O Dia da Europa serviu de mote a uma conferência na Universidade do Porto sobre o papel das mulheres na construção europeia. Dos corredores da política ao quotidiano das mulheres comuns, impõem-se uma conquista e um alerta: “Há um reconhecimento dos direitos formais, mas não há necessariamente condições materiais, políticas e íntimas para que as mulheres consigam exercer plenamente a sua cidadania”, alertou uma oradora Nos últimos anos, o posicionamento da União Europeia (UE) no mundo tem sido verbalizado, inúmeras vezes, por mulheres. A alemã Ursula von der Leyen preside à Comissão Europeia desde 2019. A maltesa Roberta Metsola é presidente do Parlamento Europeu desde 2022. E a estoniana Kaja Kallas chefia a diplomacia, enquanto Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, desde 2024. Atualmente, só o português António Costa, na qualidade de presidente do Conselho Europeu, obsta a que os principais órgãos comunitários tenham plena liderança no feminino. Mas nem sempre foi assim Recuando mais de 75 anos, até aos tempos da Declaração Schuman - apresentada a 9 de maio de 1950 e considerada o ponto de partida do projeto europeu -, “nenhuma mulher aparece neste marco da construção europeia”, constata Isabel Baltazar, investigadora do Instituto de História Contemporânea da Universidade Nova de Lisboa. “A ausência de mulheres nessas fotos históricas parece sugerir que não intervieram, mas a verdade é que estiveram sempre nos bastidores, nessa invisibilidade, inspirando e participando”, defendeu a investigadora, numa conferência realizada, esta segunda-feira, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto (FLUP) a propósito do Dia da Europa. “As mulheres foram a sombra dos fundadores e foram fundamentais para o projeto europeu, embora não sejam tão faladas como os homens.” Mães fundadoras Os nomes que a história registou como personalidades visionárias que inspiraram a criação da Comunidade Económica Europeia (CEE), precursora da UE, são todos de homens: Jean Monnet, Robert Schuman, Konrad Adenauer Isabel Baltazar alerta, porém: “A Europa tem pais e mães. Então, se reconhecemos tão bem os primeiros, porque desapareceram ou não tiveram visibilidade as segundas?” Esta inquietação lançou a investigadora no encalço de mulheres que se apaixonaram e se dedicaram à ideia de uma Europa unida. Desse trabalho resultou o “Dicionário As Mulheres e a União Europeia”, apresentado em 2023 na Assembleia da República, e o preenchimento de uma lacuna na historiografia. Na intervenção na FLUP, Isabel Baltazar realçou duas mulheres em particular que não só se afirmaram como europeístas convictas como o expressaram em artigos publicados na imprensa. A francesa Louise Weiss (1893-1983) tornou-se, no período entre guerras e depois da II Guerra Mundial, uma voz em defesa da integração europeia e de “uma Europa com alma”. Fê-lo especialmente na revista “L Europe nouvelle”, que fundou, na década de 1920. Em 1979, da primeira vez que o Parlamento Europeu foi escolhido por sufrágio direto e universal, Weiss foi eleita, aos 85 anos. Essa assembleia histórica foi presidida por uma mulher, a francesa Simone Veil. Hoje, o edifício principal do Parlamento Europeu em Estrasburgo chama-se Edifício Louise Weiss. Estados Unidos da Europa A docente destacou outra entusiasta do projeto europeu no período entre guerras: Irene de Vasconcelos, primeira portuguesa a doutorar-se na Universidade Sorbonne, em Paris. Escreveu na imprensa entre 1925 e 1929, nomeadamente no “Diário de Lisboa”, onde assinou uma coluna diária intitulada “Estados Unidos da Europa”, ideia que a seduzia. “Irene de Vasconcelos fez o combate a partir de um lugar que ainda hoje nos falta cada vez mais, que é comunicar o projeto europeu aos cidadãos. Tirá-los da apatia, do desinteresse, da abstenção em eleições europeias”, referiu a professora. Esta conferência, que contou com a intervenção de cinco investigadoras, foi subordinada ao tema “Igualdade, democracia e progresso económico - Desafios europeus a partir de uma perspetiva de género”. Tratou-se de uma iniciativa conjunta da Universidade do Porto e do Governo da Catalunha, que tem, desde 2021, um ministério da Igualdade e Feminismos. “Esse Departamento trabalha para que a igualdade de género esteja presente nas políticas públicas desenvolvidas na Catalunha”, destacou Rui Reis, delegado em Portugal do governo autonómico catalão. “Consideramos que a igualdade de género é um elemento fundamental na defesa dos direitos humanos e que a UE, enquanto organização construída sobre os princípios dos valores humanos e democráticos, é um ator decisivo para a promoção tanto no continente europeu como no resto do mundo.” Acordos amplos, risco de desigualdades Precisamente, Suhayla Viana de Castro, professora em Relações Internacionais e Diplomacia da Universidade Portucalense, abordou a projeção externa da UE defendendo que é uma referência para outras zonas do globo a braços com processos de integração regional, como o Mercosul (Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai) com quem a UE tem um acordo de livre comércio, formalmente assinado em janeiro deste ano. Ao contrário de acordos