Os hospitais públicos pioraram a atividade cirúrgica na segunda metade do ano passado. Quem está nas unidades atribui o efeito adverso a um conjunto de sinais. Redução da atividade adicional após ação dos inspetores da Saúde, gestores sem preparação, falta de salas operatórias e equipas sem elementos altamente experientes A Entidade Reguladora da Saúde indica que o Serviço Nacional de Saúde está a operar menos doentes? O relatório mais recente sobre a atividade cirúrgica nos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) é relativo à segunda metade do ano passado e foi divulgado no início da semana. A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) refere que foram feitas 283.878 intervenções cirúrgicas, menos 0,7% face ao segundo semestre de 2024, em todas as áreas médicas exceto oncologia e cardiologia. Estas duas especialidades, mais sensíveis à demora, não foram, ainda assim, beneficiadas e também sofreram recuos. No cancro somaram-se 34.771 cirurgias, menos 3%, e na cardiologia foram 4.508 as operações, 4,9% abaixo do período homólogo. Os hospitais públicos transferiram doentes para serem operados noutras unidades do SNS? Perante a incapacidade de resposta, várias unidades do SNS recorreram aos mecanismos de transferência direta ou de emissão de vale cirúrgicos para os doentes poderem aceder às cirurgias noutros hospitais públicos. A solução foi até mais utilizada no segundo semestre de 2025 face ao ano anterior, mas, ainda assim, insuficiente para equilibrar a quebra na atividade cirúrgica, no global. Segundo a ERS, realizaram-se 13.312 cirurgias, não incluindo oncologia e cardiologia, um aumento de 4,5%, e 268 na área do cancro. Já “na cardiologia, em hospitais de destino, nem havia utentes em espera para cirurgia de cardiologia nestes prestadores”. Os privados e o setor social operaram doentes a pedido do SNS? Os blocos operatórios externos ao SNS, com protocolos com o Estado, receberam doentes do setor público, mas também não mantiveram a atividade de 2024. Segundo o regulador, foram realizadas 9.963 intervenções cirúrgicas, ou seja, uma diminuição de 7%. Na área oncológica o recuo foi abrupto: 72 operações no total, 30,8% a menos. Já na cardiologia, não havia registo de pedidos. Os vales-cirurgia e notas de transferência são o cartão de acesso às operações noutro hospital do SNS, privado ou social a expensas do Estado e o saldo é claro: dos 7.032 emitidos, 13.312 (28,3%) foram cativados. A ministra da Saúde admitiu em entrevista à Antena 1 que deverão ser atualizados os preços contratualizados com o sector privado e social, mas os privados afirmam que, para já, nada está em cima da mesa. O presidente da Associação Portuguesa de Hospitalização Privada, Óscar Gaspar, garante ao Expresso que “o problema está longe de se centrar no preço, por isso é que o Governo mudou do SIGIC para o SINACC”, o modelo para gerir o acesso a consultas, cirurgias e, posteriormente, exames que deverá entrar em vigor em agosto. “É precisa transparência, libertação do registo clínico, uma lista única nacional, etc. Como é notório, o SIGIC tinha incentivos perversos e nos últimos três anos houve cada vez menos recurso aos protocolados.” E acrescenta, “é absolutamente verdade que o que está em causa é o valor dos GDH (Grupos de Diagnóstico Homogéneos) e esse valor aplica-se quer no SNS quer com privados; a tabela é de 2017 e está desatualizada face à atual estrutura de custos, desde logo de pessoal, dos hospitais”. A ministra promete melhoras. “Sem atualizar esses preços acaba por haver alguma incapacidade por parte do privado em receber estas pessoas. E não é uma promessa. É uma coisa que vai acontecer nos próximos dias”, garantiu Ana Paula Martins na mesma entrevista. Com menos doentes operados, a lista de inscritos para cirurgia está maior? A redução da atividade cirúrgica no sistema de Saúde influencia diretamente o acesso, seja no número de inscritos como no tempo de espera até à chamada. No final do ano passado, 189.444 utentes aguardavam cirurgia, menos 0,6%. Contudo, aumentou a demora para as operações onde o tempo faz a maior a diferença entre a vida e a morte. A lista de espera para cirurgia oncológica agravou-se no SNS, com 8.215 utentes, mais 9%. E a ERS alerta: “No caso dos utentes que no final de dezembro de 2025 aguardavam realização de cirurgia oncológica em hospitais públicos, o tempo máximo de resposta garantido foi excedido em 21,2% dos casos, um aumento de 4 pontos percentuais face a igual período de 2024, que resultou de maior incumprimento nos casos triados como prioritários e normais.”