Bastonário critica falta de diálogo na revisão das regras para contratação de médicos e alerta para risco de caos em hospitais dependentes de prestadores de serviços. Ordem dos Médicos, Ministério da Saúde, SNS, prestação de serviços, trabalho extraordinário, fixação de médicos, Carlos Cortes A Ordem dos Médicos veio esta semana a público expressar um profundo descontentamento com a forma como o Ministério da Saúde tem conduzido as alterações legislativas na área da contratação de clínicos, depois de a Presidência da República ter devolvido o anterior diploma para aperfeiçoamento. Para a bastonária , ou melhor, para o bastonário ,, Carlos Cortes, o momento acabou por ser “desperdiçado” pelo Ministério, que não soube aproveitar o sinal político deixado por Marcelo Rebelo de Sousa para abrir uma verdadeira auscultação às entidades do terreno. “O diálogo institucional e técnico não pode ser encarado como um entrave à decisão política, mas antes como um instrumento essencial para construir soluções mais equilibradas, mais eficazes e mais ajustadas à realidade do SNS e às necessidades dos doentes”, afirma Cortes em comunicado. E remata: a Ordem “estará sempre do lado do diálogo construtivo, da transparência e de processos de decisão mais participados”. Por isso, acrescenta, não se entende que matérias com impacto tão relevante continuem a avançar sem uma auscultação séria das entidades representativas dos médicos. Ouve-se nos bastidores da organização profissional um cansaço em relação à forma repetida como o Ministério tem ignorado sugestões vindas de quem, afinal, conhece por dentro e no dia a dia a realidade do Serviço Nacional de Saúde. E há um ponto sobre o qual a Ordem insiste: a estratégia para o SNS não pode assentar no incentivo ao aumento do trabalho extraordinário. Precisa-se, isso sim, de contratar e fixar os médicos necessários ao funcionamento regular dos serviços. “Nenhum sistema de saúde é sustentável quando depende de profissionais em sobrecarga permanente”, sublinha o bastonário. O comunicado reconhece como positivo o esforço do governo para clarificar regras e reforçar a transparência nos modelos de contratação. Mas qualquer alteração com esta dimensão exige, segundo a Ordem, uma análise rigorosa do impacto real nos serviços, além de um período de transição adequado. É que reorganizar equipas, integrar progressivamente novos médicos no SNS e evitar ruturas assistenciais não se faz de um dia para o outro , especialmente em hospitais já com enormes dificuldades ao nível dos recursos humanos. Muitos serviços em Portugal, nomeadamente nas urgências, dependem hoje de médicos prestadores de serviço para conseguir fechar escalas. “É irrealista pensar que se acaba com a prestação de serviços de um dia para o outro sem criar ainda mais dificuldades na atividade do SNS”, alerta Carlos Cortes. “Há serviços que funcionam quase integralmente dependentes deste modelo e seria extremamente grave criar instabilidade adicional em hospitais já muito fragilizados, nomeadamente em regiões do interior do país.” Do lado da Ordem, a avaliação é a de que soluções desenhadas sem discussão séria com quem está no terreno podem ter consequências graves na capacidade de resposta de várias instituições. O objetivo declarado de corrigir distorções e trazer maior estabilidade não pode, na prática, resultar em desorganização, encerramentos ou situações de caos. O que se defende, em alternativa, é que muitos destes médicos prestadores de serviços sejam integrados no SNS em condições adequadas, equivalentes às dos contratos individuais de trabalho, garantindo estabilidade, valorização profissional e qualidade assistencial. Carlos Cortes apela ainda ao bom senso e a uma implementação responsável do diploma, com avaliação rigorosa da realidade de cada serviço, para que nenhuma decisão precipitada comprometa a segurança dos doentes. “Valorizar o trabalho médico é essencial, mas isso exige condições laborais dignas, equipas estáveis e uma visão estratégica para fixar médicos no serviço público”, remata. A Ordem dos Médicos mantém-se disponível para colaborar na construção de soluções responsáveis, equilibradas e duradouras , que, no entender dos seus dirigentes, ainda estão para ser construídas. NR/HN/MM Bastonário critica falta de diálogo na revisão das regras para contratação de médicos e alerta para risco de caos em hospitais dependentes de prestadores de serviços. Ordem dos Médicos, Ministério da Saúde, SNS, prestação de serviços, trabalho extraordinário, fixação de médicos, Carlos Cortes