APIC ALERTA PARA “EXCLUSÃO” DE DOENTES VALVULARES NO NOVO SISTEMA DE LISTAS DE ESPERA
2026-05-14 21:06:26

Médicos temem que doentes que precisam de implantes de válvulas fiquem fora do SINACC; associação fala em esperas superiores a um ano e ausência de resposta da tutela A menos de três meses da entrada em funcionamento do novo Sistema de Informação Nacional de Acesso a Consulta e Cirurgia (SINACC), marcada para 1 de agosto, a Associação Portuguesa de Intervenção Cardiovascular (APIC) vem a público manifestar uma profunda apreensão. Em causa está aquilo que os especialistas consideram ser uma “exclusão” tácita dos doentes com doença valvular cardíaca , que recorrem a procedimentos percutâneos, como a implantação de válvula aórtica (TAVI) , de um mecanismo que promete acabar com as opacidades do antigo SIGIC. “Em múltiplos centros do SNS, os tempos de espera para estes procedimentos superam um ano, sem que exista um sistema nacional capaz de quantificar a procura real ou de planear os recursos humanos e técnicos de forma proporcional às necessidades assistenciais”, denuncia Joana Delgado Silva, bastonária da APIC. A dirigente sublinha que a possibilidade de ficarem de fora de uma plataforma pública e transparente “agravará os atrasos na implementação de terapêuticas modificadoras do prognóstico, com impacto negativo na morbilidade, mortalidade e nos custos associados ao SNS”. O nervosismo na classe não é de agora. A APIC recorda que enviou uma carta à ministra da Saúde, Ana Paula Martins, a 24 de junho do ano passado, mas até à data “ainda não foi obtida uma resposta”. Joana Delgado Silva defende ser “primordial encontrarmos soluções viáveis, técnica e juridicamente fundamentadas” para assegurar um acesso mais justo e eficiente. A preocupação ganha contornos específicos quando se olha para a realidade do terreno, onde as pressões assistenciais têm gerado acesos debates. Recentemente, diretores de serviço do Norte denunciaram atrasos e até mortes de doentes em lista de espera para cirurgia cardíaca e TAVI, o que levou a tutela a pedir “soluções urgentes” e motivou averiguações por parte da Inspeção-Geral das Atividades em Saúde (IGAS) . Segundo a responsável, os procedimentos percutâneos , que vão desde as intervenções estruturais (como a TAVI, mitrais ou encerramento de comunicações interauriculares) até aos coronários , “oferecem benefícios relevantes em doentes selecionados” face à cirurgia convencional, estando associados a “tempos de internamento e recuperação significativamente mais curtos e a uma abordagem menos invasiva”. Contudo, para que esses ganhos se verifiquem, é necessário que o sistema consiga dar resposta célere. A APIC entende que a eventual exclusão destes doentes das listas públicas viola os próprios princípios consagrados no Decreto-Lei n.º 12/2026, de 22 de janeiro, que cria o SINACC. O diploma, que encerrará o Sistema Integrado de Gestão de Inscritos para Cirurgia (SIGIC) a partir de agosto, defende a equidade no acesso , independentemente da localização geográfica ou condição socioeconómica , e a transparência, com percursos assistenciais claros e monitorizáveis . “Se não estivermos lá, a transparência não serve para nada”, remata a presidente da APIC, numa crítica dirigida à arquitectura do novo sistema. A médica recorda ainda a situação vivida no Hospital de Santo António, no Porto, onde a falta de um cirurgião cardíaco impediu a realização de TAVI, e a resistência de alguns centros de referência em alargar a rede, receando a dispersão de recursos humanos escassos . Para a APIC, a solução para a doença valvular não pode esperar pela resolução desses contenciosos regionais. PR/HN/MM Médicos temem que doentes que precisam de implantes de válvulas fiquem fora do SINACC; associação fala em esperas superiores a um ano e ausência de resposta da tutela [Additional Text]: Cardiologistas de intervenção_surgeons-examining-scan-in-hospital-operating-room-2026-01-09-10-06-46-utc_ENVATO