. Na cardiologia, o diagnóstico é semelhante, 703 utentes encontravam-se em espera para cirurgia, mais 39,5%, e 58,6% com espera superior à clinicamente indicada. Por que razão foram operados menos doentes na segunda metade do ano passado? São vários os motivos que explicam a redução na atividade cirúrgica no SNS. Segundo os administradores hospitalares é factual que “a procura aumentou e a atividade estagnou, consequentemente, a espera aumentou e nas cirurgias foi ainda pior, pois, em muitos casos, a atividade reduziu”, diagnostica Xavier Barreto. Para o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares, “a explicação mais plausível é o travão que muitas administrações colocaram à atividade adicional e a redução de atividade programada em novembro/dezembro por falta de camas devido a internamentos sociais, gripe, etc”. Os gestores dizem que foi imposto “um travão à atividade adicional”. O que significa? Praticamente todos os hospitais pedem às suas equipas cirúrgicas que operem fora de horas para reduzirem as listas de espera. Em troca de incentivos financeiros, as equipas vão ao bloco ao final do dia, aos fins de semana ou aos feriados. Na generalidade, os profissionais recebem mais de metade do valor da intervenção e o restante fica para o hospital. Ou seja, quanto mais cirurgias extras forem feitas, fácil em especialidades com menor complexidade, mais é pago, em alguns casos com valores milionários. Aconteceu na Dermatologia do Hospital de Santa Maria, desencadeando em 2025 a intervenção dos inspetores da Saúde nas 39 unidades locais de saúde com uma consequência imediata: a suspensão ou retração da atividade extra até ao total esclarecimento dos procedimentos. Dito de outra forma, 30% ou mais das cirurgias ficaram por fazer só por essa razão. “A redução da atividade em fevereiro de 2026 resulta da contração da atividade adicional que regista um decréscimo de 69,3% face ao período homólogo, menos 2.667 cirurgias, pelo que esta redução explica cerca de 94% da diminuição da atividade cirúrgica. De referir que a redução da atividade cirúrgica da Dermatologia explica menos 530 cirurgias em fev 2026 face a fev 2025 (-68,9%), das quais menos 220 em regime adicional”, explica ao Expresso a administração do maior hospital da região de Lisboa. “Houve uma decisão das administrações de reduzir a atividade adicional para verificar ou repensar todo o processo. Além do Santa Maria, também São José tem quebras de 30%, por exemplo”, explica Xavier Barreto. “A tutela teve uma má gestão das consequências, deveria ter reforçado a confiança na produção adicional para dar resposta aos doentes, reforçando os mecanismos de controlo e auditoria”, acrescenta. Os hospitais podem aumentar muito mais a atividade cirúrgica? Há ganhos na produção, seja programada ou adicional, mas a margem é curta. “Há uma grande escassez de infraestruturas e de equipamentos, desde logo de salas operatórias e há vários hospitais, como Braga ou Barcelos, a alugar salas operatórias aos privados ou ao setor social”, alerta o representante dos gestores, Xavier Barreto. Mas não só, também falta liderança e equipas coesas. “Com esta governação da Saúde foram feitas muitas alterações nas administrações, com muitas nomeações políticas, criando entropia a todos os níveis. Além disso, têm saído muitos profissionais altamente experientes, deixando as equipas desfalcadas e desagregadas, sem reforço proporcional dos outros profissionais de saúde e isso reflete-se também nas cirurgias”, garante a oncologista e dirigente sindical Joana Bordalo e Sá. Vera Lúcia Arreigoso Jornalista Vera Lúcia Arreigoso