação com aquilo que são as suas prioridades. E a nossa prioridade é a família, é a liberdade das pessoas optarem: a moção chama-se liberdade por isso mesmo. É preciso que o Estado volte a acreditar, que o país volte a acreditar nas pessoas, na sua capacidade de criar riqueza. Nós estamos reféns - nós, famílias, nós, empresas - do Estado desconfiado. Para tudo é preciso o aval do Estado. Vivemos uma crise enorme na habitação, mas o emaranhado de leis, de regulamentos, de diretivas que impacta na construção é brutal e atrasa a construção. Aliás, o Governo fez há pouco tempo a compilação de toda a legislação que impacta no setor da construção. Está reunida no site. São 2.200 diplomas. Isto é um puzzle cheio de peças e pecinhas que é impossível de construir. Para conseguir um licenciamento é preciso correr a maratona. Isto não faz sentido. O país precisa de celeridade. O país precisa devolver a confiança às pessoas. E esta é a mensagem do CDS, isto é a nossa génese, esta é a nossa matriz. E sim, não está presente no Governo, e tem de estar. Então, caso esteja eleito, podemos esperar uma mudança na relação com o PSD? Podemos esperar um contributo maior do CDS na coligação, porque é esse o nosso propósito. Nós temos de acrescentar espaço político à coligação, não é partilhar o espaço político do PSD. Não faz sentido estar na coligação e partilharmos o mesmo espaço do outro partido. Faz sentido estar na coligação para acrescentar espaço ao outro partido. E para que a AD ocupe, do ponto de vista político, fronteiras mais alargadas do que aquilo que são as do PSD sozinho. É isso o que eu proponho, é acrescentar à coligação. Porque é que acha que isso não está a acontecer, do seu ponto de vista? Porque acho que o partido está distante dos militantes, porque o partido não é aquele partido que recebe contributos de baixo para cima, que ouve as concelhias, que ouve as forças-vivas da sociedade. É um partido muito burocrático, é um partido muito de gabinete, e acho que é esse partido de gabinete que se tem afastado daquilo que foram as suas causas e dos militantes que são o sangue do partido. Por isso também, proponho que se volte a adotar a designação do Partido Popular, um partido de todos e para todos, um partido que não divide os portugueses, não divide os portugueses entre ricos e pobres, não divide os portugueses - e mesmo quem vive em Portugal - em razão da sua proveniência, mas sim dos contributos que se propõem para o país. E esse Partido Popular é um partido que tem uma visão onde todos têm um lugar e onde não é no conflito que encontramos a nossa motivação, é precisamente na complementaridade entre todos que se constrói um país com a ambição que temos. Como é que pretende mudar isso? Pelo discurso e pelo posicionamento. Ou seja, nós não podemos aceitar que a agenda política continue dissecada, culpando uns pelo fracasso dos outros, culpando quem tem casa por quem não tem casa, culpando quem tem emprego por quem não tem emprego. Não, isto não é um jogo de soma nula. Nós todos temos lugar no país e se todos derem o seu melhor, o país cumprirá o seu propósito. E a obrigação do Estado é permitir que cada um dê o seu melhor, mas para isso temos de ter uma educação que permita que cada um se descubra e que cada um se afirme; temos de ter uma saúde que chegue a tempo às pessoas; temos de ter um sistema de Segurança Social que seja uma rede para que quando se cai se possa voltar a levantar, que possa reerguer e que possa recomeçar. É isto que nós propomos: um país onde todos fazem parte e onde todos têm lugar, e não um país que vive em conflito em si próprio. Não me candidato a ministro, não é isso que me motiva Então, se for eleito, fará sentido substituir alguns governantes centristas, designadamente Nuno Melo, que tem a pasta da Defesa? Não tenho essa preocupação, não vejo essa necessidade. O importante, neste momento, é construir partido, é afirmar partido e, se for eleito, terei um/dois anos até às próximas eleições para construir partido. É esse o propósito. Não me candidato - já o disse e volto a repetir - a ministro, não é isso que me motiva. O que me motiva é construir um grande partido popular, à semelhança do que existe em Espanha. É um partido que sigo de perto e é um exemplo que tenho como referência, um