A sustentabilidade e a capacidade de resposta do SNS “não dependem apenas” do necessário aumento de profissionais de saúde, aponta estudo que defende maior “diversificação da composição” das equipas. A sustentabilidade do SNS e a sua capacidade de resposta “não depende apenas” do necessário aumento de profissionais de saúde, mas da “articulação entre diferentes perfis e competências”. Esta é uma das principais recomendações do mais recente estudo do Centro de Planeamento e de Avaliação de Políticas Públicas (Planapp), que comparou o SNS e o sistema público inglês (NHS), tendo encontrado neste último uma diversidade de funções que em Portugal não existem. O caminho para o “reforço estratégico” de recursos humanos no SNS deverá passar pela “diversificação da composição” das equipas, pelo “investimento em perfis intermédios”, pela “valorização das profissões aliadas” e pela "integração efectiva entre níveis de cuidados e entre a área da saúde e a do apoio social”, aponta. Trata-se de mais um relatório no âmbito da análise aos recursos humanos na área da saúde. Desta vez é feita uma comparação entre o SNS e o NHS, da qual resulta uma evidência clara: os dois sistemas partilham desafios comuns, como o envelhecimento da população, a pressão sobre as urgências, listas de espera e a escassez de profissionais em áreas críticas, mas “seguem trajectórias diferenciadas” que podem ter impacto na capacidade de resposta de cada um. Enquanto o NHS “aposta numa expansão quantitativa mais acelerada, acompanhada de diversificação funcional e integração organizacional”, o SNS “privilegia a consolidação de quadros médicos e de enfermagem, mantendo uma estrutura mais tradicional e um crescimento mais contido (ou até em estagnação nos anos recentes)”, aponta o estudo A Força de Trabalho do SNS e do National Health Service: Análise comparativa, a que o PÚBLICO teve acesso. Para fazer a comparação entre os dois sistemas, o rácio de profissionais de saúde é feito por 10 mil habitantes e os trabalhadores (só são contabilizados os que têm contrato) agregados em grandes grupos profissionais: médicos, enfermeiros e outros. Entre 2018 e 2024, ambos os países aumentaram em população residente: Portugal passou de 9,8 para 10,2 milhões e em Inglaterra a população cresceu de 55,9 para 58,6 milhões. E os dois sistemas públicos cresceram em recursos humanos (medido em equivalente a tempo completo , ETC). Em Portugal, no período em análise, a população cresceu cerca de 4,1%, enquanto os profissionais do SNS em ETC cresceram 16%. Já em Inglaterra, registou-se um aumento de 4,8% na população e um crescimento de 25% em profissionais. Mas a forma como a estrutura é organizada é bastante diferente. No SNS, “médicos e enfermeiros concentram mais de metade dos ETC”, enquanto no NHS o macrogrupo "outros profissionais" é predominante, “representando cerca de 61% do total”. Estas diferenças “traduzem uma aposta sistémica do NHS em funções aliadas e de suporte clínico, técnico e operacional, bem como em perfis intermédios que libertam tempo médico e dilatam a capacidade assistencial das equipas”. Esta composição das equipas de saúde mais diversificada (designada por skill-mix), que o sistema de saúde inglês adoptou, “constitui um elemento estruturante na eficiência, qualidade e sustentabilidade dos sistemas de saúde”, refere o relatório, que reforça que a forma como os diferentes profissionais são organizados e as suas funções distribuídas “tem implicações directas na capacidade de resposta dos serviços, na utilização racional dos recursos humanos e na adequação dos cuidados às reais necessidades da população”. Tarefas podiam ser distribuídas por outros profissionais Estas são linhas para uma reflexão que Portugal pode fazer, já que o SNS “mantém uma estrutura funcional bastante tradicional, fortemente centrada nas categorias profissionais de médicos e enfermeiros, com uma menor diversificação de funções intermédias e especializadas”. Uma configuração, continua o Planapp, que pode “limitar a flexibilidade das equipas” e “sobrecarregar” profissionais com tarefas “que poderiam ser redistribuídas entre grupos profissionais”. No caso de medicina geral e familiar, por exemplo, o peso relativo da especialidade no SNS passou de 5,6 por 10 mil habitantes em 2018 para cinco por 10 mil habitantes em 2024, “apontando para uma tensão crescente entre necessidades da população e a capacidade efectiva de reposição nos cuidados de saúde primários”. No NHS também houve um recuo de 4,9 para 4,7, mas este “opera num ecossistema com suporte multiprofissional muito mais vasto, o que pode mitigar os efeitos de rácio mais reduzido”. Uma das características do modelo britânico é "o investimento na qualificação e diversificação de funções intermédias, como os casos dos Advanced Nurse Practitioners e os Physician Associates, que assumem tarefas clínicas anteriormente reservadas aos médicos, permitindo que estes se concentrem nos casos mais complexos”. Esta estratégia "parece contribuir para uma melhor gestão do tempo clínico e para uma resposta mais célere e eficaz às necessidades dos utentes", salienta o relatório, que também destaca a valorização do papel dos Allied Health Professionals que o NHS faz e "cuja actuação especializada em áreas como o diagnóstico, a reabilitação e a prevenção reforça a capacidade técnica das equipas e amplia o espectro de intervenção dos serviços de saúde". Não é a única característica sinalizada. O SNS apresenta “uma configuração mais centralizada, com coordenação nacional e integração progressiva entre cuidados primários e hospitalares”, enquanto o NHS “opera num modelo descentralizado, articulado regional e localmente”. O documento destaca “outro elemento distintivo” do NHS - os Integrated Care Systems, que “dotados de elementos dedicados à gestão e monitorização de cuidados, promovem uma articulação estreita entre os serviços de saúde dos vários níveis de cuidados e entre estes e os serviços dedicados ao apoio social”. A formação contínua e a mobilidade funcional “são também pilares do modelo britânico”, assegurando que os profissionais "se mantêm actualizados e capazes de se adaptar rapidamente às exigências emergentes do sistema, podendo progredir a nível profissional de modo relativamente flexível". Todas estas práticas “representam caminhos relevantes que podem servir de referência ao SNS português, no sentido de promover uma evolução na composição e na distribuição das competências profissionais dentro das equipas de prestação de cuidados”, conclui o estudo. tp.ocilbup@aiama SNS mantém uma "estrutura funcional bastante tradicional", muito centrada nos médicos e enfermeiros, refere estudo Manuel Roberto Ana Maia