GOVERNO PREPARA ESFORÇO FINAL PARA FECHAR ACORDO COLETIVO DE TRABALHO COM ENFERMEIROS
2026-05-15 21:09:19

Luís Montenegro prometeu esforço adicional nas próximas semanas para concluir o acordo coletivo com esta classe profissional, e pediu à Ministra da Saúde supervisão direta do processo O primeiro-ministro Luís Montenegro assumiu esta sexta-feira, no VII Congresso dos Enfermeiros, que está a decorrer em Gondomar até este sábado, que o Governo entrará nas próximas semanas numa fase de “esforço final” para concluir o acordo coletivo de trabalho (ACT) com a classe, colocando a Ministra da Saúde, também presente no evento, a supervisionar diretamente o processo. A mensagem surge num momento em que a Ordem dos Enfermeiros (OE) insiste na necessidade de previsibilidade e valorização estrutural da carreira. Montenegro recordou que o primeiro acordo sectorial assinado pelo Executivo, há dois anos, foi precisamente com os enfermeiros, sublinhando que, apesar de incompleto, representou a primeira atualização remuneratória desde 2009. “Estamos neste momento a trabalhar para darmos novamente um exemplo de estarmos com os enfermeiros na vanguarda, encerrando um acordo coletivo de trabalho”, afirmou, citando o compromisso assumido com a equipa ministerial. O chefe do Governo reforçou que a valorização das carreiras não é um gesto de benevolência, mas uma condição para garantir eficiência e sustentabilidade no Serviço Nacional de Saúde (SNS). “Nós não estamos a fazer nenhum favor a esses profissionais; estamos a cuidar do interesse público”, disse, defendendo que melhores condições de trabalho são essenciais para atrair e reter profissionais. No balanço apresentado, Montenegro destacou ainda o reforço de 2.126 enfermeiros no SNS desde o início da legislatura e o aumento de 21% nas consultas de enfermagem nos cuidados de saúde primários no primeiro trimestre de 2026. Números que, segundo o primeiro-ministro, demonstram a confiança crescente dos utentes e a capacidade de resposta da profissão. O discurso incluiu também referências à recuperação do cargo de Chief Nursing Officer na Direção-Geral da Saúde, à presença de um diretor de enfermagem no INEM e ao avanço da integração das escolas de enfermagem nas universidades do Porto, Coimbra e Lisboa, medidas que o Governo considera estruturantes para reforçar o estatuto académico e profissional da enfermagem. Montenegro encerrou com uma nota de responsabilidade acrescida após receber a medalha de ouro da OE, garantindo que o Executivo quer fechar o ACT "com previsibilidade” e manter a enfermagem “na espinha dorsal do sistema”. Fátima Ferrão Jornalista [Additional Text]: Luís Montenegro marcou presença esta manhã na sessão de abertura do VII Congresso dos Enfermeiros, que decorre até amanhã em Gondomar Fátima Ferrão, Rita França