partido com posicionamento muito semelhante àquilo que eu gostaria que o Partido Popular, CDS-PP, tivesse em Portugal. O Partido Popular espanhol é um bom exemplo. Na sua moção estabelece também alguns pilares estratégicos, como a Habitação, a Educação, a Saúde, a Energia e a Política Fiscal. Que propostas diferenciadoras é que apresenta, nestas áreas, que são distintas das que têm sido seguidas pela atual liderança do CDS? Vamos começar pela Energia, que é uma das prioridades que o país tem de assumir, a soberania energética. Aliás, vivemos num tempo em que estamos a pagar bem caro a dependência das energias que não controlamos e das energias de base orgânica do petróleo e do gás. Tem de haver uma agenda para que Portugal e a Europa - mas Portugal tem de pensar em si - sejam soberanos do ponto de vista energético. Nós, na equação da competitividade, temos três fatores. Temos o fator trabalho, temos o fator energia e o fator custo de capital. Infelizmente, temos uma economia que tenta procurar a competitividade com salários baixos, apenas pelo fator trabalho. Nós temos de ganhar a competitividade precisamente por ter energia mais barata e por ter o custo do capital ou o custo do financiamento mais barato. Para que possamos aumentar os salários e para que possamos ser mais justos nas remunerações, é preciso dar prioridade à produção de energia, de fontes renováveis, e assumir que a energia nuclear é uma opção, hoje, com condições de segurança, com viabilidade económica e que é importante para que a economia seja uma economia competitiva. Na Segurança Social, como lhe digo, já abordámos essa questão, temos de evoluir de um sistema de pura repartição para um sistema misto, em que tem uma parte de repartição e outra de capitalização. Na Saúde, temos de abandonar ou espartir aquilo que é o Serviço Nacional de Saúde e evoluir para um sistema onde o Estado garante o pagamento dos cuidados, mas os prestadores são todos aqueles que tiverem contrato, sejam prestadores privados, sejam prestadores públicos, sejam de área social - todos eles farão parte da resposta e, com certeza que, alargando a resposta, ganhamos celeridade e, ganhado celeridade na resposta, poupamos nos custos. E na Habitação, por exemplo? Na Habitação, a simplificação dos processos. É absolutamente insustentável conviver com a complexidade que hoje existe. São 2.200 diplomas, é impossível e, quando falava há pouco de devolver a confiança aos portugueses, de voltar a acreditar nas capacidades portuguesas, a simplificação é um bom exemplo. Um projeto assinado por um engenheiro e por um arquiteto tem de garantir segurança suficiente para avançar sem precisar de estar à espera da aprovação de uma Câmara. Funciona assim em outros países, funciona assim no norte da Europa, funciona assim no Canadá, é o princípio da responsabilidade objetiva. Basta que seja assinado por quem tem competência para garantir as condições de segurança e o cumprimento do PDE e os processos avançam. A redução das pensões de reforma no período da Troika impactou imenso na confiança que o eleitorado do CDS tinha no partido Outra das coisas de que fala na sua moção, e que gostaria que desenvolvesse, é quando diz que o CDS ainda está a pagar uma fatura eleitoral cara por ter tomado medidas "impopulares e muitas vezes mal explicadas" em momentos difíceis para o país. Que medidas foram essas ou que momentos foram esses? Foram os momentos entre 2011 e 2015, em que estivemos sob a intervenção da Troika, e que, para responder a uma crise que foi do setor financeiro, as pessoas foram chamadas a pagar impostos mais altos, a terem menos dias de férias (foram subtraídos três dias de férias), a terem uma redução do período de reforma, e portanto isto foi um período excecional, existiram medidas excecionais, mas que têm de ser repostas porque houve um tempo, teve um objetivo e, terminado esse objetivo, é necessário reparar o que foi feito. E foi mal explicado, foi mal entendido e hoje, sendo os mesmos protagonistas no Governo, é a altura de repor aquilo que foi retirado porque as pessoas foram chamadas a ultrapassar a situação e a situação foi ultrapassada. E é justo. Mas, desde aí, a liderança do CDS, foi já substituída, creio que duas vezes... Acho que uma fatura pesada que temos é na relação