prévios celebrados com o Canadá e com o Chile, por exemplo, “no acordo Mercosul-UE, a dimensão de género não surge de forma explícita”, alertou. O acordo com o Chile [assinado originalmente em 2002 e modernizado em 2023] tem um capítulo específico sobre comércio e igualdade de género. Prevê medidas práticas, como apoio a mulheres empreendedoras, facilitação de acesso a financiamento ou redes empresariais construídas a partir da dimensão de género, e cria mecanismos de supervisão para acompanhar o progresso em matérias de direitos.” Já no acordo com o Mercosul, mais recente, “há um capítulo sobre comércio e desenvolvimento sustentável, outro sobre direitos humanos, em que se menciona princípios de igualdade e não discriminação do trabalho, embora não fale especificamente da mulher”, realça. A investigadora realça que a UE assina acordos “cada vez mais amplos”, e desenvolve: “Ao fazê-lo, as chances de que tenham impacto na agenda dos direitos humanos dos outros país é muito grande. O risco de criar desigualdades de género, utilizadas para produzir produtos economicamente mais competitivos, é muito concreto”. A desigualdade na esfera económica é uma das três dimensões que, para Raquel Fernandes, professora em Relações Internacionais da Universidade Portucalense, contribuem para o facto de, para muitas mulheres, a democracia continuar a ser uma experiência incompleta. Exemplificou com o período pós-crise financeira, altura em que os Estados membros da UE tiveram de fazer cortar em cargos públicos. A transferência desses custos para a esfera privada sobrecarregou as mulheres. A investigadora socorreu-se do conceito de “meia-cidadania” para defender que “há um reconhecimento dos direitos formais, mas não há necessariamente condições materiais, políticas e íntimas para que as mulheres consigam exercer plenamente a sua cidadania”, alertou, no que considera ser “um paradoxo”. Na vertente da cidadania política, os números indicam que “tem havido avanços, ainda que num nível muito limitado ao Parlamento Europeu”, muito fruto dos sistemas de quotas que alguns países têm e com os quais Raquel Fernandes está de acordo, “não como meta, mas como um caminho para lá chegar”. Na Finlândia, há 60% de mulheres em cargos governativos. Sujeitos reprodutivos também são produtivos A persistência das desigualdades sente-se também a nível íntimo. “Há que trazer as dinâmicas tradicionalmente atribuídas à esfera privada para o domínio público”, defendeu, recordando que em Portugal só em julho de 2025 a violação passou a ser considerada crime público. “O projeto europeu deve olhar para o género como uma estrutura constitutiva e não como uma variável”, conclui. “Há sujeitos reprodutivos que também são produtivos, há sujeitos que estão confinados a uma esfera privada que devem ser chamados para a esfera pública. De outra forma, as mulheres vão estar sempre colocadas numa estrutura de dependência, impossibilitando a sua autonomia e o exercício pleno da sua cidadania.” Da esfera da UE para o país real, duas outras oradoras apresentaram projetos que visam recolher dados, identificar fragilidades e contribuir para potenciar a presença das mulheres nomeadamente em sectores produtivos. Helena Vieira, coordenadora do projeto WIN-BIG, desenvolvido pela Universidade de Aveiro e financiado pela Comissão Europeia, que se foca na promoção da igualdade de género na economia do mar, referiu que “a questão da igualdade de género dentro dos setores económicos não é meramente uma questão de justiça. É também estratégica e essencial para a inovação e para o avanço tecnológico, para a gestão sustentável daquilo que são recursos finitos e também para a competitividade económica”. A investigadora apresentou dados científicos segundo os quais os países que têm mais mulheres nos parlamentos nacionais têm mais políticas verdes, ou empresas onde há mais mulheres na liderança são mais sustentáveis e mais lucrativas. “O problema é que as mulheres não estão a liderar, nem estão a decidir”, alertou Helena Vieira. “O número de mulheres que lideram startups ligadas aos sectores económicos do mar mais emergentes, como por exemplo a cultura de algas, é quase inexistente.” Diferenças à mesa das negociações Rafaela Pinto é gestora de empreendedorismo na U. Porto Inovação da Universidade do Porto. Testemunha de perto a vontade das mulheres de singrarem no domínio da inovação e constata os obstáculos que encontram pelo caminho. Alertou para dois números: em Portugal, 50% dos investigadores são mulheres, mas apenas 15% conseguem patentear uma invenção. Refere que os investidores são esmagadoramente homens e que, na hora de os empreendedores apresentarem as suas ideias na busca de investimento, o género faz a diferença: “Quando um homem apresenta o seu projeto, perguntam como vai crescer. Quando uma mulher apresenta uma startup, perguntam o que ela vai fazer para evitar falhar”. O combate às desigualdades de género “não é um assunto de mulheres, é um assunto da sociedade”, conclui Helena Vieira. “Muito me honra fazer parte deste painel, mas os homens têm de ser chamados à mesa e têm de ser aliados nesta questão.” Margarida Mota Jornalista Margarida Mota