pressmedia logo

"CONTRAPONTO"

RTP Notícias

2026-05-13 21:01:59

O Presidente do Tribunal Constitucional renunciou ao cargo, abrindo caminho para a resolução do impasse na nomeação de novos juízes. A decisão surge após meses de negociações entre os partidos PSD, PS e Chega, que procuravam um acordo para a composição do tribunal. A renúncia permite agora uma distribuição mais equitativa das vagas, com o PSD a ceder um lugar. Paralelamente, discute-se a iniciativa do Presidente da República de promover um pacto pela saúde, com debates sobre a sua competência e a necessidade de consenso em áreas como o Serviço Nacional de Saúde, salários e condições de trabalho dos profissionais. Intervenientes: - Rita Rato - Bernardo Blanco