de confiança dos pensionistas. É um facto que a redução das pensões de reforma e o aumento da tributação sobre as pensões de reforma no período da Troika impactou imenso na confiança que o eleitorado do CDS tinha no partido. Na altura, podia ter sido mais bem explicada e confesso que acho que poderiam ter sido encontradas outras soluções que não essas. Foram medidas de exceção para um momento de exceção, é importante que o partido explique isso, mas mais importante do que explicar é repor aquilo que foi retirado. Precisamente porque se as pessoas contribuíram para a solução, chegada a solução, merecem partilhar o resultado dessa solução. As lideranças do partido não tiveram essa possibilidade porque só esta é que está no Governo. Revê-se no atual grupo parlamentar do CDS? Há alguma proposta das que têm sido recentemente apresentadas na qual não se reveja ou que não considere prioritária? O grupo parlamentar do CDS é o representante do partido na Assembleia da República. O partido tem de oferecer mais ao grupo parlamentar. Não há nada do grupo parlamentar com o qual eu discorde, mas acho que o grupo parlamentar tem de ter uma iniciativa política mais de acordo com aquilo que é a afirmação das nossas bandeiras. E, portanto, se se pretende que o partido afirme as bandeiras, é em toda a dimensão e em todos os fóruns em que está presente, seja na Assembleia da República, seja no Governo. Na Assembleia da República terá de apresentar propostas no sentido da reforma do sistema educativo, da Segurança Social, da reforma do Serviço Nacional de Saúde (passar para o sistema de saúde). Nesse aspeto, espero que o partido ofereça ao grupo parlamentar mais matéria política para que eles as possam transformar em projetos de lei e em propostas a serem discutidas na Assembleia. Mas acha que isso não tem acontecido? Ou pelo menos da forma que defende? Até agora, não. Até agora não apareceram essas propostas. Permita-me também questioná-lo sobre alguns temas que estão hoje na ordem do dia como a reforma laboral. Considera que este processo foi bem conduzido pelo Governo? Não. Acho mesmo que foi desastroso. Precisamente porque a questão que se coloca, e essa merece toda a atenção, é a competitividade de Portugal face aos mercados externos. Na agenda da competitividade têm de ser abordadas as três questões: o custo da mão de obra, o custo da energia e o custo do capital. E penso que a abordagem a esta questão, de uma forma isolada, colocou o foco da competitividade apenas na questão laboral. E é um erro. Não corresponde à verdade. Nós temos a terceira energia mais cara da Europa, nós temos um problema muito sério, aliás foi reconhecido pelo próprio ministro da Economia, do acesso ao financiamento por parte das empresas. Vivemos uma situação perfeitamente anacrónica, em que atualmente o volume de depósitos das empresas nos bancos é superior ao volume de financiamento de empréstimos concedidos pelos bancos. Ou seja, o lugar de transformação está invertido. É mais o volume de dinheiro que as empresas entregam aos bancos do que aquilo que os bancos entregam às empresas para colocar ao serviço da economia e do investimento. Portanto, temos aqui dois problemas críticos, que é no acesso ao financiamento para o investimento e no acesso a uma energia mais barata para sermos competitivos. E têm de ser tratados de igual modo em relação à questão laboral. Falar da legislação laboral ou colocar o foco da competitividade apenas na reforma laboral é muito curto. É ver apenas o pormenor e não olhar para o principal. Nas Presidenciais criticou, num artigo publicado no Observador, que o CDS não tenha apoiado nenhum dos candidatos à segunda volta. Se fosse líder do partido, qual dos candidatos teria apoiado e porquê? Não critiquei o CDS por não ter apoiado um candidato à segunda volta. Critiquei o partido no Conselho Nacional, onde essa questão foi debatida, e tive uma intervenção bastante acalorada pelo facto de o partido não ter apresentado um candidato, porque acho que teria sido o momento certo para mostrar que o partido não se confunde com o PSD. E critiquei o apoio à candidatura do doutor Marques Mendes porque não era representativa, era uma candidatura - como aliás os votos provaram - redutora do espaço político e, portanto, não teria sentido