SUSTENTABILIDADE PARA O FUTURO DO SNS
2026-05-08 21:06:26

OServiço Nacional de Saúde (SNS) encontra-se numa fase crítica da sua existência, que em abono da verdade não é de agora. Traduz uma das maiores conquistas civilizacionais da nossa história recente, contribuindo para a nossa evolução socioeconómica e o fomento da igualdade entre os cidadãos, indistintamente do seu extrato social. A sua existência propiciou o reconhecimento de um direito humano fundamental, constitucionalmente protegido, valorizando-se a dignidade da pessoa. No entanto, com a evolução dos tempos, das ciências e tecnologias, da sociedade e das necessidades em saúde, sempre em crescendo, o SNS não se atualizou à mesma velocidade, pior, os sucessivos governos não olharam para o setor e para o próprio SNS com visão estratégica e planeamento, delapi-dando-o em parco investimento e valorização. Hoje padece de múltiplas maleitas, fruto dessa postura irresponsável, mas também, à falta de cultura e rigor organizacional, iliteracia e exigência social, seja do cidadão ou dos próprios profissionais. Assim, surge a necessidade de questionar qual o futuro, se é que existe, para o SNS e de que forma prover a sua sustentabilidade. Sustentabilidade implica vontade política. A governação do SNS e a sua viabilidade deve partir de uma vontade séria, de um compromisso de todos os agentes e partidos políticos, para garantirem que as reformas não rodam ao sabor das eleições. Para isso, estes devem assumir que a saúde, pilar edificante da nossa sociedade e do estado de direito democrático vigente, tem de ser encarada como uma prioridade nacional estruturante de cariz imperativo. Importa edificar um plano transformador do SNS, para o futuro, com inovação e eficiência, dimensionado para respostas concretas às pessoas, peça central do sistema, clarificando-se processos e procedimentos, os diversos intervenientes e acabar-se com os dogmas ou interesses instalados. Para que resulte há que assumir certos desafios, que são prioritários para o sucesso almejado, como são, o envelhecimento da população e o concomitante aumento da esperança de vida, o incremento da complexidade das necessidades em saúde dos cidadãos atento as múltiplas comorbilidades e o disseminar das doenças crónicas, o rápido surgimento de novas soluções tecnológicas e terapêuticas, bem como, a antiguidade da maioria das estruturas e do edificado, o défice de profissionais com especial enfoque nos enfermeiros e nos técnicos auxiliares de saúde, mas de forma transversal, na construção de percursos profissionais apelativos baseados em valorização e medidas claras de fixação e retenção dos nossos quadros diferenciados. Por fim, devem ser construídos os alicerces para a sustentabilidade, num prisma financeiro (eficiência vs despesa, financiamento vs PIB, promovendo flexibilidade e incentivos à produtividade), organizacional (restruturação de serviços/prestações vs profissionais/competências, fomentando a autonomia, competitividade e complementaridade), ambiental (diminuir o desperdício e os custos operacionais) e de modelo (doença/curativa vs promoção da saúde, prevenção da doença, curativa e reabilitação, proximidade/comunidade vs diferenciação/hospital). Walter Amorim Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Enfermeiros Walter Amorim