Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar defende que poupança seria maior se médicos tivessem acesso automático à lista de medicamentos ordenados do mais barato para o mais caro. A Associação Nacional das Unidades de Saúde Familiar (USF-AN) apelou, nesta terça-feira, ao Governo para que reveja os indicadores de desempenho dos cuidados de saúde primários e melhore os sistemas digitais de prescrição. Em comunicado, a USF-AN defende que a tutela “quer poupar” no Serviço Nacional de Saúde (SNS), mas “ainda não dá aos profissionais as ferramentas certas para evitar desperdício”. Isto porque, diz a associação, os cuidados primários estarão a ser avaliados por “custos que nem sempre dependem das equipas”, já que os clínicos são incentivados a conter a despesa farmacêutica, mas o sistema informático que utilizam para prescrever não lhes mostra, de forma simples e imediata, os medicamentos mais baratos. Na prática, os médicos de família estão a ser penalizados por causa do aumento do preço dos exames (Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica, MCDT) nos convencionados, que foram recentemente actualizados pela tutela. “A USF-AN considera que, se o próprio Estado aumenta os preços pagos pelo SNS, esse aumento não deve ser automaticamente transformado numa penalização para as equipas”, lê-se na nota desta associação. Notando que “o SNS deve combater exames desnecessários, medicamentos mais caros sem benefício clínico e prescrições redundantes”, a USF-AN defende, ainda assim, que não se “deve confundir boa prática médica com desperdício”. “Em muitos casos, pedir análises, exames ou monitorização clínica não representa desperdício: representa prevenção, segurança terapêutica e acompanhamento adequado”, ressalva também. Porém, os centros de saúde estão a ser avaliados pelos custos da prescrição sem que o sistema distinga claramente “o que é verdadeiro desperdício, o que é clinicamente necessário e o que resulta de aumentos de preços decididos pelo próprio Estado”. Por outro lado, a associação nota que o SNS usa sistemas informáticos que nem sempre mostram aos profissionais, de forma simples, as opções mais eficientes no momento da prescrição. Por outras palavras, a Prescrição Electrónica de Medicamentos (PEM, o sistema digital que permite aos médicos emitir receitas médicas de forma desmaterializada) não apresenta, por defeito, os medicamentos ordenados do mais barato para o mais caro quando o médico pesquisa por princípio activo. E isto torna-se um problema quando os clínicos acabam avaliados pelo custo dos medicamentos que prescrevem. “Para a USF-AN, esta incoerência deve ser corrigida. Ordenar os medicamentos por preço crescente na PEM seria uma medida simples, transparente e sem qualquer limitação da liberdade clínica”, defendem. Entre as propostas deixadas pela associação neste campo está também a revisão dos indicadores de desempenho que penalizam custos não controlados pelas equipas, bem como a neutralização do impacto de aumentos administrativos de preços, além da necessidade de “ajustar a avaliação à idade, doença crónica e complexidade dos utentes”. A associação sublinha que esta posição “não é contra a avaliação, nem contra a responsabilidade na gestão dos recursos públicos”, mas sim “uma defesa de uma avaliação mais inteligente, mais transparente e mais útil para o SNS”. tp.ocilbup@omrac.aleinad USF-AN defende, ainda assim, que não se “deve confundir boa prática médica com desperdício” Daniel Rocha Daniela Carmo