o CDS estar a tentar procurar o seu espaço numa candidatura redutora. Quanto ao apoio dos candidatos da segunda volta, não me recordo. Acho que, na segunda volta, o partido deixou de estar representado e portanto não vejo razão para apoiar. Acho que o CDS nunca esteve representado nas Presidenciais, esse é que é o problema, e talvez tenha sido esse o sentido do artigo. O CDS não esteve nas Presidenciais, não esteve representado na candidatura de Marques Mendes e não esteve representado em mais nenhuma candidatura - e é uma ausência que penaliza muito o processo de afirmação do partido. O partido está diluído numa coligação, mas fora da coligação não tem património político. Esse património tem de ser recuperado, esse património tem de voltar a ser um ativo do partido e é para isso que me candidato Acha que num contexto onde surgiu o Chega e a Iniciativa Liberal no espaço de Direita, o CDS tem capacidade de apresentar-se a votos sozinho e de regressar à Assembleia da República? O CDS tem de estar preparado para se apresentar a votos sozinho em qualquer eleição e essa deve ser a missão da direção: marcar espaço político, oferecer propostas diferenciadoras ao país. Mas se no momento em que se aproximarem as eleições confirmarmos que há uma complementaridade e que o país ganha com uma coligação, o partido pode ir em coligação. Mas essa coligação terá de ser uma coligação de projetos políticos e, neste momento, o que existe é um projeto político da AD, mas não existe um projeto político do partido. Essa é a perceção que se tem. O partido está diluído numa coligação, mas fora da coligação não tem património político. Esse património tem de ser recuperado, esse património tem de voltar a ser um ativo do partido e é para isso que me candidato. De que forma é que pretende fazer isso? Com as questões que acabámos de abordar, sendo o partido que defende os contribuintes, sendo o partido que defende as pensões e os pensionistas e defendê-lo é propor soluções, porque neste momento o que há é uma declaração contínua das pensões pagas, quando os socialistas dizem que garantiram a sustentabilidade do sistema. Não se pode dizer que se garantiu a sustentabilidade do sistema quando a expectativa de quem entra é receber 40% daquilo que pagou. Obviamente que aqui nós temos de ser o partido que apresenta soluções reais para as questões. Não podemos dizer que somos o partido que se preocupa com a família e depois a oferta de creches é apenas 53% daquilo que é a procura e há 47% que não conseguem aceder. Não podemos dizer que somos o partido que apoia a família e é impossível comprar uma casa em Portugal. É impossível comprar uma casa em Portugal porque os custos de construção escalaram, muitos deles por ineficiência do próprio sistema e por ineficiência das autarquias porque se depararam com uma legislação extremamente complexa e burocrática. Portanto, simplificar, agilizar e reformar é o caminho para o CDS marcar um posicionamento próprio, ter as suas fronteiras políticas e responder àquilo que são as expetativas dos seus eleitores. Sente que os militantes estão afastados do partido com as últimas lideranças? Sinto que os militantes não estão a dar ao partido o contributo que sempre deram e que podem dar. O partido é muito rico em militantes, em quantidade e sobretudo em qualidade, porque são pessoas que têm um conhecimento real porque a maior parte dos militantes do partido são pessoas empreendedoras, são pessoas que valorizam a cultura do esforço, não são pessoas que querem trabalhar menos, são pessoas que querem trabalhar mais, mas procuram o justo retorno, são pessoas que têm uma ligação à vida do país muito intensa e, portanto, são bons intérpretes daquilo que são as dificuldades e daquilo que são as expetativas dos portugueses. E o partido tem ouvido pouco os militantes, o partido tem estado distante, tem sido um partido muito de gabinete e é precisamente nessa distância que o partido perdeu as suas bandeiras políticas, porque se estiver perto dos militantes, e se os ouvir, facilmente recupera as bandeiras que já teve: partido dos contribuintes, partido dos pensionistas, partido da liberdade, partido da família - são estas as nossas bandeiras, são estas as nossas causas e que vão ser recuperadas seguramente. Tomásia Sousa